Gestão Ambiental

1. INTRODUÇÃO

O Brasil é um país onde o sistema de transporte é predominantemente rodoviário. Os dados sobre a quantidade de veículos revelam a importância deste sistema de transporte para a economia do país. Para se ter uma idéia, o país, em outubro de 2009, tinha uma frota de 58.506.136 veículos em circulação. Entre tais veículos incluem-se os automóveis, bondes, caminhões, caminhões tratores, caminhonetes, caminhonetas, chassis plataforma, ciclomotores, microônibus, motocicletas, ônibus, quadricíclos, reboques, semi-reboques, side-cars, tratores esteiras, tratores rodas, triciclos, utilitários e outros. São os dados oficiais mais recentes sobre a quantidade de veículos emplacados em circulação no país.

RESUMO

Existe no Brasil um conjunto de leis que tratam da Legislação ambiental, a Constituição Federal de 1988, expressa a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. A utilização dos recursos naturais far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação e a manutenção do ecologicamente aceitável. Com a edição da Lei nº 6.938/81 o Brasil passou a ter formalmente uma Política Nacional do Meio Ambiente, um marco legal para todas as políticas públicas de meio ambiente a serem desenvolvidas pelos entes federativos. A preocupação com o meio ambiente vem crescendo tanto nos países desenvolvidos quanto nos subdesenvolvidos. Esta preocupação com a sustentabilidade manifesta-se principalmente pela recusa dos consumidores em adquirir bens que ao longo de seu processo produtivo causem dano ao meio ambiente.

Palavras-chave: Legislação Ambiental, Socioeconômico, Sustentabilidade. Desenvolvimento:

O IBAMA vem por meio deste manual instruir os interessados sobre os procedimentos administrativos necessários no âmbito do licenciamento ambiental federal, o objetivo é prestar esclarecimentos para a sociedade e, principalmente, para os empreendedores sobre o modelo de gestão ambiental que configura uma das interfaces da relação público/privado na gestão ambiental, contribuindo, assim, para a condução das políticas públicas em meio ambiente, esse modelo de gestão ambiental tem ocasionado debates na relação entre o setor público e privado. Tendo em vista a preocupação dos setores com a qualidade de vida, o desenvolvimento e o... [continua]

INTRODUÇÃO

Se todos nós parassemos para pensar e refletir um pouco de como seria se não houvesse leis para proteger o meio ambiente, será como seria nossa vida hoje? Será que existiriamos devido ao abandono diante de tudo que nos cerca? Sendo assim as derrubadas, queimadas, poluição, extinção de especies tanto da fauna como da flora, não haveria limites para tais siações catastróficas.

Ainda bem que as leis existem e hoje são forçadas a serem cumpridas. E com os estudos de avaliação de impactos ambientais podemos ver que trazem diversos beneficios ao meio ambiente, certamente os danos serão minimizados.

Acredito que o licenciamento ambiental é um instrumento muito importante, principalmente no desenvolvimento sustentavél, é uma importante ferramenta no controle das atividades e empreendimentos