PLANO NACIONAL DE SAÚDE

Plano Nacional de Saúde

Saudar aos presentes aos diretores da Conam e demais presentes!

Nós estamos falando de um conjunto de conquista

O debate de interelação e transversalidade dos Conselhos

Na aprovação da lei 11445/ 2007 e do decreto

A importâncias do controle social

A amarração com a circulação dos recursos

V Conferencia Nacional de Saúde Ambiental

Saneamento Ambiental e Saúde

O nosso crescimento desordenado a partir dos anos 70, a migração campo-cidade, com a grande concentração da população nas periferias das grandes cidades, produziu um efeito devastador ao saneamento ambiental, e desorganizou o interior país, pois não tinha uma política publica de saneamento, criando agravos à saúde das pessoas.

Porém, após a promulgação da nossa Constituição de 1988 em seu artº 196, “A saúde é um direito de todos dever do estado garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução de riscos de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”

Com essa preocupação grifada na nossa constituição o CNS, por sua Comissão Intersetorial de Saneamento, fez um grande debate sobre a importância dessa política para o desenvolvimento do país. A importância fica mais evidente quando, junto com outros setores da sociedade civil organizada ajudou a produzir o Marco Regulatório do Saneamento e a I Conferencia Nacional de Saúde Ambiental.

Portanto, a política de saneamento no Brasil teve seu ápice na promulgação do Marco Regulatório do Saneamento e na I Conferencia Nacional de Saúde Ambiental, a síntese desses dois movimentos, produziu e teve o prosseguimento, com a criação de diversos incentivos, investimentos e programas de obras e a capacitação dos gestores municipais, planos diretores de saneamento dando realce e a importância ao controle social, voltados para diminuir o déficit de saneamento, os quais irão melhorar a saúde, e a qualidade de vida das pessoas.

A Conam sempre no seu papel protagonico oportuniza aos seus militantes do movimento comunitário brasileiro, mais um espaço de preparação e formação, para esse importante tema que é o saneamento ambiental diretamente ligado a saúde e aos que vivem nas cidades.

Wilson Valério Lopes

Vice Presidente da Conam

Presidente da FEGAM-RS

Coord. Adjunto da CISAMA/CNS

Plano Nacional de Saneamento

O Plano Nacional de Saúde é um momento importante da formação e qualificação das nossas lideranças!

APRESENTAÇÃO

Com foco na promoção do acesso com qualidade às ações e serviços de saúde e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), este Plano Nacional de Saúde (PNS) orientará a gestão federal no setor de 2.012 a 2.015. Ao longo dos últimos cinco anos, o SUS acumulou experiência de planejamento, com base no fortalecimento e aperfeiçoamento de sua lógica federativa e no reforço do controle e participação social. Este plano está estruturado em 14 diretrizes, que compreendem as ações estratégicas e os compromissos para o setor, tendo sido discutido e aprovado no Conselho Nacional de Saúde (CNS), incorporando 2 diretrizes transversais que fazem interface com o Plano Nacional de Saúde.Sua elaboração teve início em fevereiro de 2011, quando foram aprovados, pelo Colegiado de Gestão do Ministério da Saúde, o cronograma e as etapas de sua montagem, desde a análise da situação de saúde brasileira até a formulação das propostas de ação para atingir os compromissos assumidos pelo Governo Federal.No processo de construção deste PNS, ocorreu a compatibilização com o Plano Plurianual (PPA) – instrumento de governo que estabelece, a partir de programas e iniciativas, os recursos financeiros setoriais para o período de quatro anos, na perspectiva de integração entre planejamento e orçamento federal. A construção da proposta do PNS, aprovada pelo Conselho