TRANSGÊNIA APLICADA A AQUICULTURA

TRANSGÊNIA APLICADA A AQUICULTURA

Luciano de Souza

Elton Knaul

Edson Bilk

BIOTECNOLOGIA

Pouso Redondo, setembro 2014

1. Introdução

Transgenia consiste no desenvolvimento de organismos que tem seu material genético modificado por de técnicas de engenharia genética, através da introdução de genes alterados no genoma ou carga genética.
Esse tipo de manipulação foi desenvolvida na década de 70 e tem a finalidade de melhorar os indivíduos geneticamente modificados impedindo o surgimento de características impróprias ou trazendo o surgimento de características onde ampliará a qualidade do indivíduo. Os genes que serão introduzidos no indivíduo podem ser de um organismo de mesma espécie ou entre organismos diferentes.
Em geral ouve-se falar em transgenia relacionada a agricultura, mas usa-se também em animais. Os primeiros mamíferos transgênicos foram os camundongos na década de 80, hoje em dia usa-se a transgenia até em bovinos e peixes. 
A transgenia tem sido viabilizada para a pecuária, podendo produzir animais com dupla musculatura, ou seja, um crescimento muscular até três vezes maior do que encontrado em espécies geneticamente não modificadas. Diferente da seleção natural, a produção de animais “melhores” para a pecuária, tem sido promovida por uso da genética, alterando sua originalidade aindaquando embrião.

Este trabalho tem como objetivo trazer algumas informações sobre o polêmico tema dos alimentos transgênicos ou O.G.M (Organismos Geneticamente Modificados), com seus aspectos positivos e também negativos que ainda estão longe de ser esgotados. O assunto é debatido por ambientalistas e por grandes empresas que se utilizam deste tipo de tecnologia para o aumento da produção, maior lucratividade e o poder de competir em um mercado cada vez mais exigente e competitivo. 
O homem colocou sua capacidade intelectual no sentido de desenvolver pesquisas e estudos a fim de alcançar melhorias para a rentabilidade agrícola. Porém, pouco se sabe a respeito desta nova técnica utilizada, assim como suas consequências sobre a saúde do ser humano e também no meio ambiente, bem como poucas pesquisas têm sido realizadas nesse sentido.
A maior Organização a se opor a esta técnica é o Greenpeace, engajada em proteger o meio ambiente, sua posição contra a liberação dos transgênicos é justificada pela ideia de que o uso da tecnologia pode interferir negativamente no equilíbrio ecológico do planeta e na segurança alimentar. Segundo informações do Greenpeace, alguns tipos de alergias poderão surgir ou aumentar devido ao uso desses alimentos, assim como a resistência a alguns tipos de antibióticos.
Polêmicas à parte, buscaremos trazer no decorrer deste trabalho alguns elementos que possam contribuir para uma análise desta questão queé tão atual e ao mesmo tempo pouco divulgada pela mídia e pouco esclarecida pelos órgãos governamentais.

2. Revisão Bibliográfica

Na realidade, os transgênicos são produtos de cruzamentos que nunca aconteceriam na natureza. Ao inserir no milho, por exemplo, um certo tipo de gene, tornou-o resistente a alguns tipos de pragas, dispensando o uso de inseticidas e agrotóxicos neste tipo de cultivo. A questão é: até que ponto podemos interferir na natureza? 
Os transgênicos são organismos produzidos por meio da transferência de genes de um ser vivo para outro, de espécies diferentes. Um exemplo citado na cartilha Greenpeace “Transgênicos – A verdade por trás do mito”, é o de um peixe que recebe características de porco ou a soja que recebe genes de vírus, bactérias ou outros organismos. Quando esses organismos são modificados, um pacote de genes é introduzido, incluindo uma sequência promotora para ativar o “gene de interesse” (que faz uma planta produzir uma proteína tóxica a insetos ou ser tolerante a um herbicida) e o DNA da sequência terminal, que indica onde é o fim do pacote genético.
Aqui no Brasil, a definição de transgênicos e sua regulamentação foifeita através da lei federal 8.974 de janeiro de 1995, substituída em março de 2005 pela lei 11.105, conhecida como Lei de Biossegurança.
Segundo informações da Cartilha do Greenpeace, 

a transgenia, também chamada de técnica do DNA recombinante ou engenharia genética, teve origem em 1972, na observação da bactéria Agrobacterium tumefasciens. Essa bactéria, que está presente no solo, causa uma doença em plantas chamada galha de coroa. A bactéria insere parte de seus genes nas células da planta modificando o genoma dessas células, passando a produzir um tumor que alimenta a bactéria. A transgenia pode modificar qualquer ser vivo, de vírus e plantas ao próprio ser humano. E novas espécies podem ser criadas em laboratório. A manipulação da vida criou possibilidades fascinantes e assustadoras, com riscos elevados para o meio ambiente e o ser humano. (Cartilha Greenpeace p.3)

