Consolidação Das Leis Do Trabalho

Exercício em sala de aula – MAST

Prof. Carlos Sartori

Questões sobre a LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 envolvendo o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

1) Em relação à Seção I – Disposições Gerais, quais são os deveres dos empregados descritos no Art. 158 ? O que constitui ato faltoso do empregado segundo o parágrafo único dessa seção ?

2) Em relação à Seção II – Da inspeção prévia e do embargo ou interdição, quais os benefícios recebidos pelos funcionários durante a paralisação da empresa por motivos ligados à segurança e medicina do trabalho?

3) Em relação à Seção III – Dos órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas, escreva sobre a organização da CIPA, eleição, mandato e direitos de estabilidade dos membros.

4) Em relação à Seção IV – Do equipamento de proteção individual, o que diz o Art. 166 dessa lei ?

5) Em relação à Seção V – Das medidas preventivas de medicina do trabalho, quais as situações obrigatória de exame médico, descritas no Art. 168?

6) Em relação à Seção VI – Das edificações, o que a norma fala sobre pé-direito e piso dos locais de trabalho?

7) Em relação à Seção VIII – Do conforto térmico, o que fala o Art.177 sobre condições de ambiente desconfortáveis em virtude de instalações geradoras de frio ou calor ?

8) Em relação à Seção X – Da movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, o que fala o item III do Art. 182 sobre a obrigatoriedade de avisos e placas ?

9) Em relação à Seção XI – Das máquinas e equipamentos, o que fala o Art. 185 sobre a realização de reparos, limpeza e ajustes.

10) Em relação à Seção XII – Das caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, o que fala o Art. 187 sobre válvulas e dispositivos de segurança?

11) Em relação à Seção XIII – Das atividades insalubres e perigosas, o que a norma fala sobre a eliminação ou a neutralização da insalubridade ?

12) Em relação à Seção XIV – Da prevenção de fadiga, o que fala a norma sobre peso máximo que um empregado pode remover individualmente?