Atps Direito Empresarial

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS -GO

TECNOLOGIA EM LOGISTICA

RICARDO RA:

DIREITO EMPRESARIAL

Anápolis

Novembro/2013

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS

TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA

RICARDO RA:

Tutora a Distância:

Anápolis

Novembro/2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................1

2. DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIO .........................................2

3. CONCLUSÃO ..........................................................................................8

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................9

1. INTRODUÇÃO

No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influencia e participação da empresa, estando ela sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial.

Neste trabalho serão abordados conceitos e teorias a respeito do direito empresarial uma ferramenta indispensável para o funcionamento e crescimento das empresas, veremos como as práticas de direito e função social são abordadas por uma empresa de pequeno porte.

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2. DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL

Direito Empresarial é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não estejam diretamente ligados ás atividades das empresas.

Os empresários individuais e as sociedades empresárias são considerados agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais para a sociedade, por isso a legislação garante a estes uma serie de vantagens. Assim é que são deferidos institutos que dão efetividade ao principio da preservação da empresa, de origem neoliberal em razão da necessidade de proteção ao mercado, relevante para o desenvolvimento da sociedade.

É assegurada pela Constituição Federal no art. 22, que ao tratar da competência privativa da união em legislar sobre diversas matérias, explicitou dentre elas distintamente o Direito Civil e o Direito Comercial, que atualmente é melhor chamado de Direito Empresarial, pois a preocupação da disciplina também se refere á prestação de serviços.

O direito empresarial possui um conjunto sistematizado de princípios e normas que lhe dão identidade, bem como institutos exclusivos como a recuperação de empresas e a falência, o que faz com que se diferencie de outros ramos do direito.

O direito empresarial é portanto, o conjunto de normas jurídicas que regulam as transações econômicas privadas empresariais que visam a produção e á circulação de bens e serviços por meio de atos exercidos profissional e habitualmente, com o objetivo de lucro.

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A empresa para conseguirem sobreviver no mercado, necessitam desenvolver diversos atributos de competitividade. O mais importante deles é o da evolução do modelo de gestão do negócio. Os formadores de uma empresa são os proprietários, os funcionários, os fornecedores e parceiros. Se estas pessoas permanecerem estacionadas no caminho mercadológico, estarão sujeitas ao esmagamento provocado pela concorrência, porém se alguma empresa entra no mercado oferecendo novos e atraentes produtos e agregado a eles, uma prestação de serviços evoluídos em relação á atual situação, o avanço mercadológico irá causar o desaparecimento das empresas hibernadas, pois o tempo necessário para a saída da inércia será, com certeza fatal para muitas organizações.

Para que isto não ocorra é necessário evoluir sempre, a todo instante, com a participação de todos os envolvidos no negócio, os gestores entenderam que é fundamental evoluir e criar novas ferramentas para atender a clientes que estão cada vez mais exigentes com os produtos e a prestação de serviços das empresas. Para isso as empresas tem requerido o comprometimento de todos para o sucesso da organização. A evolução não esta apenas no comprometimento, mas também no modelo de gestão do negócio, no qual a utilização otimizada das informações empresariais, para a correta e estratégica tomada de decisões, é fator determinante para a sobrevivência e o sucesso da organização.

A evolução das empresas depende do esforço continuo de todos, mas principalmente, da vontade de não ficar parado, procurando novos caminhos, oportunidades, qualidade e vontade de sobreviver dignamente no mercado, ou seja, com lucro e fluxo de caixa com saldo positivo.

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No direito empresarial, empresário é o sujeito de direito que exerce a empresa, ou seja, aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O empresário pode ser pessoa física ou jurídica. Os sócios de uma entidade empresária não são empresários, o empresário é própria sociedade, sujeito de direito com personalidade autônoma em relação aos sócios.

A empresa escolhida para pesquisa deste trabalho é a empresa Péquímica do Brasil Industria e Comércio LTDA, empresa do segmento de saneantes domissanitários, atuante no mercado há mais de 5 anos, situada no município de Alexânia – GO, empresa de pequeno porte