Resenha: Hemotransfusão em testemunhas de jeová

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Medicina – 2018.1 / 1º Período

Atividade Prática Supervisionada II

HEMOTRANSFUSÃO EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.

Vanessa Maria Oliveira Morais

VIEIRA, Danilo Porfirio de Castro ; Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová.. Revista O Magistrado, Brasília, v. IV, n.XXIX, 2004.

Danilo Porfírio de Castro Vieira possui graduação (2000) e mestrado (2003), ambos em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Atualmente é professor titular do Centro Universitário de Brasilia (Uniceub) e professor da Universidade Paulista (UNIP) Campus Brasília. Tem experiência na área de Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: deontologia, direito natural, biodireito, direito internacional.

É inegável que, ao longo dos tempos, muitos impasses surgiram na relação médico-paciente decorrentes de conflitos étnicos, culturais e religiosos. Quando o assunto é hemotransfusão, abre-se um enorme parêntese para o caso das Testemunhas de Jeová, que se recusam – baseados na interpretação de certas passagens da Bíblia Sagrada – a receber sangue. O artigo “Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová”, escrito por Danilo Porfírio de Castro Vieira, discorre sobre o conflito de opiniões e as divergências entre médicos, pacientes e familiares adeptos a essa crença nos casos em que a não realização da transfusão sanguínea pode acarretar em risco iminente de morte.

O texto supracitado tem início respaldado no conflito ideológico entre médicos, que têm a vida como bem supremo e juraram perante a sociedade lutar por ela; âmbito jurídico, que enxerga a vida como direito inviolável; e paciente, portador da liberdade religiosa e de culto que exige/merece respeito às suas crenças. Esse dilema gera a discussão do direito ou não direito do paciente de se opor a um tratamento por motivos de objeção de consciência, mesmo quando essa postura coloca em risco sua integridade vital.

Embora estudos relativos ao uso de transfusão sanguínea tenham mostrado que, em muitos casos, os riscos de seu uso sejam expressivos no tocante à contaminação e muitos procedimentos já tenham sido realizados sem o uso de tal técnica, separando os componentes sanguíneos e reintroduzindo no paciente o seu próprio sangue, quando a postura do médico é incisiva sobre a necessidade de usá-la, não raras as vezes ocorreu o choque entre médicos – munidos de conhecimento clínico-científico – e pacientes – que exigem respeito às suas especificidades.

Conforme o referido trabalho, essa situação tem ganhado novo formato nos últimos anos, quando parte dos médicos começou a ver nos procedimentos sem sangue extracorpóreo uma saída eficaz e respeitosa para tal público, aderindo às terapias alternativas para tratar as TJ. Contudo, ainda há um impasse significativo no que se refere ao tratamento de menores de idade, pois quando os pais do menor se opõem à realização da hemotransfusão e, de certa forma, colocam em risco a sua vida, frequentemente sofrem processos legais sob alegação de abandono do filho.

Dito isso, o artigo começa a abordar possíveis problemas decorrentes de transfusões sanguíneas, mostrando que todo e qualquer paciente pode se opor ao recebimento de sangue, inclusive por causa de uma série de doenças que podem ser transmitidas por tal procedimento. Por esse motivo, apresenta alternativas de qualidade para as hemotransfusões que experimentaram grande desenvolvimento nos últimos trinta anos. Dentre esses métodos estão o uso de alguns líquidos, como a salina, a destrana, o Haemaccel, e a solução de lactato de Ringer, que não oferecem riscos de rejeição e nem apresentam potencial transmissor de doenças. Reitera ainda que o Estado, com o dever de garantir o respeito à saúde e à objeção de consciência, tem por obrigação custear esses procedimentos, realizando-os por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).