Distrito Sanitário Aborígene Especial do Alto Rio Negro

Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro

Reis, A; Riker, G. P; Souza, M ª. L; Loureiro, M ª. D; Araujo, M ª. N; Campelo, M ª. F. G; Almeida, M ª. G. C; Ferreira, M; Figueira, T; Correia, S.1 ; Santos Jr, Hernane2

INTRODUÇÃO

Entende-se que o Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro é um subsistema de serviços de atenção básica de saúde dentro das áreas indígenas. Considerando que é resultante de uma rede, integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com a rede do Sistema Único de Saúde.

Desta forma as aldeias são atendidas por intermédio dos Agentes Indígenas de Saúde, nos postos de saúde, e pelas equipes multidisciplinares periodicamente e os casos que não forem atendidas no grau de resolutividade dos Pólos-Base do Alto Rio negro deverão ser referenciadas para a rede de serviços do SUS de Manaus.

Os povos Indígenas que residem no território do DSEI Alto Rio Negro padecem de graves problemas de saúde, como parasitoses, tuberculose, diarreia e moléstias dermatológicas ao qual exigem a definição imediata de um plano de ações preventivas.

DESCRITORES: Saúde Indígena; prevenção e controle, modelo adotado pela DSEI.

OBJETIVO

Objetivou-se descrever o funcionamento do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro acerca de sua estruturação das ações e serviços de saúde para garantir o acesso à atenção de média e alta complexidades e o incentivo para o processo de recuperação e cura dos pacientes indígenas.

Implantar metas de organização de atendimento à saúde hierarquizada pelo DSEI Alto Rio Negro que resolverá grande parte dos problemas de saúde dentro das aldeias e dos Pólos-Base, evitando a evolução de doenças para formas graves/severas uma vez que a detecção e resolução dos casos passa a ser precoce e mais eficiente. Com isso, haverá significativa redução de gastos com transportes para remoção de pacientes e com tratamentos de maior complexidade.

Implantar junto as Casas do Índio projetos contínuos para promover atividades de educação em saúde, produção artesanal, lazer e demais atividades para os acompanhantes e mesmo para os pacientes em condições para o exercício dessas atividades.

Considerando-se que o perfil epidemiológico dos povos indígenas é marcado por altas taxas de incidência e letalidade por doenças respiratórias, diarreicas, imunopreveníveis, malária e tuberculose, a principal meta é a assistência e promoção da saúde nas próprias comunidades, a qual apresentará impacto significativo nas condições de saúde e de qualidade de vida dessa população.

Utilizar a epidemiologia como instrumento organizador da atenção para os indígenas que vivem nos territórios do DSEI do alto rio Negro.

METODOLOGIA

Quanto aos fins, à pesquisa descritiva de revisão bibliográfica com coleta de dados qualitativa, sobre o modelo de gestão e implantação das ações realizadas pelo DSEI do alto rio Negro e a FUNASA para a atenção de saúde indígena. Pesquisa realizada no período de maio a junho de 2013, em livros e redes eletrônicas, na qual os seguintes sistemas de base de dados foram utilizados: on line, Scientific Electronic Library Online (SCIELO), FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências de saúde (LILACS), provenientes da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), e também foram utilizados os sites: DATA SUS e MINISTÉRIO DA SAÚDE. Os critérios de exclusão: textos que não se referem ao tema em estudo, através da leitura de títulos e dos resumos. Após a pesquisa bibliográfica uma seleção de materiais de interesse da mesma foi realizada através de uma leitura interpretativa, que serviu de base para a elaboração do trabalho.

RESULTADOS

Na pesquisa realizada, no que diz respeito ao DSEI do alto rio Negro, verificou-se que possui uma CASAI (Casa de Saúde do Índio), localizada na sede do Município de São Gabriel da Cachoeira, No extremo noroeste do Brasil, no Estado do Amazonas, localiza-se a região que é conhecida como “cabeça do cachorro”, devido ao desenho que assume, nos mapas, o com torno da fronteira com a Colômbia e uma parte da Venezuela, responsável pelo conjunto de ações de saúde necessárias à atenção básica, articulado com a rede do Sistema Único de Saúde - SUS, para referência e contra-referência, composto por equipe mínima necessária para executar suas ações e com controle social por intermédio dos Conselhos Locais e Distrital de Saúde (Portal da Saúde, 2013) .

Segundo o Portal da Saúde (2013), O DSEI ARN é composto por 25 Pólos-Base englobando os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do rio Negro, que cobre um conjunto de aldeias e sua equipe, além de prestar assistência à saúde, realizará a capacitação e supervisão dos Agentes Indígenas de Saúde e estão estruturados como Unidades Básicas de Saúde e contam com atuação de Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena, composta principalmente por Médico, Enfermeiro, Dentista e Auxiliar de Enfermagem, contando com a participação sistemática de antropólogos, educadores, engenheiros sanitaristas e outros especialistas e técnicos considerados necessários. O número, qualificação e perfil dos profissionais das equipes serão estabelecidos de acordo com o planejamento detalhado de atividades, considerando: o número de habitantes, a dispersão populacional, as condições de acesso, o perfil epidemiológico, as necessidades específicas para o controle das principais endemias e o Programa de Formação de Agentes Indígenas de Saúde a ser definido conforme a diretriz específica desta política. (Portaria nº 254/02 do Ministério da Saúde)

Assim sendo, a rede de serviços tem como base de organização serviços de saúde nas aldeias. Cada aldeia/comunidade contará com a atuação do Agente Indígena de Saúde com atividades vinculadas a um posto de saúde. A pesquisa realizada pode-se estabelecer que é uma região que abrange aproximadamente 30 mil indígenas, sendo que em Barcelos a um total de aproximadamente 1.981, Santa Isabel do Rio Negro de 5.987 e São Gabriel da Cachoeira de 24.567 indígenas, equivalente a 9.970 famílias, 28 etnias predominantes e 1.771 números de aldeias num território de floresta ainda preservado, no qual o meio ambiente é muito diversificado e irregular, isto é os recursos são altamente dispersos e não distribuídos de maneira uniforme na região. (DATASUS, 2013)

“Um estudo