Conceitos de impacto ambiental

Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo - FEC UNICAMP

IC-474 Impactos Ambientais Obras Hidráulicas.

O processo de AIA pode ser dividido em duas fases principais, quais seriam elas e qual a função de cada uma?

A primeira fase ou fase inicial seria a fase onde seria decidido o enfoque do estudo onde seriam compreendidas as atividades propostas, categorização das mesmas e, caso necessário, seria conduzida uma avaliação preliminar.

A segunda fase seria o estudo completo do AIA caso seja considerado necessário necessário na fase inicial e compreenderia: definição do escopo, avaliação a situação de base, identificação e escolha das alternativas, identificação e caracterização dos impactos potenciais das atividades propostas e alternativas, desenvolvimento do plano de mitigação e monitoramento e, finalmente, comunicação e documentação de todo o processo.

Apresente um esquema simplificado do Processo de AIA, elaborado a partir dos seus conhecimentos e da leitura da bibliografia sugerida.

Podemos afirmar que todos os processos de AIA começam com a compreensão “do que está sendo projetado (obra, atividade, etc)?” e “de porque está sendo projetado?”. Quais ou qual o objetivo desta compreensão?

Sim, para podermos avaliar o impacto de uma atividade precisamos entender o objetivo da mesma e, desta forma, identificar alternativas ambientalmente saudáveis para o projeto viabilizando a continuação do mesmo.

Dentro da FASE 1, podemos destacar a CATEGORIZAÇÃO. O que podemos afirmar sobre essa etapa? Isso requer análise e detalhamento? Quais categorias podem ser utilizadas nessa etapa?

A categorização tem por finalidade classificar a atividade em categoria de risco: muito baixo, moderado ou desconhecido ou muito alto.

Se o risco for muito baixo o processo de AIA acaba, caso o risco seja moderado ou desconhecido será feita uma avaliação preliminar e, finalmente, se o risco for muito alto, é feita uma avaliação de impacto ambiental completa.

Dessa forma, a importância da categorização é determinar o passo seguinte do processo de AIA.

Em relação a pergunta nº 04, existe no estado de São Paulo, alguma definição específica a respeito disso?

Na hierarquia legislativa, no Estado de São Paulo atende-se primeiramente à Resolução CONAMA Nº 237, em seguida, às diretrizes da CETESB, e, em por último e, quando aplicável, a Resolução SMA - 22, de 15-4-2009.

Qual o objetivo da Avaliação Preliminar, ainda dentro da FASE I. Qual o delineamento típico desta avaliação?

O objetivo de uma Avaliação Preliminar é fornecer documentação e análise que permita determinar probabilidade de acontecerem impactos adversos significativos, permitir ao revisor concordar ou discordar com as determinações feitas pelo preparador, estipular a mitigação e monitoramento para os impactos adversos. Esta etapa só é realizada para impactos de categorias moderada ou desconhecida.

O delineamento típico desta avaliação é:

Introdução (objetivo de desenvolvimento, lista das atividades);

Descrição da situação de base;

Avaliação dos impactos ambientais potenciais;

Mitigação e monitoramento;

Conclusões e recomendações.

Na avaliação preliminar são três as possíveis conclusões para cada atividade analisada: o projeto não trará impactos adversos significativos e, neste caso, o processo AIA não continua, com a mitigação e monitoramento o projeto apresenta poucas probabilidades de trazer um impacto adverso ou o projeto apresenta grandes probabilidades de trazer impactos adversos e, neste caso, é necessário um estudo completo de avaliação de impacto ambiental.

O que se entende por Mitigação e Monitoramento, dentro do processo de AIA?

Segundo Sanchez (2020) mitigação dentro do processo de AIA “abarca desde a prevenção até a compensação” de impactos adversos onde, “a prevenção pode demandar modificação no projeto para evitar” tais impactos.

O monitoramento “deve permitir confirmar ou não as previsões feitas pelo estudo de impacto ambiental, constatar se o empreendimento atende aos requisitos aplicáveis (exigências legais, condições de licença ambiental, requisitos de desempenho ambiental e social e outros compromissos) e, por conseguinte, alertar sobre a necessidade de ajustes de correções”.

Quais os três passos para chegar a conclusões na AVALIAÇÃO PRELIMINAR?

Os três passos para chegar a conclusões na avaliação preliminar são:

Identificar os impactos potenciais

Julgar a significância destes impactos potenciais

Predizer os impactos potenciais

Qual a condição para seguir para a FASE II do Processo de AIA?.

A Fase II do processo de AIA só é realizada se for constatado na Fase I que é provável que haja impactos significativos e que é necessária uma avaliação de impacto ambiental completa.

O que muda na FASE II em relação a FASE I.

Na fase II há um esforço muito mais completo e significa que na fase I: a análise dos impactos ambientais é muito mais detalhada, as alternativas devem ser definidas formalmente, os impactos de cada alternativa devem ser identificados e avaliados, e os resultados devem ser comparados Além disto, na Fase II muitas vezes é incluída a participação pública e uma equipe profissional de avaliação de impacto ambiental é requerida.

Quais os atores envolvidos no EIA?

Os atores envolvidos no EIA são: as agências reguladoras, as autoridades da revisão, o promotor da atividade, a sociedade civil e o setor privado.

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