História da Saúde Pública no Brasil

CLAUDIO BERTOLLI FILHO. História da Saúde Pública no Brasil. Editora Ática: São Paulo, 1996.

CAPÍTULO 1: Da colonização á República: a raiz histórica da doença.

- população, pobre ou rica, recorria aos curandeiros indígenas e negros, além dos boticários (p. 6). O próprio capital-general que administrava a capitania de São Paulo recorria aos “curadores” (p. 7);

- ausência de um sistema de serviço em saúde fazia com que a orientação médica só se realizasse em épocas de epidemia (p. 7); Ela então se baseava, via de regra, em ações de isolamento e afastamento dos doentes dos vilarejos e demais pessoas saudáveis (p. 7); Bertolli também cita a prática, provavelmente autoritária, dos médicos realizarem pequenos cortes nos braços de pessoas sadias, onde colocavam um pouco de pus extraído das feridas de doentes convalescentes (p. 7).

- Vinda do império (1808), e mudanças na administração colonial: em questão estava a reformulação da péssima imagem que o novo Império detinha para a maioria dos povos europeus (p. 8): Fundação das academias médico-sirúrgicas do RJ (1813) e da Bahia (1815), logo transformadas nas duas primeiras escolas de Medicina. Em 1828 foi criada a Junta de Saúde dos Portos, responsável por inspecionar a saúde dos tripulantes e embarcados nos navios que chegavam ao Império. Toda e qualquer suspeita resultava em quarentena das embarcações; Em 1829 foi fundada a Imperial Academia de Medicina, que funcionava como corpo consultivo do imperador para questões sanitárias e a Junta de Higiene Pública (p.8).

 - Médicos brasileiros acreditavam que miasmas (“ar corrompido”) vindos do mar e que pairavam sobre a cidade eram os verdadeiros responsáveis pelas doenças cariocas. As políticas que daí decorriam envolviam a migração dos ricos para as cidades serranas, se afastando da Corte em busca de “ares melhores”. Para os pobres, ficavam recomendações como comer ou beber coisas frias e geladas, que facilitariam as infecções. A milícia imperial também disparava tiros de canhão para movimentar o ar (p. 9).

- Santas Casas (primeiras criadas ao longo do século XVI), mas as condições de saúde e higiene eram péssimas, em suas enfermarias misturavam-se pacientes de todos os tipos, de modo que as famílias evitavam, à todo custo, enviar qualquer um de seus parentes ás Santas Casas. Um contraponto interessante é dado pelo autor: os ricos, normalmente, quando a situação de saúde se agravava, recorriam a tratamentos médicos no exterior, especialmente na Europa.

- Proclamação da República (1889) e as políticas de saúde: Bertolli Filho afirma que a proclamação da República foi embalada pela ideia positivista de modernizar o país. O sistema político seria fiador da ordem enquanto a existência de um povo suficientemente educado e sadio par o trabalho cotidiano seria o motor do progresso nacional. A necessidade de “modernizar” a força produtiva nacional, até então escravista, e de se sintonizar com os principais referenciais capitalistas mundiais da época levou a República a adotar o que Bertolli Filho chama de teoria do “capital humano”. A idéia de capital humano enxergava o fator trabalho, na saúde física e intelectual dos trabalhadores, um dos principais pilares geradores da riqueza nacional. Assim, no âmbito da saúde, a medicina assumiu um papel central dentro das estratégias do desenvolvimento sanitário pretendido pelo Estado brasileiro, buscando atingir uma melhoria dos índices da saúde da população. (p. 12);

- Bertolli pontua que, mesmo diante de idéias renovadoras, as faculdades de medicina do RJ e da Bahia, ainda rejeitavam as teorias bacteriológicas desenvolvidas por Pasteur e Claud Bernard. Prevalecia a crença na teria dos miasmas (p. 12);

- Mesmo assim, começou a se esboçar, neste momento, um novo campo de conhecimento voltado para o estudo e prevenção de doenças e para o desenvolvimento de estratégias de ação frente aos surtos epidêmicos. Nascia a saúde pública, a medicina sanitária e a epidemiologia (p.12-13);

- Para Bertolli, a ideia de que a população constituía “capital humano”, bem como a incorporação de novos conhecimentos clínicos (Pasteur e Claud Bernard) e epidemiológicos às práticas de proteção a saúde, fizeram com que os governos republicanos desenvolvessem, pela primeira vez na história do país, planos de combate as enfermidades que reduziam a produtiva ou da vida “útil” da população. Diferentemente dos períodos anteriores, a ação do Estado brasileiro se tornou global e não se limitando apenas aos períodos de surto: retificação de ricos, drenagem de pântanos, fiscalização sanitária dos habitantes das cidades, destruição de viveiros de ratos e insetos, etc., diversas medidas passaram a ser tomadas de forma sistemática buscando melhorar a qualidade de vida da população (p. 14);

- Por fim, Bertolli Filho destaca que a política de saúde não se deu de forma isolada de outras, que constituíram as chamadas “políticas de saúde” do Estado rapublicano no período. Contudo, o autor adverte que no caso brasileiro, os investimentos do Estado privilegiaram muito mais os investimentos na produção, beneficiando oligarquias locais, em detrimento das condições básicas de saúde da população. O resultado foi elevadíssimos números de doentes na população, dentre mal alimentados, incapacitados, etc. (p. 15).

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CAPÍTULO 2: NA REPÚBLICA O BRASIL “CIVILIZA-SE”.

- Durante a República velha (1889-1930), o país foi governado basicamente pelas oligarquias regionais, sobretudo a cafeeira de São Paulo; a riqueza oriunda do café foi, parcialmente aplicada nas cidades, favorecendo o desenvolvimento de indústrias, o que acelerou ainda mais o aumento da população urbana. O Estado Republicano tratou de reformas as principais cidades e portos, buscando modernizá-los, tendo em vista o fluxo adequado de homens e mercadorias, necessários à desejada “ordem e progresso” (p. 16);

- Na visão de Bertolli Filho, as oligarquias da República velha buscaram nas ciências da higiene as soluções para melhor ajustar as condições sanitárias das áreas vitais para o desenvolvimento econômico e para a economia nacional, a saber, as cidades e os portos (p. 16). Já o meio rural, na opinião do autor, seria “relegado a um sombrio segundo plano” (idem). Para tanto, foram montados os primeiros laboratórios de pesquisa médico-espidemiológicas do país: O Serviço Sanitário Paulista (1892), se tornou referência na prevenção e combate às enfermidades, inspirando outros estados. O Serviço fiscalizava as ruas, casas, fábricas, estábulos, etc. O registro dos casos de doenças infecto-contagiosas tornou-se obrigatório. Também ficou estabelecidos que só médicos diplomados poderiam exercer a medicina. A Polícia passou a punir curandeiros que atendiam enfermos mais pobres. (p. 17). O autor também se refere ao período como “a era dos institutos”, numa referência aos institutos médico-epidemiológico e soroterápicos criados no país a partir da República Velha;