A primeira modificação de um código genético por meio da transgenia ocorreu em 1973 e a primeira planta transgênica foi o tomate Flavr Savr, liberada comercialmente em 1994, mas retirada do mercado em menos de um ano.
Os transgênicos já são utilizados na indústria farmacêutica, na produção de medicamentos para diabetes, por exemplo, mas sua produção é testada exaustivamente pelos protocolos de segurança da indústria farmacêutica. No caso específico do medicamento para diabetes, os geneticistas “recortaram” o gene humano para a produção de insulina e o transplantaram em uma bactéria,que se reproduziram em grande quantidade e começaram a produzir insulina como parte do processo de produção e, então, estoques de insulina começaram a ser produzidos pela técnica de transgenia. 
No entanto, ao contrário do que acontece na indústria farmacêutica, 

[...] se um organismo geneticamente modificado for liberado no meio ambiente, pode crescer, multiplicar-se, sofrer modificações e interagir com toda biodiversidade. Ele não poder ser controlado. São seres vivos que irão interferir em todos os ciclos da natureza. Para os ativistas do Greenpeace, os genes de outras espécies podem ser transferidos para uma espécie selvagem semelhante ou apresentar comportamento imprevisível, causando estragos ao ecossistema. Esses efeitos podem ser irreversíveis, e o nosso conhecimento de como e quando o dano pode surgir é limitado.(BODAS, Cristina p.4)


Para aqueles que defendem a engenharia genética, o processo é preciso, devido à exatidão de quais genes serão adicionados, mas na prática o processo é incontrolável, segundo os ambientalistas do Greenpeace, já que a função dos genes é muito mais complexa do que se imaginava. Não há como prever os efeitos a longo prazo em virtude da complexidade da transgenia e, a partir do momento em que o organismo vivo for liberado no meio ambiente, não será mais possível que seja recolhido, tendo em vista a capacidade de reprodução dos seres vivos: “se os transgênicos cruzarem com espécies selvagens semelhantes, mudançasgenéticas podem ser incorporadas no código genético natural e alterar o caminho da evolução de forma irreversível”(Greenpeace).

O cruzamento entre duas plantas transgênicas diferentes nas lavouras pode criar uma planta desconhecida. No Canadá, a canola (colza) transgênica resistente ao agrotóxico glifosato cruzou com a canola transgênica Liberty Link, resistente ao agrotóxico gluofusinato, e em seguida cruzou com a canola transgênica Clearfield, resistente ao herbicida do grupo imidazolinona. Isso criou uma super erva daninha jamais imaginada pelos cientistas, que é combatida por um produto químico extremamente tóxico chamado 2,4 D. (BODAS, Cristina p. 5)

Diante deste cenário, na concepção dos ambientalistas do Greenpeace, os transgênicos representam um duplo risco. Primeiro por serem resistentes a agrotóxicos, pois o uso de sementes transgênicas leva à resistência de ervas daninhas e insetos, obrigando o agricultor à utilização de uma dose ainda maior de agrotóxicos ano a ano. Em 2008, o Brasil se tornou o maior consumidor mundial de agrotóxico. Outro risco é a perda da biodiversidade, pelo uso de agroquímicos, que tem efeitos sobre a vida e sobre o solo e ao redor das lavouras, e pela contaminação de sementes naturais por transgênicas. Essa contaminação pode acontecer por via sexual, que é através da troca de pólen (polinização) entre plantas diferentes (transgênicas e não-transgênicas), separadas por uma certa distância e também pelo processo de mecanização,onde as máquinas semeiam lavouras transgênicas e arrastam as sementes para outras lavouras não-transgênicas, causando a contaminação da lavoura. Muitas vezes os agricultores utilizam máquinas emprestadas ou alugadas que foram utilizadas em lavouras transgênicas, contaminando assim suas lavouras.
Para os agricultores que cultivam plantações convencionais ou orgânicas, a contaminação de sementes transgênicas têm implicado em prejuízos, pois além de perder o direito de vender suas safras como convencionais ou orgânicas que são mais valorizadas no mercado, ainda são obrigados a pagarem royalties por algo que eles não desejavam. Portanto, são vítimas duas vezes.

