Pericia Trabalhista

INTRODUÇÃO

Introduzida no Brasil pelo código de processo civil de 1946, pelo Decreto Lei nº 9,295 art. 25, a Pericia é considerada uma especialização da Ciências Contábeis, em condição básica para o desenvolvimento no país.

Essa medida didático-pedagógica tem como contrapartida não deixar de lado o desenvolvimento e treinamento de corpo docente especializado, exigindo do profissional o domínio da matéria sob seu exame com objetivo a emissão de laudo sobre questões de quantificação de valores, situação patrimoniais, montantes, efeitos econômicos e financeiros entre outros, sobre ela sem qualquer espécie de duvida. Além disso, são inerentes a ética, a moral e conjunto de virtudes, características que é preciso possuir para exercer essa tarefa.

Essa Pesquisa ira abordar o tema “Pericia Contábil Trabalhista”, a qual foi escolhido para mostrar uma melhor metodologia, identificar suas funções e de como atender a questão, devida as complexidades nessa área, assunto que coloca de forma prática e objetiva as atribuições do Perito a serviço da Justiça do Trabalho, os assuntos envolvidos nas relações econômicas.

O Perito trabalhista, na esfera judicial, pode condicionar uma decisão e, na esfera extrajudicial, apresentar ou contestar cálculos.

DELIMITAÇÃO DO TEMA

A Perícia contem uma área ampla para um tema acadêmico. Dessa forma de delimitar a temática deste trabalho, será abordada a Perícia Contábil para a área trabalhista, que é um cargo atribuído ao “CONTADOR”.

De modo a focar um segmento no âmbito da Perícia Contábil, foi feita a opção pela Perícia Contábil Trabalhista, que coloca de forma prática e objetiva fatores envolvidos nas questões das relações econômicas do trabalho além das atribuições do Perito Contábil e as perícias a serviço da Justiça do Trabalho.

Tema: Pericia Contábil Trabalhista

JUSTIFICATIVA

A atividade do Perito Contábil Trabalhista no seu processo e produto, o laudo pode condicionar uma decisão na esfera judicial e apresentar ou contestar cálculos na esfera extrajudicial.

Esse estudo, por exigir ser uma atividade com qualidade, a pericia contábil trabalhista se justifica pelo fato de como é preciso que sejam identificados os métodos de pericia e as funções dos cálculos trabalhistas, para atender a necessidade de esclarecer de quem é essa competência para fazer esse cálculos na Justiça do Trabalho, principalmente quando envolve a presença do Contabilista, e quando ele é necessário.

Buscando o fundamento legal para a realização do Trabalho, agrupando-se e ordenado fatos isolados que, juntos, demonstram a clareza e a lógica do objeto a ser justificado e que, para muitos, é considerado área obscura.

PROBLEMA

Quais são as atribuições e os métodos na execução de uma perícia contábil trabalhista?

HIPÓTESE

Com a complexidade em relação à área trabalhista, devido o aumento do conhecimento sobre os aspectos legais antes desconhecidas da maioria da população, aumentam os desacordos entre empregado-empregador que se sentindo lesado na relação, uma das partes propõe litígio à outra parte.

Na esfera judicial o trabalho realizado pelo Perito tem a função de auxiliar da Justiça fazendo uma constatação minuciosa dos fatos e apuração das prováveis causas que deram origem a questões de natureza econômica.

O Perito, sempre mantendo seu dever de honestidade, sem influenciar sua ética profissional, deverá organizar seus trabalhos dentro do conteúdo da proposta e o respeito à legislação vigente.

OBJETIVO

O principal objetivo desse trabalho é conceituar a Perícia Contábil suas finalidades e seus fundamentos, e inserir a pericia contábil na Justiça do Trabalho e explicar algumas divergências em relação empregado-empregador,definindo e identificar sua metodologia utilizada para investigação.

METODOLOGIA

Com base na pesquisa bibliográfica o método e dedutivo, portanto utilizara, livros, revistas, sites, artigos.

RELEVANCIA TEÓRICA

Santos, Silvio dos. Pericia Econômica na Justiça do Trabalho. São Paulo: LTR 1997.

“Uma obra do professor e economista Silvio dos Santos, que atua na área de Perícia Judicial Trabalhista, esse trabalho foi feito para fundamentos na legislação vigente, os ensinamentos trazidos aqui, foram colocadas de forma objetiva e práticas nas questões do Perito a serviço da Justiça. Desenvolvido para o público formado em economia, contadores e juízes do trabalho”.

Alberto, Valter Luiz Palombo. Perícia Contábil.São Paulo:Atla 2002.

“Essa obra permite visãodas finalidades es das formas de atuação das perícias em geral, oferecer particurlamnete o embasamento doutinario- institucional da Perícia Contabil.Enfase especial foi colocada sobre dois aspectos: primeiro, sobre os requeisitos éticos e educacionais do perito contábil, segundo, sobre a sistematização das técncas periciais, normas existentes e especies de relatórios que pode produzir, mediante exemplos e apresentação de casos reaiis. Do altor Valter Luiz Palombo Alberto, bacharel em Ciência Contábeis, especialisado emem pericias e arbritagens contábeis, é professor de cursos de Perícia Judiciais do Estado de São Paulo e Diretortecnico do Intituto de Per´cia e Arbritagem,

CAPÍTULO 1. REFERENCIAL TEORICO.

CRONOGRAMA DOS FATOS HITÓRICOS DA PERÍCIA

A Pericia é antiga quanto a Contabilidade, os pesquisadores revelam os primeiro sinais da Contabilidade 4000 anos a.C, em paralelo, a perícia tem seus vestígios na antiga civilização do Egito.

“Conta Heródoto que , quando o rio despojava alguém da cota agrária, a pessoa lesada procurava o rei, a quem dava parte do ocorrido; então, este enviava ao lugar da situação do lote de inspetores que o mediam para