GESTÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (NPG1862)

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MBA EM GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

ATIVIDADE AVALIATIVA

Trabalho da disciplina: 
GESTÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (NPG1862)

Tema: 

GESTÃO DAS CONTRIBUIÇÕES   PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS

 Código do aluno: 201802009434   

2018

TRABALHO AVALIATIVO

Nome: Gustavo Machado Santos Oliveira         CÓDIGO: 201802009434

Disciplina GESTÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (NPG1862)

1. Faça uma breve síntese sobre as aulas apresentadas, colocando o objetivo da aula, conteúdo apresentado e um exemplo prático dado em cada aula. Mínimo de dez linhas por aula, usando a letra times new roman, tamanho 12, espaçamento simples.

AULA 1 – RELAÇÕES DE TRABALHO –

Atualmente no cenário tributário trabalhista Brasileiro, existem varias formas de relação de trabalho, conforme disposto na Aula 1. Foi identificado e também mostrado que dentro das relações de trabalho existem os vários prosseguimentos tais como; Trabalho Doméstico na qual é a relação entre o empregador e o empregado que é o contrato para realizar atividades domésticas tais como; lavar e passar roupas, efetuar limpeza de cômodos, limpeza domiciliar entre outros afazeres que não cabem ressaltar, também é ressaltado nesta mesma aula a relação  do trabalho Rural na qual é a relação do trabalho entre empregador e empregador cuja as atividades se realizam no campo exemplificando fazendas, sítios, na qual a atividade exercida pelo empregado são atividades rurais, que podem mexer com a terra como também com animais. Também foi informado o trabalho temporário na qual o empregado o a empresa empregada é contratada por um prazo definido no contrato entre as partes, trabalho referente a profissionais públicos, na qual são pessoas contratadas pelo o Governo para trabalhar em repartições publicas. Mostro como funciona o trabalho de cooperativismo na qual os trabalhadores recebem remuneração pela atividade desenvolvida em prol da cooperativa, Além de outras relações entre empregado e empregador e contratante e contrato.

AULA 2 – DEFINIÇÃO SOBRE CONTRATP DE TRABALHO –

Na aula 2 apresenta nesta disciplina foi evidenciada a definição do contrato de trabalho, podemos dizer que foi teoricamente exposto que realmente acontece em uma relação de trabalho. Nesta relação foi mostrado  que a definição de contrato de trabalho é  uma relação até mesmo um negócio jurídico em que uma das partes seja ela pessoa física ou até mesmo pessoa jurídica na qual submete-se a uma outra pessoa física ou jurídica a prestar determinada função dentro, fora ou para a empresa, podendo seus serviços serem eventual não eventual e subordinada.

Através desta subordinação existe uma contrapartida, ou seja, uma contraprestação do serviço assim como em todas áreas de nossas vidas existem direitos e deveres. Esses Deveres acontecem na proporção em que é disponibilizado ao empregado os serviços e assim ele desenvolve-os, após a conclusão dos serviços acordados entre as partes existe os direitos do empregado ou contrato na qual é a o recebimento de valores pela prestação do Serviço.

AULA 3 – SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

        Continuando o que estava sendo explicado na aula anterior, na aula 3 foi mostrado a diferença entre salario e remuneração, atualmente existe uma grande discussão sobre o tema onde muitos entendem que ambos são a mesma coisa. Na qual foi mostrado nesta mesma aula foi explicado e mostrado a diferença conforme Segue “Salário: corresponde ao pagamento fixo (salário base), acrescido das parcelas adicionais como comissões, percentagens, gratificações etc. Remuneração: corresponde ao salário acrescido das gorjetas. A doutrina mais usual considera remuneração gênero, do qual são espécies o salário stricto sensu (salário fixo, salário base, salário contratual), e as outras figuras de natureza salarial (gratificações, adicionais etc.).”

Foi levantado e objeto da aula que existem formas de estipular o salario, ou seja, modos na qual seja possível calcular o salario de um determinado empregado são elas;

Por unidade de tempo; na qual o empregado auto disponibiliza-se ao empregador, podendo ser por hora, por dia, por semana ou meses.

Por unidade de produção:  o Salario pode ser medido por quantidade de produto produzido, mais utilizado em industrias e comércio. Por unidade de Obra no caso de pessoas que trabalham no ramo de construção civil e também por unidade de tarefa, na qual na maioria das vezes os acordos entre empregador e empregado são fechados.

        AULA 4 – DIREITOS E BENEFICIOS

        Atualmente conforme CLT, Lei que rege as relações de trabalho Brasileiras os empregado ganham benefícios conforme sua prestação dos serviços ao empregador na aula 4 foi abordado os direitos do empregados e complemento das remunerações e salários que o empregador deve arcar e transferir aos empregados São eles; 13º Salário,  é uma gratificação disponibilizada por lei na poderá ser paga em até  duas parcelas na qual a primeira parcela fica entre fevereiro e Novembro e a Segunda em Dezembro, os empregados que tem direito ao 13º Salário Proporcional ou integral são os trabalhadores que trabalharam na empresa por mais de 15 dias.

        Também foi demonstrada na Aula a questão do aviso prévio para rompimento do contrato de trabalho na qual uma das partes da relação de trabalho (empregador e empregado) querem extinguir este acordo. Sendo assim o empregador  ou o empregado que que extinguir o contrato de trabalho deve avisar a outra parte da dissolução do contrato este terá mais 1 mês de trabalhando na empresa, ou se caso o empregado quiser sair da empresa antes de terminar o prazo do aviso prévio que é de um mês este deve ter o valor deste um mês descontado da sua rescisão de trabalho.