As Rotinas e Responsabilidades Para a Execução dos Serviços de Escavação de Rocha a Céu Aberto e/ou Subterrâneo

Controle de Alteração de Revisão
Revisão	Data	Descrição das Alterações
00	13/02/2012	Emissão Inicial
01	23/07/2012	Revisão geral e adequação referente a itens de segurança.
02	03/10/2012	Item 2 – Inclusão de NRs de referência; Item 3 – Novo item; Item 5.1 – detalhamento do plano de fogo; Item 5.3 – incluído a avaliação do Blaster; Item 5.14 – melhor detalhamento da varredura final e 5.15 – melhoria na redação para o tempo para retomada dos serviços.
03 04	29/05/2014 31/08/2015	Atualização das Responsabilidades por Elaboração, Verificação e Aprovação; Item 2 – Inclusão da referência a norma NBR 9653; Item 4 – Atualização das Responsabilidades Item 5.12 – Inclusão de fluxo e ordem de verificação; Item 6. – Registros Aplicáveis inclusão do F009 e F342;         Substituição do eng. de Segurança do  Trabalho, Gerente de QSMS;
Elaboração	Verificação	Aprovação
Rogério Canalli RP Qualidade		Henrique Pinheiro Coordenador da Qualidade e Risco	Marcelo Julião RP Produção	Romero Carvalho Ger. de QSMS	Sergio Martins Ger.de Produção

1. Objetivo

Este procedimento define as rotinas e responsabilidades para a execução dos serviços de escavação de rocha a céu aberto e/ou subterrâneo – NATM com a utilização sistemática de explosivos nas obras do Consórcio Porto Rio.

1. Documentação de Referência

• PL 001 – Plano de Gestão Integrada;
• P 008 – Gerenciamento de Riscos de Execução;
• ABNT NBR 9653 – Guia para Avaliações dos Efeitos Propagados pelo Uso de Explosivos nas Minerações em Áreas Urbanas;
• NR.06 – Equipamento de Proteção Individual – EPI;
• NR.16 – Atividades e Operações Perigosas;
• NR.18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
• NR 19 – Explosivos; e, Pyroblast;
• Regulamento Nº 105 – Ministério do Exército

1. Definições

• Paiol fixo: Local onde serão armazenados os explosivos e acessórios, este deverá ser dimensionado e operado de acordo com as especificações prevista na NR.16 e R-105 (não temos este paiol fixo nesta fase da obra).
• Paiol Móvel: Caminhão Baú e/ou Pick-up devidamente licenciada para transporte de explosivos e de acessórios, estes veículos deverão ser providos de sistema de rastreamento e bloqueio, assim como a empresa deverá apresentar:

• Procedimento sobre segurança contra furtos e roubos nas operações de transporte;
• Apresentar ROTOGRAMA, das circulações em vias públicas, rotas e horários, números de motoristas, previsões de pernoite, trechos realizados com escolta (quando for o caso), quantidade a ser transportada.

1. Responsabilidades

Cabe ao Diretor de Contrato - DC:

• A responsabilidade em garantir a implementação deste Cuidado Executivo através da disponibilização de recursos financeiros, materiais e humanos.

Cabe a Engenharia / Planejamento:

• A responsabilidade em atuar como facilitadores na implementação deste Cuidado Executivo, através das divulgações de informações e dados que assegurem a elaboração de procedimentos / métodos executivos de campo incorporados as regras de prevenções de QSMS.

Cabe à Área de Produção:

• A responsabilidade em garantir que todas as operações envolvendo serviços escavação em rocha com detonação, com apoio da área de Segurança do Trabalho, aos requisitos de segurança previstos nas legislações locais, neste Cuidado Executivo e nas boas práticas normativas deste tipo de serviço;
• Garantir, com apoio da Segurança do Trabalho, as prevenções de acidentes em todo o planejamento dos trabalhos;

Cabe à Área Administrativa / Financeira / Recursos Humanos:

• A responsabilidade pela definição, com apoio de Segurança do Trabalho, dos requisitos de competência e de experiência dos cargos e funções, bem como, do elenco de treinamentos obrigatórios;

Cabe à Área de QSMS:

• A responsabilidade em apoiar as áreas de Produção e Administrativa / Financeira no atendimento aos requisitos de QSMS previstos nas legislações locais, neste Cuidado Executivo e nas boas práticas de escavação em rocha com detonação.

Cabe aos Lideres e Encarregados:

• A responsabilidade em implantar as medidas de prevenções previstas neste Cuidado Executivo, bem como, conscientizar seus liderados a respeito dos perigos e riscos na realização de escavação em rocha com detonação.
• A responsabilidade em assegurar a correta utilização dos equipamentos de proteção individual e coletiva na escavação em rocha com detonação.

1. Cuidados Executivos

Os trabalhos de Escavações em Rochas, com uso de explosivos, deverão ser planejados antecipadamente pelo responsável da frente de escavação com base na programação estabelecida em conjunto com a área de planejamento.

Deve ser implantada a sinalização de alerta e de segurança e todos os operários devem estar providos de seus EPIs.

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