A patente de um determinado fragmento de código genético torna a empresa dona dos direitos de propriedade intelectual de qualquer ser vivo que tenha esse fragmento dentro de si. [...] O valor cobrado pela presença dos ge¬nes patenteados é arbitrado pela empre¬sa dona da tecnologia. No Brasil, o valor cobrado no ano de 2004 foi de R$ 0,60 por saca de 60 quilos para o agricultor que declarou produzir soja transgênica e não realizou o teste. O agricultor que de¬clarou que sua soja não era transgênica, mas teve resultado positivo no teste, por ter soja transgênica ou soja convencio¬nal contaminada, foi obrigado a pagar R$ 1,50 por saca de 60 quilos, além dos cus¬tos do teste.



E ainda,

O agricultor que não recolher espontanea¬mente esse valores pode ter que pagar uma multa pesada. Vítima dacontaminação de suas lavouras por sementes transgênicas, pode ser obrigado a pagar os royalties e também a multa. (BODAS, Cristina p.10)

Os custos gerados para evitar esta contaminação são muito altos, pois é necessário cuidados com a limpeza de maquinários e outros procedimentos que possam garantir que sua plantação esteja livre de genes patenteados. Este processo de separação entre a produção transgênica e a convencional para a comercialização, a rotulagem e o rastreamento encarecem o produto em toda a cadeia produtiva e, por isto, os ambientalistas defendem que deve haver uma proteção ao agricultor que cultiva produtos não-transgênicos, a fim de preservar o direito daqueles que sempre agiram de acordo com a lei, já que, os direitos das empresas detentoras de propriedade intelectual (patente) já são protegidos por lei. “A patente de um determinado fragmento de código genético torna a empresa dona dos direitos de propriedade intelectual de qualquer ser vivo que tenha esse fragmento dentro de si”(Cartilha Greenpeace). Sendo assim, a patente genética garante que durante 20 anos as empresas tenham direito de cobrarem por suas sementes.
O Greenpeace faz campanhas contra a liberação de transgênicos no meio ambiente e se opõe ao seu uso na alimentação humana e animal, pois afirmam não haver estudos suficientes para garantir que estes alimentos podem ser consumidos com segurança. Ao contrário, afirmam que tais alimentos podem causar o aparecimento (ou aumento) dealergias, aumento de resistência a antibióticos, os efeitos inesperados de longo prazo e o aparecimento de novos vírus mediante à recombinação.
A comunidade científica se divide no que se refere à segurança dos transgênicos para a saúde humana e o meio ambiente, porém não são realizados testes em cobaias e em seres humanos, que são rejeitados pelas empresas de transgênicos.
Os transgênicos chegaram clandestinamente ao Brasil em 1997, e desde então o Greenpeace se empenha para que os consumidores possam identifica-los e ter a autonomia de decidir se compra ou não o produto.

A mobilização da sociedade civil defende o direito de acesso ao conhecimento, transparência e seriedade nos processos de avaliação de riscos. Analisar o risco pelo Princípio de Precaução é vital em relação à liberação de organismos transgênicos na natureza. Os transgênicos devem ser avaliados a partir do ponto de vista do consumidor e do meio ambiente – que serão afetados se algo de errado acontecer – e não segundo interesses econômicos. (BODAS, Cristina p.7)

