Analise dos Parâmetros de Saneamento na Paraíba

Analise dos parâmetros de saneamento na Paraíba apresentados no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) no Período de 2010-2018

Analysis of the sanitation parameters in Paraíba presented in the National Sanitation Information System (SNIS) in the period 2010-2018

Carlos Frederico Nogueira Donato1

Elaine Costa Almeida Barbosa2

RESUMO

O saneamento básico no Brasil surgiu ainda no período colonial, porém a partir do início do século XX ele passou a fazer parte das políticas públicas do país. O fornecimento de água tratada e o esgotamento sanitário, assim como a coleta de resíduos sólidos são de responsabilidade do Estado. O Estado da Paraíba é um dos pioneiros em sua política recursos hídricos, a Lei Estadual nº. 6.308, que institui a Política Estadual de Recursos Hídricos foi promulgada no ano de 1996. Objetivo geral deste trabalho foi realizar uma análise dos parâmetros de saneamento da Paraíba tendo como base a plataforma SNIS (Sistema Nacional informação de sobre saneamento), nos períodos de 2010 a 2018. A metodologia foi baseada em uma pesquisa bibliográfica integrativa tendo como base uma revisão de literatura. Nas últimas décadas foram cogitadas ideias de privatização do setor, porém foram tentativas que não lograram êxito. O saneamento básico é gerido direta ou indiretamente pelo governo, seja federal, estadual ou municipal. Porém o trabalho de análise da qualidade de saneamento ofertado em todo o país é executado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Os resultados obtidos demonstraram que embora as cidades paraibanas tenham crescido nas últimas décadas, o serviço de saneamento acompanhou esse crescimento.

PALAVRAS-CHAVE: Saneamento Básico. Políticas públicas. Privatização. Gestão Pública.

ABSTRACT

Basic sanitation in Brazil emerged still in the colonial period, but from the beginning of the twentieth century it became part of the country's public policies. The provision of treated water and sanitary sewage, as well as the collection of solid waste, are the responsibility of the State. The state of Paraíba is one of the pioneers in its water resources policy, State Law nº. 6,308, which institutes the State Water Resources Policy was enacted in 1996. The general objective of this work was to carry out an analysis of the sanitation parameters of Paraíba based on the SNIS platform (National Information System on sanitation), in the periods of 2010 to 2018. Methodology: This is an integrative literature search based on a literature review. In the last decades, ideas of privatization of the sector were considered, but attempts were unsuccessful. Basic sanitation is managed directly or indirectly by the government, whether federal, state or municipal. However, the work on analyzing the quality of sanitation offered throughout the country is carried out by the National Sanitation Information System (SNIS). The results obtained demonstrated that although the cities of Paraíba have grown in the last decades, the sanitation service has followed this growth.

KEY-WORDS: Sanitation; Public policy; Privatization; Public Management.

1. INTRODUÇÃO

As políticas públicas de saneamento no Brasil, desde a independência do país sempre esteve coadjuvante das ações prioritárias de investimentos. O caráter preventivo do saneamento básico, o torna desinteressante principalmente para ações assistencialistas. A ideia geral das políticas mercantilizadoras de água nas áreas urbanas e até mesmo na zona rural das cidades é de que a água é um recurso escasso que deve ser gerido de forma eficiente. Embora ainda haja Estados e Municípios que fazem essa distribuição por empresa estatal, ainda há aqueles que acreditam na lógica neoliberal, esta prevê eficiência na distribuição das águas através de uma política de preços adequada e de gestores capazes de aplicá-la, isto é, acreditam que a melhor forma de atender a população é através de empresas privadas (BRITO; REZENDE, 2017).

 Para Brito e Rezende (2017) “a circulação da água também pode ser entendida como governança urbana da água”.  O trabalho realizado por essa governança se define em alocação, uso, tratamento e a reciclagem de água urbana. A gestão da governança urbana da água é um processo conflituado de interações entre governo, grandes empresas, partidos políticos, organizações da sociedade civil, representando interesses setoriais (sindicatos de trabalhadores e ONGs) e agências internacionais (instituições financeiras internacionais e outros agentes do processo de governança global).

Nessa perspectiva, Swyngedouw , Kaika e Castro (2016) mostram que, no cenário internacional, a organização dos sistemas urbanos de abastecimento de água pode, de forma geral, ser dividida em quatro estágios: O primeiro estágio vai até a segunda metade do século XIX; O segundo estágio é marcado por um processo de municipalização dos serviços; O terceiro estágio inicia-se após a I Guerra Mundial; e o quarto estágio começa com a recessão global de 1970, associada ao declínio no crescimento econômico liderado pelo Estado.

De acordo com Brito e Rezende (2017) o primeiro estágio vai até a segunda metade do século XIX, e apresentava as seguintes características: empresas privadas e pequenas que trabalhavam no fornecimento de água, apenas uma parte restrita da população era atendida, qualidade da água variável; porém no segundo estágio já se pode identificar processo de municipalização dos serviços de saneamento básico, rentabilidade pela oferta do serviço, expansão do serviço de abastecimento de água nos domicílios, assim como a rede de coleta de esgotos mesmo que sem tratamento.

Ainda citando Brito e Rezende (2017) pode se afirmar que o terceiro estágio se iniciou após a I Guerra Mundial, e nesse momento da história os Estados passam a ter um papel central na regulação, no controle e investimento em diversas empresas, dentre elas, as companhias de saneamento. A quarta fase ocorreu em meio a recessão global, para os autores Brito e Rezende essa fase é marcada por uma mudança nas relações entre setor público e setor privado no campo do saneamento.  

De acordo com Rückert (2016) no ano de 1838, foi criada a Companhia Hydráulica do Beberibe. A Companhia recebeu do governo a concessão para explorar o serviço de abastecimento de água da cidade de Recife, capital da Província de Pernambuco. No ano de 1852, outra empresa denominada Companhia Hidráulica do Queimado negociou com o governo o fornecimento de água encanada para a cidade de Salvador, capital da Província da Bahia. Estas duas Companhias foram responsáveis pelo surgimento do “negócio das águas” no Império do Brasil.