ARGUMENTOS EM FAVOR DA ANARQUIA DE DETERMINAR A PRÓPRIA FELICIDADE
Por: João Inocêncio Jr. • 23/4/2016 • Artigo • 3.142 Palavras (13 Páginas) • 1.126 Visualizações
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ARGUMENTOS EM FAVOR DA ANARQUIA DE DETERMINAR A PRÓPRIA FELICIDADE.
POR QUE OS JUÍZES DEVERIAM SER ELEITOS?
ARGUMENTOS EM FAVOR DA ANARQUIA DE DETERMINAR A PRÓPRIA FELICIDADE.
- A palavra “anarquia” sempre teve um sentido negativo, lembramos da nossa oitava série no colégio, em que o ambiente estava dominado pelo barulho e conversas paralelas à aula o professor heroicamente tenta dar. Vira e mexe o mestre diz “que anarquia!”, O ideal assim, na mente do jovem estudante é que alguém venha e imponha a ordem.
- A liberdade então, desde aquele momento passa a ser visto como errado, uma violação frontal ao sistema totalitário da coordenação do colégio. Em casa o adolescente passa também a ser coagido pelos pais a tirar boas notas, ali também é outra expressão de que, se houver tempo, não irá ser para os Estudos.
- Os livros de história também lhe ensinam coisas como “proletariado”, “dominação” pelas “elites burguesas” e não faltam elogios aos regimes mais nefastos da história como os comunistas e vira e mexe às ditaduras, como sinônimo de progresso, em que a liberdade individual passa a ser uma ameaça, um perigo para a sociedade de per si.
- Pouco sabe o estudante, pela sua tenra idade, que os pais muitas vezes se matam de trabalhar para pagar seus estudos (em verdade, até os pais sem condições, se pudessem, também pagariam os melhores estudos para os filhos), mesmo que ali o jovem esteja sendo “obrigado” pelos caras chatos que pagam as suas contas se algum dia vierem a pagar a própria faculdade (por acreditarem que instrução é o melhor caminho para si), voluntariamente irão às aulas, diferentemente da época do colégio, que iam obrigados, por não terem despertado a consciência (uns nunca despertam, outros, muito cedo).
- Esse ato de amadurecimento, o que faz o individuo sair da esfera de tutelado pelos pais para se tornarem autores das próprias histórias (a quase totalidade agradece pelos pais as boas lições de moral em que foram obrigados a ir ao colégio!) faz despertar o desejo de seguir a própria vida, de construir o seu futuro e buscar a felicidade a sua autodeterminação.
- Assim, Com vistas a esclarecer a importância que a autodeterminação tem na vida de cada pessoa, nos atrevemos a chamar esse dom divino e intransferível de anarquia, expressão de raiz grega que significa literalmente “ausência de governo”.
- Não nos filiamos aqui à corrente usada pelo anarquista russo Bakunin a qual pretendia utilizar tal ficção para destruir o governo, ou destruir a ordem, e instituir o socialismo.
- Assim não é a intenção a insurgência contra as regras postas ou contra o Estado.
- A Anarquia a qual nos referimos é o desejo de cada um usar, gozar, fruir, dispor e abusar da própria vida, destino e bens, a Lei fala em proteção de direitos contra terceiros, falamos aqui, numa análise política, no exercício desse direito.
- Há quem diga que a lei existe para “garantir o direito da maioria”. Discordamos veementemente, na realidade uma República que decide por maioria absolutamente tudo, torna-se uma ditadura da maioria: ditadura dos usos e costumes (regras sanitárias da ANVISA), ditadura do que se pode ou não falar (politicamente correto), ditadura do que se pode ou não crer (vide a Igreja Católica ‘Patriótica’ da China).
- Levantam-se vozes, outrora ecos, que apontam na direção contrária ao império da lei “absolutista”, são os chamados libertários, defensores da ausência de Estado (em princípio) mas que pragmaticamente são defensores de um Estado Mínimo.
- Na realidade, a lei existe para que a maioria garanta a cada individuo o exercício anárquico do direito de cuidar de sua própria vida.
- Como bem colocou Bastiat o Estado existe para garantir a VIDA, LIBERDADE e PROPRIEDADE, cujo exercício é... anárquico!
