Níveis de Atenção no SUS

SUS - UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA NARRATIVA SOBRE OS NÍVEIS DE ATENÇÃO

Amanda Martins¹; Deusdete Junior¹; Leonardo Almeida¹; Renan Bona¹; Renata Guimarães¹; Silvio Coelho¹; Tarcila Andrade¹

Eliamara Sabino²

RESUMO

O presente trabalho é voltado para a apresentação e análise do SUS, de suas ações, de como ele é regulamentado e de seu funcionamento. O estudo apresenta visões gerais dos princípios que o regem, e de como funcionam as redes primária, secundária e terciária de saúde, com enfoque na primeira. Os três princípios éticos/doutrinários do Sistema Único de Saúde brasileiro foram explanados, bem como os seus princípios organizativos, concluindo-se com o aprofundamento sobre os níveis de atenção à saúde, que dignam-se a uma melhor organização e divisão dos serviços prestados pelo SUS. Para isso, foi tomado como embasamento publicações científicas de um recorte temporal de 16 anos (2000 a 2016). Estas foram pesquisadas nas bases de dados SCIELO, Medline e PubMed. A partir disso, constatou-se que o Sistema Único de Saúde mesmo sendo promissor, ainda apresenta alguns defeitos na sua execução.

Palavras-chave: Sistema Único de Saúde, Atenção primária à saúde, Atenção secundária à saúde, Atenção terciária à saúde.

Abstract: 

The present study is focused on the presentation and analysis of the SUS, its actions, how it`s regulated and its operation. The study presents general visions of the principles that govem it, and how the primary, secondary and tertiary networks work the three ethical/doctrinal principles of the brasilian Unified Health System were explained, as well as their organizational principles, concluding with deepening of the levels of health care, which the best organization and division of the sevices provided by the SUS for which scientific publications of a 16-year time-cut (2000 to 2016) were taken as a basis, and were searched in the databases SCIELO, Medline, and PubMed. That the Unified Health System, although promising, still presents some defects in its execution.

Keywords: Unified Health System, Primary health care, Secondary health care, Tertiary health care.

Resumen:

Este trabajo se enfrenta a la presentación del SUS y el análisis de sus acciones, cómo se regula y funcionamiento. El estudio presenta una visión general de los principios que lo rigen, y de cómo las redes primarias, secundarias y terciarias la salud, con un enfoque en el primero. se explicaron los tres sistema ético / doctrinal brasileña de la salud, así como sus principios de organización, concluyendo con la profundización de los niveles de atención de la salud, se digne a una una mejor organización y división de los servicios prestados por el SUS. para esto se tomó como base las publicaciones científicas de un plazo de 16 años (2000-2016). Estas bases de datos SCIELO fueron investigados, Medline y PubMed. de esto, encontraron se encontró que el Sistema de Salud, aunque prometedor, todavía tiene algunos defectos en su aplicación.

Palabras-clave: Sistema único de Salud,  atención primaria de salud, atención secundaria de salud, atención terciaria de salud.

1. INTRODUÇÃO

O SUS é o resultado de inúmeras reformas no sistema de saúde do Brasil. Essas mudanças tiveram início na década de 70, momento em que ocorreu a Reforma Sanitária Brasileira. Essa remodelação tinha como objetivo tornar o sistema público de saúde brasileiro mais amplo e mais eficiente. Isso porque, antigamente, as unidades públicas de saúde atendiam apenas uma parcela da população (somente os trabalhadores que possuíam carteira assinada), ou seja, pessoas fora do mercado de trabalho não tinham acesso ao sistema público de saúde. Além disso, não havia uma política de atenção voltada para a prevenção, isto é, o foco do sistema público de saúde era apenas no tratamento (SOUZA; COSTA, 2010).

O SUS é definido pelo Art. 198 da constituição de 1988 (BRASIL, Lei 8080, 1990): Ações e Serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada que compõe um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, descentralização (cada esfera do governo possui suas devidas atribuições), atendimento integral (com ênfase nas atividades preventivas) e participação da comunidade (conferências municipais e estaduais, por exemplo).

Além do artigo supracitado, é importante frisar que a Lei Orgânica da Saúde 8080/90 rege muitas ações do SUS, como a preservação da autonomia das pessoas na defesa da sua integridade física e moral; o direito a informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde; divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e sua utilização pelo usuário; utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e orientação programática; integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento; conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos e humanos do governo (BRASIL, Lei 8080, 1990, art. 7).

Segundo Eugênio Mendes, para uma melhor organização e divisão dos serviços as redes de atenção à saúde são organizadas em conjuntos de serviços relacionados entre si por objetivos comuns, missão única e por uma ação cooperativa e independente, que permitem a oferta de uma atenção integral e contínua a uma população, coordenados pela atenção primária de saúde, prestados no tempo correto, no lugar adequado, pelo custo certo, com a devida qualidade e de forma humanizada (MENDES, 2011).

 “Dessa definição, emergem os conteúdos básicos das redes de atenção à saúde: apresentam missão e objetivos comuns; operam de forma cooperativa e interdependente; intercambiam constantemente seus recursos; são estabelecidas sem hierarquia entre os diferentes componentes, organizando-se de forma poliárquica, em que todos os pontos de atenção à saúde são igualmente importantes e se relacionam horizontalmente; implicam um contínuo de atenção nos níveis primário, secundário e terciário; convocam uma atenção integral com intervenções promocionais, preventivas, curativas, cuidadoras, reabilitadoras e paliativas; funcionam sob coordenação da atenção primária à saúde; prestam atenção oportuna, em tempos e lugares certos, de forma eficiente e ofertando serviços seguros e efetivos, em consonância com as evidências disponíveis; focam-se no ciclo completo de atenção a uma condição de saúde; têm responsabilidades sanitárias e econômicas inequívocas por sua população; e geram valor para a sua população” (MENDES,2011).