Boventourt Santos

Neste trabalho, foi mapeado o pensamento de Boaventura Santos tomando como base seus estudos em torno da democracia participativa. Antes, porém, desvendou-se a estrutura de sua teoria social como forma de interpretar melhor sua proposta de ampliação do cânone democrático. Na perspectiva de Santos, a participação política possui um papel fundamental neste processo de redescoberta das práticas societárias. É através dela que aqueles deixados à margem poderão ser incluídos no processo democrático, colaborando na própria definição da comunidade em que estão inseridos. A democracia, então, é um projeto de inclusão social e de inovação cultural que se coloca como tentativa de instituição de uma nova soberania

As soluções não protagonizadas pelas promessas do sistema capitalista têm gerado algumas perplexidades no campo social e político nos tempos recentes. As flagrantes dicotomias presentes na estrutura social, tais como a gritante diferença de poder econômico entre classes ou o próprio “esquecimento” daqueles que à classe nenhuma pertencem, fazem-nos parar e refletir acerca dos caminhos que pretendemos seguir ou até que ponto tais caminhos ao final nos farão chegar, fazendo-nos reavaliar se os atalhos que aparentemente encurtam nosso trajeto valem mesmo a pena serem trilhados diante dos riscos de nos perdermos neles.

Não há maneira melhor de iniciarmos uma análise sobre a teoria de Boaventura de Sousa Santos senão com uma metáfora, marca presente em grande parte de seus escritos mais recentes. Nas linhas seguintes se pretenderá que esta metáfora inicial possa em verdade ser entendida segundo os desígnios do autor, notadamente naquilo que sua teoria pode contribuir sobre o tema da democracia. Obviamente aqui não se pretende afastar ou refutar as suas importantes idéias e conclusões. Pelo caminho inverso, busca-se apenas contribuir com um exame crítico acerca do conteúdo inovador de sua teoria democrática.

Visando atingir este objetivo sem incorrer em excessos desnecessários – atendo-se aos limites deste trabalho –, a presente pesquisa pretenderá identificar o conceito de democracia forjado ao longo do período moderno, procurando evidenciar o estreito relacionamento desse conceito com a emergência e consolidação do Estado liberal e do modelo de economia de mercado nas sociedades modernas ocidentais, como decorrência direta das Revoluções burguesas havidas no final do século XVIII e do desenvolvimento do modo de produção capitalista.

De fato, a partir desse marco revolucionário, a concepção liberal de democracia inegavelmente passou a ser adotada por grande maioria dos Estados nacionais ocidentais. Dentre as principais características desse sistema político encontra-se o atributo representativo, ou seja, o cidadão comum, por supostamente não ter capacidade ou interesse político, ou mesmo por não possuir condições e tempo suficientes para a vida pública, elege os seus mandatários a quem incumbe a tomada de decisões em seu lugar[2] [3].

No entanto, considerando a constatação feita por Marx[4] ainda na primeira metade do século passado, segundo a qual o modelo de Estado liberal, mesmo ao afirmar o elemento democrático como uma de suas bases estruturais, não proporcionaria formas de participação política pelos diferentes atores sociais tal como proclamavam os seus discursos, a pesquisa se debruçará,