- Malgrado da Constituição que lhe colocou uma caixa de pandora chamada “função social”, é função social disso, daquilo, daquiloutro. A empresa tem função social, assim como a sociedade, e também os impostos. Resta então uma salada constitucional para terminar tudo nos tribunais entupidos de processos – em resumo, podemos dizer que de uma análise anárquica, “função social” é uma cláusula em que o legislador pode meter a mão no que anteriormente era um direito anárquico.
- Jogar para a democracia direitos antes pétreos foi o suicídio do direito de determinar a própria vida. O Estado assim, abusou da sua finalidade que deveria ser mínima, para se enxerir em absolutamente tudo.
- Na constituição dos Estados Unidos é o direito da busca da felicidade.
- Nesse mesmo sentido, a própria Constituição do Brasil (1988) impõe clausulas que excluem terceiros do âmbito de abrangência da própria Lei que a maioria eventualmente invente de pôr em circulação, como por exemplo: vida, liberdade de crença, propriedade, direito de herança.
- Portanto, são inócuos e desprovidos de fundamento os argumentos que aleguem que o ideal da sociedade é a democracia – não – democracia é apenas uma maneira mais segura de garantir aos indivíduos o direito de anarquia, o ideal é a anarquia, é o direito de cada um gerir seus próprios interesses, de buscar a própria realização.
- ESTADO E IMPOSIÇÃO DE RELIGIÃO (ISLÃ). No que diz respeito à Religião a anarquia é para o individuo absoluta, cada um crê no que quer, o estado pode até impor uma crença, como é mote do Islão nas ‘jihads’ da qual foram vítimas os ‘cripto judeus’ (Iêmen, no século VIII) e dos católicos da Península Ibérica com os ‘cristãos novos’ (século XI), e atualmente 100 (cem) milhões de cristãos morrem anualmente em razão de perseguição religiosa pelo Islão e sua guerra ‘santa’, mas a questão é que um Estado nunca irá atingir o psicológico do exercício interior de tal direito, o que pode impedir é o direito de exercer publica ou privadamente. Mas o argumento que o estado deve controlar a religião é deveras ridículo, no que a maioria vai poder fazer contra uma crença? Isto posto, Democracia Religião não se misturam.
- ANARQUIA VS. ESTADO ( CONTROLE DA RELIGIÃO - CASO DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS) Há quem diga que o Estado deve domar igrejas que “roubam” como são acusadas diversas denominações neopentencostais ao redor do mundo como foram as acusações formuladas pelo Ministério Público Federal contra a Igreja Universal do Reino de Deus, em denúncia feita por lavagem de dinheiro, ocorre que, ao contrário do Islão, o cristianismo moderno (dada a sua separação com o Estado) não impõe obrigações aos fieis – crê quem quer, vai quem quer – é uma decisão anárquica. Além de que não pode o Estado fazer juízo de valor quanto ao conteúdo da crença, como já vimos é inócuo, também o individuo não tem obrigação de crer naquilo que o Estado diga pra ser crido.
- ANARQUIA VS. ESTADO (CONTROLE DA RELIGIÃO - CASO DO MOVIMENTO GAY) Recentemente tivemos um movimento “politicamente correto” em favor dos movimentos “LGBT etc.”, os advogados da causa pregam que o homossexualismo deveria ser aceito na marra pelas igrejas. Que pretendem? Violar o direito anárquico de crença e tentar reescrever a Jurisprudência cristã ou islâmica? O famigerado “PL 122” alega que a mera alegação filosófica contrária ao homossexualismo poderia levar o cidadão a cadeia. Uma lei que seria para “proteger o individuo homossexual” quedou por amordaçar a liberdade de crença do outro! Notemos que nesse PL122 nem é necessário agredir fisicamente, apenas discordar no tampo das ideias já punha o cristão na jaula.
- ANARQUIA VS. ESTADO (CASAMENTO GAY)
O Estado adora intervir. Isso é patente. Ocorre que da mesma forma que um cristão acredita no que quer, um individuo deveria poder casar com quem ele quer, afinal casamento é um contrato em que sentimentos de mono ou poligamia se misturam com prole eventual e os bens ao final partilhados (divórcio) – ou postos para sucessão (herança). Ora como o único ser a buscar a felicidade, o Estado não lhe deveria impedir a o desejo anárquico de poder casar com quem ele quer.
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