Medicina do trabalho

DISCUSSÃO

É essencial que se possua conhecimento acerca das pneumoconioses, para que se desenvolva ações de prevenção e controle, visando identificar os fatores de risco nos diferentes ambientes de trabalho, bem como os efeitos da exposição às poeiras ocupacionais.

A base de dados do DATASUS/Ministério do Trabalho possui algumas limitações nos estudos epidemiológicos, por exemplo fatores como delimitação das diferentes faixas-etárias na classificação das doenças no CID, regiões deficitárias em diagnóstico e falta de leitos, falta de informações da população, bem como de registros apropriados. Porém, o estudo permite uma visão geral e panorâmica dos processos da pneumoconiose em todo o país, bem como caracterização e diferenciação dos padrões das heterogêneas regiões.

O estudo foi feito com o objetivo de complementar outras pesquisas, como por exemplo “A Análise Sobre Uma Tendência a Mortalidade”, realizada por Castro et al, que demonstrou um aumento considerável das pneumoconioses no Brasil em todas as cinco macro-regiões, e nas diferenças existentes entre as mesmas.

O ano de 1991 foi um divisor de água nas classificações das pneumoconioses, bem como na contagem de dados estatísticos da mesma. Antes de 1991 os gráficos apresentavam taxas elevadas em todas as regiões do país. Isso reside na maneira como eram coletados os dados pelo sistema de internação hospitalar do SUS. Em primeiro lugar, não havia distinção entre faixas etárias acima ou abaixo dos 15 anos de idade, codificados no mesmo CID, além do mais – o diagnóstico de doença pulmonar devido à agente externo e pneumoconioses propriamente dita não era distintivo. Entre 1992 e 1997 foi possível identificar apenas os casos acima dos 15 anos, bem como houve melhor concordância com relação aos diagnósticos com mais especificidade. Esses fatores contribuíram para uma queda abrupta nos valores elevados que eram encontrados nas diferentes partes do país. A partir de 1998, muda-se o CID 9 para CID 10, e os valores de registros de internação hospitalar se mantiveram constantes.

Correções importantes foram introduzidas no sistema de coleta de dados, não só para pneumoconioses mas para todas as mais variadas patologias. O Decreto 100 de 16/04/1991 criou o FNS (Fundação Nacional de Saúde), definindo o DATASUS – Departamento de Informática do SUS, ao qual compete especificação, desenvolvimento, implante e operação dos sistemas de informação finalísticas do SUS. Essa medidas foram essenciais para as mudanças que ocorreram no ano de 1992.

Outro ponto importante a ser ressaltado foi incremento de importantes ações de vigilância e diagnóstico para as doenças relacionadas ao trabalho. Na década de 90 implantou-se uma série de programas de Saúde do Trabalhador, em inúmeras secretarias de saúde, o que diminui as intercorrências respiratórias para as pneumoconioses, melhorando a assistência acerca das mesmas. Ações de vigilância apresentarão seus efeitos nos próximos anos, tendo em vista que o desenvolvimento das pneumoconioses se desenvolve ao longo do tempo, tendo um período de latência de em torno de 20 anos para o aparecimento dos primeiros sintomas a partir da primeira exposição. Vale ressaltar, por esse motivo, o aumento predominante nas faixas etárias acima dos 40 anos de idade.