CRISE NO SISTEMA CANTAREIRA

CRISE NO SISTEMA CANTAREIRA

 Trabalho do curso de engenharia civil ministrado pelos alunos Renata Chaves de mat. 201307381588 e Leonardo Moraes de mat. 201307364535 para a disciplina Hidrologia.

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SUMÁRIO

• CRISE NO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO
• O RIO PARAÍBA DO SUL
• CONFLITO RIO DE JANEIRO X SÃO PAULO
• DOS FUNDAMENTOS
• DAS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO
• DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES, SEGUNDO OS USOS PREPONDERANTES DA ÁGUA
• DA OUTORGA DE DIREITOS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
• COMENTÁRIO FINAL

• CRISE NO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO

No início de 2014 foram registradas reduções nos níveis da capacidade do Sistema Cantareira devido ao prolongado período de secas. Esse sistema é localizado na região da Grande São Paulo, conhecido por ser um dos maiores do mundo, sendo utilizado para abastecer 8,8 milhões de pessoas. O volume de armazenamento é de 990 milhões de metros cúbicos, sendo que diminui seu nível a cada dia que passa, mesmo com chuvas torrenciais. Atualmente esse nível se encontra com 13,8% da capacidade total, referente a 136,62 milhões de metros cúbicos.

Para o Estado de SP que depende da vazão desse sistema para abastecer a população, a concessionária Sabesp iniciou a construção de 17 bombas flutuantes para a captação do volume morto, referente ao fundo do reservatório que não é possível utilizar com as bombas normais instaladas por ser um nível muito reduzido. A ideia da Sabesp é utilizar 200 dos 300 bilhões de litros do volume morto para garantir o abastecimento de quem recebe agua do sistema Cantareira, o que estenderia. Estudos mostram que a captação desse volume, ajuda a diminuir a crise do abastecimento em um curto prazo, em torno de quatro meses.

O Estado de são Paulo questiona a possibilidade de transposição das águas do Rio Paraíba do Sul para o Rio Jaguari que abastece o sistema Cantareira a fim de aumentar o nível do reservatório.

• O RIO PARAÍBA DO SUL

O Rio Paraíba do Sul está localizado na região Sudeste, banhando os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Essa bacia com área de 56.500 km² é formado pela confluência dos rios Paraitinga e Paraibuna. O Primeiro é a nascente localizada no estado de SP a 1.137 km da foz que situa no estado do Rio de Janeiro em são João da Barra (Norte Fluminense).

Essa bacia que é a de maior importância para o estado do rio de janeiro banha 184 municípios estando esses 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. São 15 milhões de habitantes, sendo 80% moradores da cidade do Rio de Janeiro que recebem águas do Paraíba, através da transposição pelo rio Guandu. O grande potencial hídrico da bacia é utilizado para a geração de energia elétrica, abastecimento público, uso industrial e irrigação. Outros usos como pesca, lazer e turismo têm pouca expressão na bacia, embora exista grande potencial para seu desenvolvimento. O transporte fluvial é pouco desenvolvido, pois a bacia não apresenta boas condições de navegabilidade.

• CONFLITO RIO DE JANEIRO X SÃO PAULO

Estão em questão os prós e contras em relação a liberação da transposição do Ro Paraíba do Sul para abastecimento do sistema Cantareira. Analisando a lei 9.433 de 08 de janeiro de 87 - Política Nacional de Recursos Hídricos destacam-se pontos para o assunto em questão relacionados a seguir.

• DOS FUNDAMENTOS

Inciso VI do art. 1º – a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuário e das comunidades.

Comentário: A decisão não pode ser tomada apenas pelo governo, a população deverá estar participando de todos os assuntos relacionados.

• DAS DIRETRIZES GERAIS DE AÇÃO

Inciso II do art. 3º - a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.

Inciso III do art. 3º - a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

Comentário 1: Analisando esse deslocamento de água, acreditamos que conforme interligar o rio Paraíba ao Jaguari, a quantidade de resíduos provenientes dos esgotos terá uma camada maior em relação á anterior. À medida que o nível do Paraíba diminuir e a quantidade de esgoto não seguir na mesma proporção, este ira ficar com uma dissolução mais reduzida, saturando o rio. Tornando a poluição do rio mais crítica, aumentando a classificação de suas águas de acordo com a resolução CONAMA 20.

Comentário 2: Não sabemos se a quantidade de água retirada do Paraíba será suficiente para não reduzir demais o nível do rio, se o nível baixar demais isso pode influenciar até mesmo as construções existentes nas margens. Ali se encontram importantes rodovias federais, como a Rodovia Presidente Dutra (BR-101) e a Rodovia Lúcio Meira (BR-393) e ocupação industrial, indústrias siderúrgicas, químicas e alimentícias.

• DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA EM CLASSES, SEGUNDO OS USOS PREPONDERANTES DA ÁGUA

Inciso I do art. 9º - assegurar as águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;