Doenças Negligenciadas - Uma Estratégia Do MS

Rev Saúde Pública 2010;44(1):200-2

Doenças negligenciadas:

estratégias do Ministério

da Saúde

Neglected diseases: the strategies of

the Brazilian Ministry of Health

Doenças negligenciadas são doenças que não só prevalecem

em condições de pobreza, mas também contribuem

para a manutenção do quadro de desigualdade,

já que representam forte entrave ao de senvolvimento

dos países. Como exemplos de doenças negligenciadas,

podemos citar: dengue, doença de Chagas, esquistossomose,

hanseníase, leishmaniose, malária, tuberculose,

entre outras. Segundo dados da Organização Mundial

de Saúde (OMS), mais de um bilhão de pessoas estão

infectadas com uma ou mais doenças negligenciadas, o

que representa um sexto da população mundial.

Embora exista fi nanciamento para pesquisas relacionadas

às doenças negligenciadas, o conhecimento produzido

não se reverte em avanços terapêuticos, como,

por exemplo, novos fár macos, métodos diagnósticos

e vacinas. Uma das razões para esse quadro é o baixo

interesse da indústria farmacêutica nesse tema, justifi

cado pelo reduzido potencial de retorno lucrativo

para a indústria, uma vez que a população atingida é

de baixa renda e presente, em sua maioria, nos países

em desenvolvimento.

DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES

O Ministério da Saúde (MS) orienta seus investimentos

em pesquisa pela Agenda Nacional de Prioridades de

Pesquisa em Saúde (ANPPS),a aprovada na II Conferência

Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

em Saúde, em 2004. Organizada em 24 sub-agendas,

a Agenda também possui diversas linhas de pesquisa

relacionadas às doenças negligenciadas, principalmente

na sub-agenda de doenças transmissíveis.

Para determinar temas de pesquisa que comporão os

editais públicos e em consonância com as necessidades

brasileiras, são realizadas ofi cinas de prioridades com a

participação de gestores, pesquisadores e profi ssionais

da área de saúde. Essas ofi cinas têm por objetivo nortear

as chamadas públicas realizadas pelo Ministério

da Saúde em parceria com o Ministério da Ciência e

Tecnologia (MCT), Ministério da Educação, fundações

de amparo à pesquisa e secretarias estaduais de saúde e

de ciência e tecnologia, entre outros parceiros.

FINANCIAMENTO EM DOENÇAS

NEGLIGENCIADAS

As ações iniciais do Ministério da Saúde com relação às

doenças negligenciadas foram lançadas em 2003, com o

primeiro edital temático em tuberculose, seguido pelos

editais de dengue (2004) e hanseníase (2005) – todos

editais nacionais que seguiram defi nições das ofi cinas

de prioridades realizadas em Brasília, DF.

Como desencadeamento desse processo, em 2006, foi

realizada a primeira ofi cina de prioridades em doenças

negligenciadas e iniciado o Programa de Pesquisa

e Desen volvimento em Doenças Negligenciadas no

Brasil, no âmbito da parceria do MS com o MCT. Nova

ofi cina de prioridades em doenças negligenciadas foi

realizada em 2008, visando ao lançamento de edital

temático na área. A Secretaria de Vigilância em Saúde

do MS é também parceira desse programa, contribuindo

tecnicamente para o processo de defi nição de

prioridades na área e para a avaliação dos resultados

das pesquisas fi nanciadas.

Por meio de dados epidemiológicos, demográfi cos e

o impacto da doença, foram defi nidas, entre as doenças

consideradas negligenciadas, sete prioridades de

atuação que compõem o programa em doenças negligenciadas:

dengue, doença de Chagas, leishmaniose,

hanseníase, malária, esquistossomose e tuberculose.

Correspondência | Correspondence:

Decit – Departamento de Ciência e Tecnologia

do Ministério da Saúde

Esplanada dos Ministérios

Bloco G sala 845

70058-900 Brasília, DF, Brasil

Texto de difusão técnico-científi ca do

Ministério de Saúde.

Departamento de Ciência e

Tecnologia, Secretaria de

Ciência, Tecnologia e Insumos

Estratégicos,