A Cartilha de Segurança

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OBJETIVO

Esta cartilha é para você trabalhador da construção civil, em cuja atividade profissional ocorre o maior número de acidentes, em todo o Brasil, o que ocasiona perdas significativas às Empresas e a Previdência.

Tem como objetivo levar a seu conhecimento algumas regras e procedimentos de segurança, constantes na NR-18, Norma Regulamentadora específica para a construção civil, na certeza de que sempre adotados, estarão contribuindo para a certeza de que sempre adotados, estarão contribuindo para a redução de acidentes e perdas impossíveis de serem recuperadas, como a vida de um ser humano pai, filho, irmão, esposo...

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SUMÁRIO

LEGISLAÇÃO        3

EMBASAMENTO LEGAL - NR’s        3

NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS        3

NR 06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL        4

NR 07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO        6

NR 08 – EDIFICAÇÕES        6

NR 09 – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA        7

NR 10 – SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE        8

NR 11 – TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS        9

NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS        11

NR 21 – TRABALHO A CÉU ABERTO        11

NR 23 – PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS        11

NR -35 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ALTURA        12

INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE NR - 18        13

ÁREAS DE VIVÊNCIA        14

ESCAVAÇÕES, FUNDAÇÕES E DESMONTE DE ROCHAS        15

ESCADAS, RAMPAS E PASSARELAS        16

MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS DE ALTURA        19

SISTEMA DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO GUARDA CORPO E RODAPÉ        19

PLATAFORMA (BANDEJA) PRINCIPAL E SECUNDÁRIA        20

MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS        21

OS ELEVADORES DE MATERIAIS DEVEM APRESENTAR        22

ANDAIMES        22

MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MANUAIS        24

CARPINTARIA - SERRA CIRCULAR        25

BETONEIRA        27

ORDEM E LIMPEZA        28

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        28

Lei e Portaria

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LEGISLAÇÃO

• Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 – Altera o Capítulo V do Título II da CLT, (Arts 154 a 201), relativo à Segurança e Medicina do Trabalho.
• Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 – Aprova as Normas Regulamentadoras – NR- do Capítulo V, do Título II. da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

Objetivo e Campo de Aplicação

• 18.1.3 - É vedado (proibido) o ingresso ou a permanência de trabalhadores no Canteiro de Obras, sem que estejam assegurados pelas medidas previstas na NR 18 e compatíveis com a fase da obra.

EMBASAMENTO LEGAL - NR’s

De modo geral quase todas as NR’s aplicadas nos dias de hoje, auxiliam (empregadores e empregados) como estrutura legislativa e remetem ao que é certo (Norma) ou errado - (proibições), nas Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção.

NR 01 – DISPOSIÇÕES GERAIS

Trata das empresas privadas e públicas e que possuam  empregados  regidos pela CLT, devendo obrigatoriamente atender  o  item  1.7  -  cabe  às  empresas: Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho; instruindo os empregados através de ordens de serviço, informando aos trabalhadores sobre os  riscos  profissionais  e  os  meios  para prevenir e limitar, adotando medidas no sentido de evitar acidentes do trabalho/ doenças ocupacionais, divulgando obrigações e proibições.

NR 06 – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Considera-se EPI – todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento.

• Atualmente o mercado oferece diversos tipos de EPIs, que visam à proteção, a saúde e o conforto do trabalhador.

Figuras Ilustrativas:

[pic 11] Calçado de segurança	[pic 12] Protetor auricular	[pic 13] Luvas
[pic 14] Capacete com carneira e jugular	[pic 15] Máscara retenção de partículas	[pic 16] Óculos de Proteção
[pic 17] Protetor Facial	[pic 18] Cinto de Segurança	[pic 19] Capa de Chuva

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