No ano de 2003, a publicação do decreto de rotulagem (4680/2003), determinou que as empresas de alimentação identificassem os alimentos com mais de 1% de matéria-prima transgênica, com um “T” preto, sobre um triângulo amarelo no rótulo do produto. As empresas demonstraram uma certa resistência e muitas permanecem até hoje sem identificar a presença de transgênicos em seus produtos. Porém, em 2005, após denúncia doGreenpeace de que as empresas Bunge e Cargill usavam transgênicos sem rotular, como determina a lei, o Ministério Público Federal investigou e a justiça determinou que os seus produtos fossem imediatamente rotulados, e assim foi feito a partir de 2008. Então, foi criada a lei federal 11.105/2005- Lei de Biossegurança, que dá força e responsabilidade de regulamentação ao Decreto de Rotulagem 4.680. 
Em 2007, a parlamentares da bancada ruralista, pressionada pela indústria de alimentação e empresas de transgênicos, propuseram projetos para acabar com a rotulagem, porém o Greenpeace está atento a estas iniciativas que visam bulir o acesso da sociedade à informação. “A rotulagem de produtos transgênicos é um direito básico dos consumidores. Todos nós temos o pleno direito de saber o que consumimos”(Greenpeace).
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) – Ministério do Meio Ambiente, foram contrários à decisão da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) de liberar os milhos transgênicos Liberty Link da Bayer; MON810, da Monsanto; e Bt 11, da Syngenta. No entanto o “Conselho de Ministros (CNBS) desconsiderou os argumentos técnicos dos órgãos do Ministério da Saúde e do Ministério do Meio Ambiente e apoiou a liberação dos milhos” (Cartilha Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Hoje, no Brasil, já existem soja e alguns tipos de milho e algodãotransgênicos autorizados para consumo, mas é muito importante buscar a informação nos rótulos dos alimentos. Como sabemos, a soja e o milho são usados na produção de muitos alimentos, como papinhas para crianças, salgadinhos e cereais matinais, óleos, bolachas e massas, margarinas e enlatados. 
Muitos que defendem a produção dos transgênicos, apontam que esta seria uma provável solução para o problema da fome no mundo, porque pode aumentar a produção de alimentos, no entanto a realidade é bem outra, pois sem o poder de compra, sem dinheiro, sem terras para cultivar seus alimentos, a engenharia genética e os alimentos transgênicos não poderão resolver o problema dos famintos no mundo.

A agricultura industrial não promove diversidade de culturas para alimentar os mercados locais, apenas produz mercadoria agrícola para exportar aos que possuem dinheiro. Desde 1950, a produção de alimentos aumenta a cada ano, mas hoje temos muito mais desnutridos e famintos do que a 20 anos atrás. (BODAS, Cristina p.13)


Para a jornalista Cristina Bodas do Greenpeace, “fome e desnutrição existem porque os famintos são pobres”, eles não têm condições de comprar os alimentos e nem de adquirir terras para cultivá-los. Para ela, apenas 16% das terras produtivas do mundo estão livres de problemas como a poluição química e o desequilíbrio ecológico. O sistema da agricultura industrial está comprometendo a terra onde serão cultivados os alimentos das gerações futuras.
Apesar decultivadas e analisadas pela Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), muitas plantas transgênicas ainda não têm sua comercialização autorizada, principalmente em decorrência da polêmica gerada pelo impacto ambiental ainda pouco conhecido e as reações alérgicas já observadas em algumas pessoas. A empresa responsável pela autorização do plantio e da comercialização desses produtos é a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), além disso, é encarregada também de avaliar e decidir sobre essas liberações comerciais de transgênicos no Brasil, mas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e muitas outras organizações têm sérias críticas ao trabalho do CTNBio, porque sua comissão não avalia adequadamente os riscos dos transgênicos e mesmo assim já liberou vários.
Segundo informa a cartilha do Idec,

[...] em caso de dúvida sobre riscos, é melhor se precaver. A lei também aplica o Princípio da Precaução. Segundo esse princípio, não é necessário existir prova absoluta de dano para prevenir: havendo risco de dano grave ou irreversível, devem ser tomadas as medidas para proteger o meio ambiente e a saúde. O Princípio da Precaução consta da Convenção da Diversidade Biológica (Rio-92) e do Protocolo de Cartagena sobre Biodiversidade. E está também em nossa Constituição Federal e na Lei de Biossegurança. 

