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DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

DEPRECIAÇÃO

CONCEITO

Contabilmente, a Depreciação é um custo amortizado. A depreciação é o custo amortizado nesse período.

O custo dos bens do Ativo Imobilizado deve ser reatado e distribuído pelos períodos de vida útil estimada (vida econômica) desses bens, em razão da diminuição, perda, ou redução do seu valor.

A amortização refere-se à distribuição do reconhecimento da diminuição do valor dos bens do Ativo, em função do desgaste pelo uso, obsolescência ou ação da natureza.

Esses fenômenos apresentam os seguintes efeitos:

• DESGASTE PELO USO – Um bem usado perde substância monetária por que deixou de ser um bem no seu estado original, mesmo que seja utilizado por um período muito curto, como, por exemplo, comprar um veículo numa concessionária “zero quilômetro” e rodar 250 km e em seguida colocá-lo à venda. Por mais que se alegue que o estado é de um carro “zero”, o comprador sempre dirá que este veículo já está usado, ou seja, alguém já o usufruiu antes deste eventual novo comprador. Por esta razão, o desgaste pelo uso provoca diminuição, redução, perda do valor.

• OBSOLESCÊNCIA - A obsolescência é um fenômeno que torna o bem anterior ultrapassado em função de nova tecnologia, a novo desing, novo formato, novas funções. Quando se compara o bem anterior com o bem atual, certamente bem atual, por incorporar as características citadas, tem o seu valor aumentado, e como consequência diminui ou reduz o valor do bem substituído por mudanças.

• AÇÃO DA NATUREZA – A água do mar, a salinidade, a umidade excessiva, contribuem para a deterioração, mesmo que parcial, dos bens tangíveis. Num veículo que só é usado em faixa litorânea os componentes ferrosos em regiões com excessiva salinidade ou umidade sofre deterioração, que faz com que se reduza o seu valor.

BENS DEPRECIÁVEIS

        Depreciáveis são todos os bens físicos (tangíveis) sujeitos ao desgaste pelo uso, obsolescência ou ação da natureza.

        A legislação do Imposto de Renda considera as despesas não dedutíveis se a depreciação for calculada sobre:

• Os terrenos, exceto em relação aos melhoramentos e construções.

Não é reconhecida a despesa de depreciação sobre terrenos, porque quanto mais antigo (velho) o terreno, a tendência é valer mais. Caminha, portanto, na contramão da depreciação, que é a diminuição do seu valor.

Se uma empresa adquire um edifício e não faz o destaque em separado do valor do terreno, é preciso desmembrar o valor do terreno e da edificação, porque a legislação do Imposto de Renda não admitirá a depreciação sobre o terreno, sob a alegação de desconhecimento do seu valor. Nesta hipótese, a avaliação do terreno e do edifício deve ser feita por um perito em avaliação.

• Os prédios ou construções não alugados nem utilizados pelo proprietário na produção dos seus rendimentos ou destinados à revenda.

Segundo o art. 299 do RIR – Decreto nº 3.000/99, “são operacionais as despesas não computadas nos custos, necessárias da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora”.

Se, por exemplo, a empresa adquire um imóvel de 1.200m de área construída, com piscina, heliporto, cachoeira, 100 pés de paineiras, para moradia do seu diretor presidente, pelas características desse bem, é notório que este imóvel sofrerá depreciação em razão do uso, mas essa despesa é não dedutível para fins de imposto de renda porque esse padrão de moradia não é indispensável para a manutenção (assegurar) da fonte produtora dos rendimentos.

• Os bens que normalmente aumentam de valor, como obras de arte, antiguidades.

Como regra geral, as obras de arte, antiguidades, quanto mais velhas (antigas), tendem a valer mais, especialmente quadros e pinturas que se valorizam após a morte do artista. Como, ao invés de desvalorizar, ocorre a valorização desses bens, não é admitida a depreciação.

• Os bens para os quais estejam registradas cotas de exaustão.

MÉTODOS DE DEPRECIAÇÃO

Cota Constante / Linear ou Linha Reta

A distribuição da diminuição, perda ou redução do valor dos bens é em função exclusiva do tempo de uso.

100% - valor residual  = cota anual

  Tempo de vida útil

Exemplo:

Bem: Veículo

Valor: R$ 100.000,00

Tempo de vida útil = 5 anos

Cálculo:

R$ 100.000,00    = R$ 20.000,00/ano

     5 anos

É preciso destacar nesta seção a figura do “Valor residual”. Cuidado para não confundir “valor residual” com “valor contábil do bem”.

• Valor residual é quanto se espera recuperar do valor do bem no final da sua vida útil. Se considerarmos a efervescência da tecnologia, em que a cada dia ou a cada hora surge uma nova para substituir a anterior, é pouco provável determinar na data presente (hoje) quanto se espera recuperar no final da sua vida útil. Se uma empresa adquire um equipamento industrial hoje e o coloca em operação normal hoje, terá de determinar quanto se espera recuperar no final da sua vida útil, por exemplo, daqui a dez anos. A constante mudança tecnológica não permite sequer dizer quanto este equipamento industrial estará valendo daqui a um ano, dos anos, imagine tentar determinar o seu valor residual num prazo mais longo.

Em face da dificuldade de se determinar o valor recuperável no final da vida útil (valor residual), é praxe considerar o valor residual igual a zero, razão pela qual a depreciação é calculada sobre o valor original do bem.

• Valor contábil é o valor do bem deduzido da “depreciação acumulada”. A depreciação acumulada controla quanto do valor do ativo permanente – imobilizado já foi transferido para a conta de resultado ao longo do período de uso do bem. Portanto, o valor contábil é quanto resta para ser transferido para o resultado, quer seja pela depreciação, quer seja pela baixa por venda ou obsolescência.

SOMA DOS ALGARISMOS DOS ANOS

É a distribuição feita com base numa fração cujo denominador é a soma dos algarismos dos anos de vida útil.

SOMA DOS ALGARISMOS EM COTAS DECRESCENTES

Neste caso, a cota para o primeiro ano terá como numerador o maior número do tempo de vida útil, e vai decrescendo em relação ao final da vida útil. Para tanto, as frações serão as seguintes.

1º ano:  5        2º ano:   4        3º ano:   3         4º ano:  2           5º ano:   1_           

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