SUBSÍDIOS PERICIAIS PARA INTERDIÇÃO OU NÃO NA ESQUIZOFRENIA

SUBSÍDIOS PERICIAIS PARA INTERDIÇÃO OU NÃO NA ESQUIZOFRENIA

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RESUMO: o presente estudo busca analisar as características e evidencias periciais que podem resultar ou não na interdição do periciado em caso de esquizofrenia. Ressalta-se que a esquizofrenia é uma doença mental crônica que se manifesta na adolescência ou início da idade adulta. A freqüência dessa patologia na população mundial e de 1:100 pessoas, verificando-se o aparecimento de cerca de 40 casos novos para cada 100.000 habitantes por ano. Em relação ao Brasil estima-se a existência de aproximadamente 1,6 milhões de indivíduos portadores da esquizofrenia. A mesma indistintamente homens e mulheres na mesma proporção, geralmente inicia-se no homem, por volta dos 20-25 anos de idade, e na mulher, por volta dos 25-30 anos. A esquizofrenia apresenta várias manifestações, afetando diversas áreas do funcionamento psíquico, o que carece de muita atenção por parte do medico perito. As alterações de comportamento possibilitam diferenciar dois subtipos de esquizofrenia: a esquizofrenia catatônica e a esquizofrenia desorganizada. Em relação à metodologia aplicada ao presente estudo, a mesma se fundamenta na revisão da literatura.

Palavras-chave: Esquizofrenia; pericia medica; interdição.

ABSTRACT: This study analyzed the characteristics and forensic evidence that may or may not result in the banning of measured in case of schizophrenia. It should be noted that schizophrenia is a chronic mental illness that manifests itself in adolescence or early adulthood. The frequency of this pathology in the world population and 1:100 people, verifying the appearance of about 40 new cases per 100,000 inhabitants per year. Regarding Brazil is estimated that there are approximately 1.6 million individuals suffering from schizophrenia. The same interchangeably men and women equally, generally begin in man of around 20-25 years of age, and female, at about 25-30 years. Schizophrenia has various manifestations, affecting several areas of psychic functioning, which lacks a lot of attention by the medical expert. Behavior changes allow distinguishing between two subtypes of schizophrenia: catatonic schizophrenia and disorganized schizophrenia. Regarding the methodology applied in the present study, it is based on the literature review.

Keywords: Schizophrenia, medical expertise; ban.

1 INTRODUÇÃO

A presença da esquizofrenia provoca um sofrimento terrível às pessoas afetadas pela doença bem com seus familiares, amigos e cuidadores. Observa-se que o tratamento com drogas antipsicóticas possibilita a muitos portadores de esquizofrenia a viver e até mesmo desenvolverem suas atividade profissionais fora de um ambiente de hospital grande parte do tempo1.

No entanto o êxito desta possibilidade depende necessariamente de duas condições, ou seja:

1. Que o doente esquizofrênico tome os medicamentos de forma correta; e
2. É que família dessa paciente lhe possa fornecer a proteção necessária, apoio e estímulo.

Observa-se que na fase inicial da doença verifica-se, com freqüência, uma hipersensibilidade emocional, em decorrência da qual o mínimo indício de rejeição pode ocasionar uma resposta extrema. No processo de evolução da doença, observa-se que essa sensibilidade transforma-se, gradativamente, em apatia. Ocorrem determinados casos onde se verifica que as reações emocionais são totalmente desajustadas ao contexto em que se inserem, tais como, por exemplo, o caso de um individuo que pode começar a rir após a notícia da morte de um ente familiar, querido.

Para Van Den Berg3 verifica-se que o início da doença pode se apresentar por uma crise aguda, exaltante, com a presença de inúmeros sintomas e com ações perigosas, podendo surgir furtivamente. Em determinados casos, onde se verifica a presença de pacientes inteligentes, esses indivíduos podem viver num mundo cheio de ameaças e temores8. No caso da doença apresentar um início agudo, usualmente à mesma se manifesta depois de poucos dias, e algumas semanas depois pode sugerir que houve um restabelecimento, que usualmente se determina é que houve apenas um surto ou uma crise psíquica, entretanto, após 2 ou 3 crises, o paciente permanece psicótico6.

Observa-se que os pacientes apresentam um nível elevado de perturbação do pensamento. Ou seja, os portadores de esquizofrenia não conseguem manter um pensamento único e controlado. Apresentando ainda grande dificuldade em suprimir as idéias irrelevantes que lhes possam surgir, visto que os mesmos ouvem e sentem de forma excessiva.

Ainda, outro sintoma característico da esquizofrenia é a interdição do contacto com os outros que, em inúmeros pacientes, a qual tem inicio bastante cedo. Dessa forma, o isolamento do esquizofrênico em relação à sociedade provoca conseqüências graves ao portador dessa patologia.

2. A Esquizofrenia

A Esquizofrenia é uma doença da personalidade total que afeta a zona central do eu e altera toda estrutura vivencial. Culturalmente o esquizofrênico representa o estereótipo do "louco", um indivíduo que produz grande estranheza social devido ao seu desprezo para com a realidade reconhecida. A esquizofrenia é conceituada como doença, com piora das funções mentais, que interfere na capacidade de discernimento em relação aos fatos habituais da vida ou contato adequado com a realidade1.

A esquizofrenia apresenta transtornos caracterizados por sintomas alucinatórios, delirantes, comprometimento da autocrítica, alterações do comportamento e outros, sem lesão cerebral demonstrável, a mesma é classifica pelo Código Internacional de Doença “CID10” pelo código (F20-F29)6, 10.

Esquizofrenia (F.20)

Podem ser encontradas alterações: idéias delirantes de grandeza, perseguição; do comportamento verbal, com perseverarão, neologismos; da senso percepção com alucinações auditivas e visuais; dos afetos, com redução das emoções expressas2.

Subtipos: esquizofrenia paranóide (predomínio de idéias delirantes

persecutórias – F20.0); esquizofrenia catatônica (predomínio de distúrbios psicomotores, estupor, obediência automática – F20.2); esquizofrenia residual (estadio crônico da evolução da doença – F20.5); outros

Transtornos delirantes persistentes (F.22)

Caracterizados exclusivamente pela presença de idéias delirantes persistentes, devendo ser excluído o diagnóstico de esquizofrenia. Subtipos: transtorno delirante (F 22.0); outros transtornos delirantes persistentes (F.22.8).