DESCRIÇÃO TECNICA DO EQUIPAMENTO A SER ADQUIRIDO |
USINA DE ASFALTO MOVEL, CONTRA FLUXO PARA PRODUÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) – CAPACIDADE DE PRODUÇÃO 20/40 T/h |
Serie/Fabricação | Serie mais atual / zero hora de funcionamento |
Especificações do Equipamento | Usina de Asfalto para produção de CBUQ com capacidade mínima de produção especificada, móvel, montada sobre chassi único, tanque para armazenamento de CAP de no mínimo 50 T, tanque para armazenamento de Óleo Diesel de no mínimo 10.000 litros, ambos montados sobre chassi. Sistema de dosagem individual, com silos para até três materiais, moto vibrador auxiliar, correias dosadoras e correia alimentadora. Secador do tipo contra fluxo. Câmaras de exaustão e combustão. Misturador do tipo Plug Mill. Cabine de comando incorporada com isolamento acústico e térmico. |
Especificação das condições de operação | 40 toneladas por hora em temperaturas superiores a 12º C, com capacidade para agregados de até 1 “ |
Manual | Apresentação de Manual em língua Portuguesa, contendo especificação de Operação, Manutenção e Peças |
Certificação
| Apresentar Catalogo do Fabricante com as especificações do Equipamento ofertado. Apresentação de Atestado de Capacidade Técnica comprovando que o proponente já forneceu pelo menos um equipamento similar. |
CONDIÇÕES COTRATUAIS
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Teste de Operação | A Fornecedora, ao final da montagem deverá realizar um Teste de Operação, durante dois dias intercalados, onde serão produzidos, a cada dia, 40 T de CBUQ, cujas características de trabalhabilidade serão analisadas pela Comissão de Fiscalização da Prefeitura e amostras do material serão levadas para analise em Laboratório indicado pela Fiscalização do Contrato. |
Local de entrega e montagem do Equipamento | Rodovia Municipal XX020 , Km 32,6, Bairro Feliz, Município XXX |
Forma de Pagamento | O pagamento será efetuado em até cinco dias uteis após a apresentação das Notas Fiscais devidamente atestadas pela Fiscalização, na seguinte proporção: - Entrega completa do Equipamento no local especificado pela Fiscalização – 40% do valor da Proposta
- Montagem completa do Equipamento – 40% do valor da Proposta
- Aprovação do Teste de Operação, inclusive Ensaios de Laboratório – 20% do valor da Proposta
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Prazo de Fornecimento e Prorrogação
| O prazo de fornecimento, inclusive montagem e teste de operação será de 180 dias a partir da assinatura do Contrato. A alteração do prazo de fornecimento poderá se dar nas seguintes condições, desde que devidamente autorizado pela Comissão de Fiscalização: - Houver alteração de quantidades e especificação, desde que embasados nos limites fixados no Contrato
- Atos do Contratante que interfiram no prazo de fornecimento
- Por motivos de força maior e casos fortuitos que interfiram diretamente no fornecimento do Equipamento
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Inicio do Contrato | O Contrato será considerado iniciado após Memorando de Inicio expedido pela Comissão de Fiscalização, onde será especificado o numero do Empenho |
Suspensão do Contrato
| Ficando a Contratada impedida de proceder o fornecimento, este fato deverá ser comunicado a Comissão de Fiscalização, formalmente e devidamente justificado |
Prazo de vigência | 365 dias a partir da assinatura do Contrato |
Obrigações da Contratada | - Cumprir fielmente a entrega do Equipamento conforme preconizado no Edital
- Cumprir os encargos trabalhistas, previdenciários, social e tributário
- Fornecer o Termo de Garantia
- Oferecer Garantia do equipamento contra defeitos mecânicos pelo período de 18 meses
- Manter as condições da Empresa apresentadas no ato de habilitação
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Recebimento do Equipamento | O equipamento terá seu recebimento definitivo expedido pela Equipe de Fiscalização nomeada após vistoria |
Penalidades
| - Multa de 5% do valor contratual nos casos de mora. A multa incidirá novamente a cada 30 dias de atraso em relação à data prevista do fornecimento
- Multa de 10% do valor do contrato quando por ação, omissão ou negligencia a Contratada infringir qualquer das demais obrigações
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Rescisão Contratual | O Contratante se reserve o direito de rescindir o Contrato nos seguintes casos : - No caso da Contratada transferir o Contrato, todo ou em parte
- Em função de inadimplência da clausulas contratuais
- Por desobediência a determinações do Contratante
- Falência ou impedimento da Contratada
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Equipe de Fiscalização nomeada para Gestão e Recebimento do Contrato (Portaria yyyy/zz) | - Jose de Tal
- Roberto Fulano
- Armando Sicrano
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