ANÁLISE DAS FORÇAS INDUTORAS E DOS EFEITOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS MUDANÇAS DE USO DO SOLO NA MICRORREGIÃO DE SANTARÉM, PARÁ

ANÁLISE DAS FORÇAS INDUTORAS E DOS EFEITOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

NAS MUDANÇAS DE USO DO SOLO NA MICRORREGIÃO DE SANTARÉM, PARÁ,

BRASIL

FELIPE RAMON LESS

ANÁLISE DAS FORÇAS INDUTORAS E DOS EFEITOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS MUDANÇAS DE USO DO SOLO NA MICRORREGIÃO DE SANTARÉM, PARÁ, BRASIL FELIPE RAMON LESS

1 CONTEXTUALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO PROBLEMA

O desmatamento da Amazônia brasileira tem gerado uma grande preocupação ambiental tanto em nível

nacional quanto global. Desacelerar o desmatamento tem sido uma das principais pautas ambientais das últimas

décadas, motivada por preocupações com serviços ecossistêmicos em declínio, perda de biodiversidade e crescimento

das emissões de carbono (FERNSIDADE, 1997, 2008; PROBST et al., 2020).

Com o aumento das preocupações relacionadas às mudanças climáticas, cientistas e o atores envolvidos nas

formulações de políticas públicas intensificaram sua atenção à conservação das florestas, como estratégia para atender

as metas de redução da emissão de gases do efeito estufa (GEE). Estudos sugerem que a conservação florestal pode

contribuir em até 40% para redução de GEE e, portanto, são fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas.

Tendo em vista que o Brasil possui 13% das florestas remanescentes a nível global, assume um papel relevante nesse

cenário (ALIX-GARCIA et al., 2018; HARRIS et al., 2012).

O processo de desmatamento na Amazônia é heterogêneo, com grande variação espaço-temporal. A

transformação gradual da Floresta Amazônica, criou uma vasta área com rápido declínio de cobertura florestal na forma

de um grande arco, que vai desde a parte mais ocidental do Estado do Acre, região transversal do sul do Amazonas, sul

do Pará e norte de Rondônia e Mato Grosso, até a fronteira do Estado do Pará com os Estados de Tocantins e Maranhão

(FARIAS, BELTRÃO E VASCONCELOS, 2016; GOMEZ et al. 2015).

Historicamente, o desmatamento tem sido uma maneira de estabelecer a propriedade, motivado pelas políticas

públicas de colonização da Amazônia, agricultores limparam grandes faixas de terra para comprovar seu uso e

reivindicar a posse da propriedade, situação comum entre as décadas de 1970 e 1990, mas que ainda persiste nos dias

atuais, principalmente em áreas públicas e território indígenas (LIMPSCOMB; PRABAKARAN, 2020). Tais práticas

além de aumentarem os níveis de desmatamento ocasionam muitos conflitos agrários (ARAUJO et al., 2009).

Ainda neste sentido, segundo Coutinho et al. (2013), as políticas públicas de colonização associadas a

incentivos fiscais e financeiros, que tiveram como objetivo estabelecer frentes pioneiras na região Amazônica tinham

como foco principal a ocupação da terra, e para isso era necessário a supressão da cobertura vegetal natural para

promover a demarcação da sua posse e torná-la produtiva.

Segundo Prates e Bacha (2011), a implantação de grandes projetos agropecuários apoiados por incentivos

fiscais no sul do Estado do Pará e no norte do Estado de Mato Grosso, as construções das rodovias PA-70, a rodovia

Belém-Brasília e a Transamazônica (BR-230) e as políticas promovidas pelo Instituto Nacional de Colonização e

Reforma Agrária (INCRA) ao longo das principais rodovias nos estados de Rondônia, Mato Grosso e Pará, criaram um

eixo de desmatamento em regiões centrais da floresta. Já em meados da década de 1980, devido a segunda crise do

petróleo, o Governo Federal decidiu concentrar os recursos em poucas e selecionadas áreas com o intuito de fomentar as

exportações da região, pois as políticas praticadas até então se demonstraram bastante onerosas (BECKER, 2000).

Outro fator a ser considerado é a forma de expansão da fronteira agrícola brasileira, que, em geral, costuma

ocorrer por meio da ocupação de terras virgens (privadas ou públicas), seguida da extração de madeira de lei, posterior

instalação de atividade pecuária e, por fim, o desenvolvimento de uma agropecuária mais moderna. Essas atividades

econômicas tem por finalidade legitimar ocupação dos novos proprietários no curto prazo e se existir demanda, no

longo prazo, serão convertidas para grãos ou outra atividade econômica (REYDON, 2011).

As causas do desmatamento mudam constantemente à medida que surgem novas pressões. O cultivo de grãos,

em especial da soja, por exemplo, foi adicionado às forças subjacentes do desmatamento nas últimas décadas. O

importante é lembrar que novas forças somam-se às tradicionais (como a especulação imobiliária e o estabelecimento

da posse da terra), que não desaparecem (FEARNSIDE, 2005).

Considerando a tendência do desmatamento a partir da análise das mudanças de uso do solo no estado Pará,

Pena et al. (2014) evidenciou que a correspondente intensificação das atividades econômicas, a forte pressão sobre o

uso dos recursos naturais devido ao crescimento demográfico (variante migração), provocou consequências negativas

sobre a estrutura de funcionamento dos ecossistemas, caracterizado pelas perdas de biodiversidade, da capacidade

produtiva dos solos e a diminuição