Gelo Gelado

CONTRATO DE PATROCÍNIO E EXPOSIÇÃO

Pelo presente instrumento, particular de contrato de patrocínio e exposição, de um lado, na qualidade de CONTRATANTE, a empresa qualificada a seguir:

Denominação Social: ...........; Endereço: ...........; Cep: ...........; Cidade: ...........; Estado: ...........; Telefone: (...)...........; Fax: ( )...........; CNPJ: ...........; Inscrição Estadual: ...........; Responsável pela Assinatura: ...........; Cargo ...........; Telefone ( )...........

E, de outro lado, ...........; com sede na ...........; Cep: ...........; Bairro: ...........; Cidade: ...........; Estado: ..........., CNPJ: ...........; Inscrição Estadual: ...........; Responsável pela Assinatura: ...........; Cargo ...........; Telefone ( )........... neste ato representa por quem de direito, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA 1 - OBJETIVO

O objetivo do presente contrato é o patrocínio pela CONTRATANTE para realização do evento, a ser organizado e promovido pela CONTRATADA, descrito a seguir, que passa a ser denominado EVENTO:

........... (descrição da programação do evento, local, data e tempo de duração)

CLÁUSULA 2 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

2.1. A CONTRATADA se obriga a promover, organizar e realizar o EVENTO, seguindo os níveis de qualidade exigidos no mercado e de acordo com as normas e legislação em vigor.

CLÁUSULA 3 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

São obrigações da CONTRATANTE:

3.1. O pagamento da quota de patrocínio, de acordo com a cláusula de pagamento.

3.2. Responsabilizar-se pelo pagamento de impostos e taxas (federais, estaduais e municipais) que incidam sobre o espaço de exposição, bem como sobre as atividades nele desenvolvidas, assim como sobre as atividades nele desenvolvidas, assim como são de sua responsabilidade os negócios e demais atividades desenvolvidas em seu espaço de exposição.

3.3. Fornecer à CONTRATADA uma lista das pessoas ligadas à empresa (assim qualificadas seus sócios, diretores e funcionários) que comparecerão ao EVENTO, a qual não poderá ser modificada nos ..... (...........) dias que antecedem ao EVENTO, devido ao controle de acesso e reserva de hospedagem (caso necessário).

3.3.1. Em hipótese alguma será permitido o comparecimento ao EVENTO, nas condições do presente contrato, de pessoas não pertencentes aos quadros da CONTRATANTE. O número de pessoas está limitado, de acordo com as especificações do ANEXO I.

3.4. Encarregar-se do transporte de todos os materiais e produtos a serem por ela exposto e/ou utilizados no EVENTO, assim como contratar o seguro dos mesmos.

CLÁUSULA 4 - BENEFÍCIOS DA CONTRATANTE

4.1. Em contrapartida ao patrocínio, a CONTRATANTE receberá os benefícios descritos no ANEXO I, o qual, devidamente rubricado, integra o presente instrumento.

CLÁUSULA 5 - PREÇO

5.1. Para o patrocínio, a CONTRATANTE se compromete a pagar à CONTRATADA o valor de acordo com a faixa de cotas escolhidas, em conformidade com a tabela abaixo:

COTA VALOR CONDIÇÃO DE. PAGAMENTO

Diamante: R$ ..... (.....) na contratação .....% e saldo com vencimento em : ...........

Ouro: R$ ..... (.....) na contratação .....% e saldo com vencimento em : ...........

Prata: R$ ..... (.....) na contratação .....% e saldo com vencimento em : ...........

5.2. As despesas não incluídas ou excepcionadas no ANEXO I, o qual, devidamente rubricado, integra o presente instrumento, correrão por conta da CONTRATANTE.

CLÁUSULA 6 - ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS

6.1. A execução do presente Contrato não cria qualquer vínculo empregatício entre funcionários da CONTRATADA e a CONTRATANTE. Cada empresa, CONTRATADA e CONTRATANTE, responsabiliza-se pelo cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias em relação a seus funcionários ou pessoas que trabalham sob sua responsabilidade, em razão deste Contrato.

CLÁUSULA 7 - RESCISÃO

7.1. As seguintes situações constituem justa causa para rescisão do Contrato, por quaisquer das partes, independente de interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial:

a) O inadimplemento de qualquer obrigação contratual não regularizada no prazo de 15 (quinze) dias contados da data do protocolo de notificação nesse sentido.

b) Caso qualquer das PARTES ceda ou transfira a terceiros, total ou parcialmente, os direitos e obrigações assumidos neste Contrato, sem prévia e expressa anuência da outra parte.

Caso haja o adiamento do evento por mais de duas vezes, a CONTRATADA deverá reembolsar à CONTRATANTE todos os valores pagos, acrescidos de correção monetária, segundo a variação do IGPM pró rata diem, e juros de 1% (um por cento ao mês); considerando o contrato rescindido.

7.2. A rescisão do Contrato, por parte da CONTRATANTE, fará com que a mesma perca em favor da CONTRATADA todos os valores já pagos.

Na eventualidade da CONTRATADA, por algum motivo, alterar a data

e/ou local do EVENTO, ou caso venha a cancelá-lo, tal notificação será feita à CONTRATANTE, com toda a antecedência possível e, havendo o cancelamento da Conferência ou a impossibilidade da CONTRATANTE em atender à nova data e/ou local, esta última será ressarcida dos valores pagos por este contrato, no prazo de ..... dias da data de notificação, corrigidos segundo a variação do ....., acrescidos de juros simples de .....% (........... por cento) ao mês e correção monetária.

CLÁUSULA 8 - ALTERAÇÕES

8.1. A CONTRATADA se reserva o direito de alterar as datas e/ou local da realização do EVENTO, devendo notificar a CONTRATANTE da nova data e/ou novo local com antecedência mínima de ..... (...........) dias da realização do EVENTO.

CLÁUSULA 9 - SIGILO

9.1. As partes se obrigam a tratar todas as informações a que tenham acesso em função do presente Contrato, em caráter de estrita confidencialidade, agindo com diligência para evitar sua divulgação verbal ou escrita, seja por ação ou omissão a terceiros, sem o consentimento expresso da outra parte. No entanto, é permitido