Atps Direito Empresarial

Etapa 1

Passo 1 (Aluno)

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo,os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do código civil essa definição deverá ser anotada,pois,contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.

A)Profissionalmente

Exerce uma atividade econômica que busca gerar lucro para a produção ou a circulação de bens ou de serviços,profissionalismo com características e capacidades de profissão que produzem habilidades e fazem tarefas com dignidade,justiça e responsabilidade.

B) Atividade econômica

É um tipo de atividade onde envolve economia no pais, tendo como objetivo final a satisfação de necessidades humanas como: educação,segurança,educação e riqueza.

C) Atividade Organizada

uma empresa é uma atividade organizada, uma vez que o empresário conjuga os quatros fatores de produção,capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços.

Passo 3 (Aluno)

Reunir informações do passo 1 e 2 e preencher o quadro 1, conforme os dados citados.

Qual é o conceito de empresário?

Empresário é a pessoa que toma a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviços.

Quem a legislação não considera empresário?

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Cite 5 características do empresário.

-Profissionalismo

Atividade econômica

Organizada

Produção de bens ou serviços

Circulação de bens ou serviços

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial?

O seu nome, nacionalidade, domicilio, estado civil e, se casado, o regime de bens, a firma, com a respectiva assinatura autografa; o capital; o objetivo e a sede da empresa.

O que é uma empresa?

uma empresa é uma atividade organizada, um organismo econômico, isto é, se assenta sobre uma organização fundada em princípios técnicos e leis econômicas.

Passo 1 (Aluno)

Pesquisar sobre os tipos de sociedades existentes no Brasil,conforme o novo Código Civil que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Após essas informações escreva uma sugestão de tipo de sociedade para apresentar para seu grupo.

Sociedade em nome coletivo.

No Brasil, existe uma legislação específica que rege os tipos de sociedades empresariais,que existem vários tipos: Sociedade em Nome Coletivo, Sociedade em Comandita Simples, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade em Comandita por Ações. Estes são os principais tipos de sociedades empresariais que existem no Brasil.

Celebram contrato de sociedades as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica.

O que mais me chamou a atenção foi a Sociedade em Nome Coletivo Neste tipo de sociedade, somente pessoas físicas podem participar e todos possuem responsabilidade ilimitada e solidária perante as obrigações assumidas pela empresa. Ou seja, cada sócio responde ilimitadamente e isoladamente por qualquer obrigação social da empresa, mesmo que o montante do capital exceda o valor do capital social. Sendo assim, se a dívida da empresa com este tipo de sociedade for superior ao seu capital, os bens individuais dos sócios garantirão o seu resgate. A nomenclatura oficial da empresa deve ser composta pelo nome de qualquer sócio e omitido o nome de um ou mais e deve sempre ser acompanhada da expressão “& CIA”. Lembrando que o nome empresarial, neste caso, deve ser o sobrenome real de um dos sócios.

Passo 1 (Aluno)

Criar uma marca para a sua empresa,procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la.

Nome da marca: NICKCAR

O registro é concedido pelo órgão governamental Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O reconhecimento do pedido de registro, de acordo com as normas legais do INPI.O INPI julga procedente o registro da marca por não haver coincidências com outras marcas ou por haver suficientes formas que a distingam de outras já registradas. Nesse período, é preciso pagar a retribuição relativa ao primeiro decênio (período de dez anos) de proteção da marca. O prazo é de 60 dias, contados a partir da data da publicação na RPI. O não pagamento da retribuição acarretará o arquivamento definitivo do processo, encerrando-se a instância administrativa. O certificado de registro estará à disposição do titular na representação do INPI (ou aos cuidados de procurador) por até 60 dias após a publicação na RPI. A data da publicação do despacho, referente à concessão de registro na RPI, é o marco inicial da vigência do mesmo.

• Indeferimento: No caso do pedido de registro não ser deferido, o requisitante tem o prazo de 60 dias para entrar com recurso para a revisão do processo. É aconselhável, mesmo não sendo um procedimento obrigatório, realizar uma busca para verificar se a marca escolhida já foi registrada anteriormente. A busca também pode ser feita gratuitamente no site do INPI.

Documentação necessária para registro de uma marca

• Guia de recolhimento, obtida na Delegacia Regional do INPI;

• Pedido de registro de marca (formulário) preenchido em três vias - disponível no site do INPI;

• 15 etiquetas não adesivas em preto e branco, nas medidas 6cm x 6cm, contendo o logotipo no tamanho médio de 5cm (no comprimento ou na largura). Todas as etiquetas deverão ser apresentadas em preto e branco. Caso haja reivindicação