Analisando sob outro ponto de vista e, deixando de lado os aspectos negativos e incertezas trazidas pelos ambientalistas, podemos constatar que, através das modificações genéticas é possível fabricar hormônios, vacinas e vários outros produtos. Pode-se alterar a constituição dos seres vivos, como produzir peixes com tamanho maior que o natural; frangos com menos gordura; vacas que podem produzir leite com vitaminas. Os alimentos também podem ser alterados, como o arroz com vitamina A, que pode muito útil nos países em desenvolvimento como a África. 
A Companhia Monsanto é uma indústria multinacional de agricultura e biotecnologia que defende o uso e a produção de alimentos utilizando esta tecnologia. A Companhia lançou a cartilha explicativa “Transgênicos. Para ter opinião, tem que ter informação”, nela estão contidas algumas explicações sobre o assunto e os benefícios decorrentes da utilização desta nova técnica. 
Segundo a empresa, ao se utilizar a tecnologia da transgenia em determinado tipo de planta, ela se torna resistente a alguns tipos de pragas comuns nesse cultivo, dispensando assim, a aplicação de alguns inseticidas, diminuindo em muito o uso de agrotóxicos, beneficiando o meio ambiente. Alguns exemplos dados são a soja, o trigo, a canola e o algodão tolerantes a um tipo de herbicida ou resistentes a pragas.
As plantas transgênicas já são realidade em 18 países como EUA, Canadá, Argentina África do Sul, Índia, China, Colômbia e Espanha. Esta tendência deve aumentar, já que este tipo de tecnologia permite reduzir os custos de produção, ajuda a aumentar a produtividade agrícola e, conforme afirma a Monsanto, contribui para a conservação dos ecossistemas, da biodiversidade, da vida selvagem e das florestas para as gerações futuras. Outro ponto positivo citado na cartilha é a possibilidade de produzir mais no mesmo espaço de terra, impedindo a devastação de novas áreas.

A diminuição do número de agrotóxicos nas plantas transgênicas em relação às plantas convencionais é tão significativa que, segundo estudos do NCFAP (Centro Nacional para Política de Alimentos e Agricultura dos EUA), os EUA podem colher 7 milhões de toneladas de alimentos a mais, utilizando 80 mil toneladas a menos de pesticidas. O algodão transgênico, por exemplo, foi responsável pela economia de 1,6 mil toneladas de matérias-primas e de 5,6 milhões de litros de óleo combustível, além de diminuir o total de lixo industrial. (Cartilha MONSANTO)


Em defesa da utilização desta “nova” técnica, a Companhia Monsanto revela que mais de 2 bilhões de pessoas consumam transgênicos em todo o mundo, sem nenhum registro de dano para a saúde humana ou animal. Esses resultados foram obtidos em mais de 20 anos de pesquisas por várias instituições reconhecidas mundialmente, como a Organização para Alimentos e Agricultura (FAO/ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS), academias de ciência em vários países do mundo. No Brasil, instituições respeitadas, como Embrapa, Coodetec e universidades, também desenvolvem trabalhos nas áreas de Segurança Ambiental e Alimentar dasplantas transgênicas. Ao contrário das afirmações dos ambientalistas do Greenpeace, a multinacional revela que muitas pesquisas vêm sendo realizadas por empresas privadas e públicas, instituições e universidades de vários países para o desenvolvimento de plantas enriquecidas com vitaminas e substâncias que vão melhorar muito a qualidade de vida de todos nós. Hoje em dia já existem plantas enriquecidas com vitamina A, um elemento essencial para a prevenção da cegueira, por exemplo. E possibilidades futuras poderão surgir como:
- Frutas que permanecem maduras por mais tempo;
- Plantas que funcionam como vacinas, combatendo doenças que afetam milhões de pessoas em todo o mundo, como a diarréia.
Segundo publicação do artigo “World Agriculture: towards 2015/2030 – summary report 2003”, os alimentos transgênicos poderão contribuir no combate à fome e à pobreza nos países pobres. Existem pesquisas para a criação de variedade de plantas resistentes ou tolerantes a secas, salinidade do solo, insetos e doenças, problemas comuns nesses países. No entanto, há divergências quanto a estas concepções de “combate à fome” através da produção de alimentos transgênicos, tendo em vista que a fome nos países pobres nos revela aspectos muito mais complexos, como dito anteriormente, além do que, as empresas multinacionais estão interessadas na lucratividade decorrente de todo este processo e não em “salvar os famintos” do Terceiro Mundo.
Os ambientalistas do Greenpeace acusam a multinacional Monsanto de esconderem fatos ocorridos neste processo de transgenia na soja Resistente ao Roundup (RR), uma das primeiras culturas transgênicas a serem comercializadas, na década de 1990. Foram inseridos genes de um vírus, duas bactérias, uma flor e outros três acidentalmente, fazendo surgir sérias dúvidas quanto à segurança do meio ambiente onde a soja foi exposta. De acordo com o Greenpeace, “existem questões importantes, até agora não resolvidas, a respeito do que é realmente a soja transgênica RR e, de fato, o que mais resta a ser descoberto”.

3.  Transgênia na Aquicultura

...