Biopirataria No Brasil

Bio pirataria no BRASIL

Biopirataria é a exploração, manipulação, exportação ou comercialização internacional de recursos biológicos que contrariam as normas da Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992.

As informações de um grupo de indivíduos acumuladas por anos, portanto, são bens coletivos; e não simplesmente mercadorias podem ser comercializadas como qualquer objeto de mercado.

Nos últimos anos, graças ao avanço da biotecnologia e à facilidade de se registrar marcas e patentes em âmbito internacional, as possibilidades de tal exploração se multiplicaram.

Biopirataria da Amazônia

O termo biopirataria não refere-se apenas ao contrabando de diversas espécies naturais da flora e da fauna, mas principalmente, à apropriação e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais no âmbito do uso dos recursos naturais. Estas populações estão perdendo o controle sobre esses recursos.

Um caso de biopirataria foi o contrabando de sementes da seringueira, pelo inglêsHenry Wickham. Essas sementes foram levadas para a Malásia, e após algumas décadas este país passou a ser o principal exportador de látex do mundo.

Espécies brasileiras que foram patenteadas por empresas estrangeiras

Nos da colonização portuguesa,os recursos naturais foram se concretizando em meio ás exportações,mercado internacional,as descobertas ambientais,as estruturas colôniais da época e as grandes indústrializações e comércios durante o século XVIII.

A copaíba :Copaiferasp) é uma árvore da região amazônica. Teve sua patente registrada pela empresa francesa Technico-flor, em 1993, e no 1994|ano seguinte na Organização Mundial de Propriedade Intelectual. A empresa norte-americana Aveda tem uma patente de Copaíba, registrada em 1999.

Cupuaçu:Fruto da árvore (Theobromagrandiflorum), que pertence à mesma família do cacaueiro. Existem várias patentes sobre a extração do óleo da semente do cupuaçu e a produção do chocolate da fruta. Quase todas as patentes registradas pela empresa AsahiFoods, do Japão, entre 2001 e 2002. A empresa inglesa de cosméticos Body Shop também tem uma patente do cupuaçu, registrada em 1998.

E muitas outras ...

Perfil dos biopiratas[

Os biopiratas geralmente se fazem passar por turistas ou por cientistas, todos documentados portando passaporte e em alguns casos, aval governamental, porém com intenções bem definidas, como a exploração e o tráfico de mudas, sementes, insetos, e toda a sorte de interesses em nossa farta biodiversidade, sempre se aproveitando da inocência e da carência social e econômica de nossa gente. Principais pessoas procuradas pelos biopiratas para orientá-los pelo fato de conhecerem os mistérios e riquezas da natureza local:

• Índios

• madereiros;

• matutos.

Como são transportados os produtos biopirateados[

Biopirataria de vegetais: o transporte é bastante simples, podendo esconder sementes, gêmulas ou culturas em bolsos, canetas, frascos de cosméticos, dobras e costuras das roupas, entre outras formas. Além disso, o comércio legalizado de plantas medicinais e a indústria de fitoterápicos disponibilizam livremente fragmentos e extratos vegetais que podem ser adquiridos nos mercados e feiras e levados sem nenhuma restrição.

Tráfico de animais: transportados no interior de caixas, fundos falsos de malas, dentro de tubos PVA, entre outras formas, sendo muito agressivo aos animais que, muitas vezes, chegam a morrer antes mesmo de chegar ao local de destino.

Tráfico de animais[

Dos animais silvestres comercializados no Brasil, estima-se que 30% sejam exportados. O principal fluxo de comércio ilegal nacional dirige-se da região Norte para a região Sudeste, precisamente