A Engenharia Sociedade e Sustentabilidade

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS LIMÍTROFES A ZONAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE

Vitor Ferri Chagas^[1]

Vinicius Muller Biazatti^[2]

Leís Farias^[3]

Etevaldo Ribeiro Ramos4

Ivando Silva dos Santos5

Introdução: Nosso estudo de caso e baseado em uma experiência vivida na pele por um dos integrantes do nosso grupo, as exigências atuais na ocupação de áreas aonde se tem mata nativa ou zonas de preservação ambiental possui uma série de regras a serem seguidas à risca, no caso de áreas aonde a ocupação já é existente o processo e ainda mais burocrático o código Florestal (Lei n. 12.651/2012) que estabelece como área de preservação permanente, toda a vegetação natural localizada a 30 metros dos cursos d’água que possuam menos de 10 metros de largura, tendo como conceito principal apresentar alternativas que possibilitem a recuperação ambiental da área degradada semelhante a acelerar o processo de regeneração natural. Na propriedade localizada as margens da Lagoa do Aguiar, Município de Aracruz-ES, região conhecida popularmente como Fazenda Laguna, foi identificado lançamento de efluentes domésticos em fossa, desmatamento e ocupação sem controle as margens da lagoa. Ausência de manejo dos resíduos sólidos e ausência de ações de controle que minimizem e controlem a degradação. Vamos apresentar todo o processo de regulamentação e projetos que foram aplicados no local para obedecer às regras ambientais vigentes atualmente no nosso país. Objetivos: Estabelecer uma relação entre meio ambiente, sustentabilidade e a integridade do ecossistema em áreas de proteção permanente (APP).

Referencial Teórico: Toda coleta de informações e pesquisas relacionadas ao tema foram evoluindo de forma dinâmica baseada em fontes de acervo acadêmico destacando, MENDONÇA, Thamyris Pereira; PETRECA, Weriton Luis; DE SOUZA, Antonio Donizetti Gonçalves. AUTODEPURAÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS: ESTUDO DO LANÇAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO RIO LAMBARI (POÇOS DE CALDAS/MG). Geoambiente On-line, Goiânia, n. 36, p. 85–103, 2020; CAMPOS, R. F. F.; KUHN, D. C. Análise da interação de uma fonte pontual de lançamento de esgoto sanitário com a qualidade da água de um sistema lótico, Rio do Peixe, Santa Catarina, Brasil. Nature and Conservation, v.14, n.3, p.96-102, 2021 e projeto de regulamentação ambiental que tem como objetivo principal atender as exigências estabelecidas pelo órgão regulamentador, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracruz – SEMAN, Processo n° 899/2017 (2017).

Metodologia: Baseados na aplicação de alguns mecanismos e ações para alcançar indicadores que nos possibilitem atingir o objetivo, seguimos o seguinte procedimento:

1. Identificação da problemática: Verificar localidades próximas a mananciais que apresentam ausência de saneamento básico e a forma do lançamento de efluentes no ambiente. 2 Utilização de processo regularização ambiental em região limítrofe a rios e açudes: Com base no processo, evidenciamos métodos para mitigação do problema e posterior recuperação da área degradada de maneira organizada e eficaz. 3. Pesquisa qualitativa/quantitativa:  Obter dados e amostras sobre famílias que fazem o lançamento e a destinação dos efluentes de maneira correta e do nível de entendimento/instrução sobre importância do desse processo. 4 Exemplificação: Demonstrar os passos do processo de regularização e recuperação correta das referidas áreas fazendo análise de dados sobre pesquisa.

Resultados e Discussão: A propriedade possui área de 2.737,77 m2 e 292,03 m de perímetro. Seu limite é cercado. Suas benfeitorias são compostas por uma casa construída em alvenaria; área de lazer externa; uma fossa selada, e a água utilizada no imóvel é coletada em poço artesiano. A propriedade tem como confrontante ao leste a Lagoa do Aguiar. A área selecionada para revegetação está localizada entre a frente da residência e a lagoa, estende-se ao longo de toda a frente do imóvel Apresenta solo arenoso e não há nenhum tipo de vegetação presente. Os efluentes domésticos são compostos em grande parte de água e junto a ela mistura-se materiais sólidos suspensos ou sólidos dissolvidos, matéria orgânica e organismos patogênicos como bactérias, helmintos e protozoários, como também nutrientes como o nitrogênio e o fósforo. Quando o destino final dos efluentes domésticos são os rios, lagoas e mares, se não tratados provocam poluição e mortandade dos peixes e danos a saúde humana. A coleta e tratamento dos efluentes domésticos é uma das importantes ferramentas do saneamento básico, da preservação do meio ambiente e da saúde da população. Com base nesse processo de regularização e nos dados obtidos em pesquisa podemos fazer uma correção entre a forma que essas áreas se encontram antes de uma adequação, quais os resultados alcançados e o que isso pode trazer de benefícios a médio e longo prazo.