A Outorga Para Agricultura

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PROJETO BÁSICO DE EMPREENDIMENTO

DISPENSA DE OUTORGA D’ÁGUA SUPERFICIAL

MANANCIAL: RIO ITAPICURU-AÇU

REQUERENTE: BENTO SANTANA SILVA

ENDEREÇO DO REQUERENTE: SITIO SAMARA, S/N, ESPANTA GADO, QUEIMADAS – BA

 

 

 

Itiúba – BA, Julho de 2020

1. REQUERENTE

1.  DADOS DO REQUERENTE

RAZÃO SOCIAL: BENTO SANTANA SILVA

CPF: 250.857.435-04

ENDEREÇO: SITIO SAMARA, S/N, ESPANTA GADO, QUEIMADAS – BA

TEL.: [phone]

EMAIL: [e-mail]

1.2 RESPONSÁVEL LEGAL

SELMA CARNEIRO DE OLIVEIRA SILVA

1. DADOS DOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS

2.1 RESPONSAVEL TÉCNICO

BENIGNO DE FRANÇA MENDES

Eng.º Agrícola e Ambiental / Eng.º Seg. do Trabalho.

CREA-BA 70268

Contato: (74) 98811-7217

E-mail: [e-mail]

3 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O Sitio Samara está localizado na zona rural do município de Queimadas no estado da Bahia, com área total de 2,1584 hectares sendo 1 hectare destinado à agricultura familiar irrigada de milho, feijão e capim-açu. O volume diário requerido para captação é de 6.000 litros, que será realizado através de bomba, com tempo de captação diário de uma hora e meia. Após ser captada, a água será armazenada em cisterna de 10.000 litros localizado no interior da propriedade.

Figura 1: Mapa de localização do Sitio Samara [pic 1]

Fonte: QGIS, 2020

4 CARACTERIZAÇÃO DO MANANCIAL

O manancial onde será feita captação de água está situado dentro perímetro rural do referido Município sob as coordenadas, 10º 54’ 57,22” de latitude sul e 39º 55’ 32,84” de longitude oeste, localizado às margens do empreendimento. Se trata do Rio Itapicuru-açu, que faz parte da Bacia do Rio Itapicuru, situada na porção nordeste do Estado, entre as coordenadas 10º 00' e 12º 00' de latitude sul e 37º 30' e 40º 45' de longitude oeste. A mesma possui forma alongada no sentido oeste - leste, com cerca de 350 km de extensão e 130 km de largura. 

5 ESTUDO DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA

Os dados foram obtidos através do ponto de captação e algumas informações específicas do empreendimento realizando uma entrevista com moradores da propriedade afim de obter os dados necessários, utilizando uma metodologia para calcular uma área de bacia partindo de um ponto com o auxílio do Software QGIS 3.8.1, e Software SisCAH para determinação da vazão mínima de referência.

Figura 2. Hipsometria da Sub-bacia a partir do ponto de captação

[pic 2]

Fonte: QGIS, 2020

Com o mapa gerado a partir do ponto de captação, algumas informações pertinentes ao estudo podem ser observadas na Tabela 1.

Tabela1. Parâmetros físicos da sub-bacia

CARACTERÍSTICAS	UNIDADE	VALOR
Altura mínima	m	310
Altura máxima	m	1118
Área de drenagem	km²	3152
Perímetro	km	503
Ordem de Strahler	-	6ª
Comprimento total dos canais	km	2915
Comprimento do curso d'água principal	km	132
Densidade de drenagem	km/km²	0,9
Coeficiente de compacidade	-	2,5
Fator de forma	-	0,18

Fonte: QGIS, 2020

Foi determinada a estação fluviométrica mais próxima do ponto de captação, e com dados inseridos no software SisCAH, foi possível encontrar a vazão mínima de referência, que no caso do estado da Bahia a Q90.        

Tabela 2. Vazão Q90 da estação fluviométrica

LOCAL	VAZÃO MÍNIMA - Q90 (m³/s)
Estação Fluv. 50380000	0,299

Fonte: SisCAH, 2020

Obtida a vazão mínima de referência, e as área da sub-bacia para a estação fluviométrica e o ponto de captação, é possível calcular a vazão mínima de referência para o ponto de captação através da fórmula:

[pic 3]

        

        [pic 4][pic 5]

[pic 6]

Tabela 3. Vazões Q90 e áreas das sub-bacias

LOCAL	VAZÃO MÍNIMA - Q90 (m³/s)	ÁREA DE DRENAGEM (km²)
Estação 50380000	0,299	2750
Ponto de Captação	0,343	3154

Fonte: SisCAH, 2020

De acordo com as instruções normativas SRH nº 01/2007, SRH nº 03/2007, SRH nº 05/2008, SRH nº 06/2008, SRH nº 11/2009. Estas normas legais estabeleceram para as outorgas de direitos de uso de água na Bahia que se outorga até 80% da vazão de referência do manancial, estimada com base na vazão Q90, quando não houver barramento.

Tabela 4. Vazão máxima outorgável

DOMINIALIDADE	VAZÃO MÍNIMA DE REF.	MÁXIMO OUTORGÁVEL (m³/s)
Estadual	Q90	80% da Q90
INEMA - Bahia	0,343	0,274

Fonte: SisCAH, 2020