Auditoria e avaliação no SUS

MELO, Marilene; VAITSMAN, Jeni. Auditoria e avaliação no sistema único de saúde IN: Revista de Saúde Pública, São Paulo, 2008, v.22, n.1, p.152-164.

O artigo de Marilene Melo e Jeni Vaitsman distingue os termos avaliação e auditoria, tomando como referência o Sistema Nacional de Auditoria. A pesquisa se trata de uma revisão bibliográfica a cerca do tema proposto com diversas concepções sobre o assunto.O campo da avaliação abriga concepções distintas, na qual a avaliação consiste em um processo objetivo e sistemático que busca analisar a efetividade ou o impacto de determinada atividade, a partir de objetivos predeterminados, de maneira a reorienta-la para a conquista de benefícios. Já na perspectiva dos autores a avaliação compreende estudos que buscam analisar os processos e resultados de um programa ou política, a partir de indicadores relacionados a “ relevância, eficiência, efetividades, resultados, impactos ou a sustentabilidade”. E mostra que tem como objetivo melhorar qualidade de determinando programa ou política e oferecer subsídios que reorientem os processos de formulação e implementação. Já o campo da auditoria tem apresentado uma diversidade de conceitos e modalidades, variando com os autores e instituições. E a auditoria no campo da saúde, na perspectiva do SNA, segundo o regulamento do Sistema Estadual de Auditoria Assistencial, pode ser classificada quanto ao tipo, à causa desencadeante, à consequência da ação, ao nível realizador e ao objeto da ação. E independente de suas diversas modalidades, auditoria envolve um processo sistemático, crítico e contínuo, que analisa as ações e decisões de pessoas e instituições que prestam serviços na área da saúde, visando a otimização da gestão administrativa, através da verificação e controle dos processos dos resultados. Tem por objetivo assegurar maior benefício, menor risco e maior eficiência possível. A auditoria se baseia em benefícios éticos básicos como autonomia, beneficência e justiça. E de acordo com o Manual de Normas da Auditoria do Ministério da Saúde, de 1998, entre os requisitos necessários de um auditor, destaca-se a não atuação dos profissionais nas atividades que ele irá auditar, com o objetivo de preservar a ética. Exige-se igualmente agir com descrição, cautela e zelo; manter-se atualizado tecnicamente; ter o apoio e a confiança individual dos coordenadores dos serviços, dos usuários e da instituição. Segundo os autores foi possível identificar a complexidade das duas ferramentas trabalhadas. E a importância dessas duas ferramentas para o SUS fica explicitada no novo organograma do Ministério da saúde estabelecido pelo Decreto 5974, de 2006. Em síntese uma avaliação tem como objetivo compreender e descrever o programa ou o serviço de saúde, estabelecendo uma concepção valorativa, enquanto a auditoria tem como inspecionar a conformidade desse programa ou serviço de saúde as normas vigentes, buscando melhorar a qualidade de suas ações.

Portanto, falta na obra averiguar exemplos de programas ou serviços de saúde mencionados na obra para melhor compreender os termos avaliação e auditoria.

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