Agricultura Sustentável

Agricultura sustentável, tecnologia

e desenvolvimento rural.

O objetivo principal deste trabalho é especificar o conceito de agricultura sustentável e suas implicações do ponto de vista tecnológico e do desenvolvimento rural. Na introdução procura-se mostrar brevemente a origem e evolução do conceito de desen¬volvimento sustentável, apontando para a necessidade de sua especifi¬cação. A segunda seção trata de especificar o conceito de agricultura sustentável e suas implicações tecnológicas. Discute-se, ainda que brevemente, as motivações econô¬micas que informaram a dinâmica de inovações que definiu o atual padrão tecnológico de moderniza¬ção agrícola. Por fim, na última seção mostra-se porque o setor agrícola é um campo propício para o esforço de integração da idéia de sustentabilidade ecológica com aquela de crescimento econômico socialmente desejável.

Com o despertar da opinião pública mundial para o problema da degradação ambiental nos anos 602 e com a realização da primeira conferência mundial sobre o meio ambiente em Estocolmo, em 1972, (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano), o conceito de desenvolvimento sustentável adquiriu um significado distinto daquele que até então lhe era atribuído. Por desenvolvimento sustentável se entendia um processo de crescimento econômico contínuo, auto-sustentado por um círculo virtuoso provocado pelo aumento da taxa de investimento, que conduz ao crescimento e à diversificação da demanda, o que, fechando o círculo, amplia as oportunidades de investimento. O crescimento econômico era visto como condição necessária e suficiente para a prosperidade e elevação do bem-estar das massas. Da conferência de Estocolmo emergiu o conceito de ecodesenvolvimento3 , do qual se derivou o conceito de desen¬volvimento sustentável em uso4. A novidade do conceito de ecodesen¬volvimento estava na negação da visão prevalecente de crescimento econômi¬co como condição necessária e suficiente para o progresso. Certamen¬te esta era uma condição necessária mas não suficiente. Não somente o crescimento econômico poderia ocorrer pari passu com a manutenção ou mesmo ampliação da exclusão social, como seu desempenho a longo prazo tenderia a ser comprometido pelo agravamento das desigualdades sociais e da degradação ambiental. Como veremos mais adiante, os even¬tos que se seguiram contribuíram para legitimar esse conceito.

Aplicado ao setor agrícola, o novo conceito de desenvolvimento sustentável em suas muitas definições reflete essas idéias básicas de que o desenvolvimento para ser sustentável deve ser não apenas economicamente eficiente, mas também ecologicamente prudente e socialmente desejável. Isso é claro, por exemplo, no conceito de agricultura (e desenvolvimento) sustentável proposto pela Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), oficialmente Sustainable Agriculture and Rural Development (SARD), na conferência que realizou em conjunto com o governo holandês em 1991, em Hertogenbosch: ... “A agricultura sustentável é o manejo e conservação dos recursos naturais e a orientação de mudanças tecnológicas e institucionais, de tal maneira a assegurar a satisfação de necessidades humanas de forma continuada para as gerações presentes e futuras. Tal desenvolvimento sustentável conserva o solo, a água e recursos genéticos ani mais e vegetais; não degrada o meio ambiente; é tecnicamente apropriado, economicamente viável e socialmente aceitável”5.

Entretanto, o fato de o conceito necessitar de especificação tem dado margem às mais diferentes propostas de políticas de desenvolvimento tecnológico. As propostas da própria FAO, por exemplo, vêm sendo objeto de duras críticas6. Na origem da controvérsia está a dificuldade de avaliação das alternativas tecnológicas disponíveis. Dificuldade que historicamente se deve menos a um problema de falta de conhecimento técnico-científico do que a polarizações de cunho ideológico-econômico. Estas por sua vez, opõem críticos informados por visões idílicas da realidade a defensores do status quo, cujos apelos à objetividade e ao realismo sobre as necessidades humanas se tornam suspeitos pelos interesses do agrobusiness, que, direta ou indireta¬mente, representam.

Portanto, ao especificar o conceito de agricultura sustentável deve-se ter em conta as particularidades dos diversos setores produtivos. No caso da exortação à prudência ecológica, o que significa exatamente ser ecologicamente prudente? Significa, antes de mais nada, reconhecer as fortes incertezas existentes sobre as conseqüências ambientais potencialmente perigosas das atividades trans-formadoras da natureza pelo homem; e agir em conseqüência, procurando operar a necessária transformação da natureza do modo mais equilibrado possível, à luz do bom senso e do que a ciência oferece para se entender a dinâmica dos processos ecológicos em jogo. Concretamente, no caso da agricultura, quais seriam as referências básicas? É o que se pretende respon¬der a seguir.

Especificação do conceito

A agropecuária implica, por definição, a simplificação do meio natural, através da seleção de espécies animais e vegetais consideradas de interesse. A conseqüência maior desta simplificação é a perda da capacidade de auto-regulação natural, que depen¬de da complexidade. O equilíbrio e a estabilidade de um novo sistema simplificado pelo homem passam, portanto, a depender de uma perma¬nente interferência deste último. O bom senso, que antes da Revolução Indus¬trial (a partir do século XIX) era sinônimo de capacidade de sobrevi¬vência, indica que, embora a simplifica¬ção seja inevitável, se se quer aumentar a disponibilidade de alimentos, o novo sistema pode e deve preservar o que for possível de complexidade, de modo que se possa beneficiar dos mecanismos básicos de estabilização sistêmica. A reciclagem de nutrientes, através dos animais, e a rotação de culturas são exemplos óbvios desse bom senso, apresentado pelas socie¬dades camponesas na Europa. Nessa fase histórica, a prudência ecológica era condição necessária para a sobre-vivência (eficiência econômica) e, por conseguinte, desejável socialmente. Só a partir da Revolução Industrial, quando o setor agrícola passou a contar com fontes exógenas de energia e matérias-primas, a prudência ecoló¬gica deixou de ser um pré-requisito da viabilidade econômica e da legitimi¬dade social que esta confere.

A partir de então, a aplicação das regras ecológicas básicas de gestão da natureza por