Desafio Profissional

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM

GESTÃO PÚBLICA

4 - SEMESTRE

ANDRÉ DO CARMO LUCAS RA 399689

CARLOS ANDRÉ FURTADO MORAES RA 398560

ELIZABETH COSTA DO ROSARIO RA 397957

FRANCISCA REGINA COSTA SILVA RA 404726

JOSÉ CARLOS AZEVEDO SILVA RA 396182

LOURDES REGINA RIBEIRO OLIVEIR RA 391516

POLÍTICAS PÚBLICAS

SÃO LUIS-MA

2013

Políticas públicas

ETAPA 01 DE POLÍTICAS PÚBLICAS

REF: a verdade.org.br- jornal a verdade.

www. Wikipedia

http://www.urbalpernambuco.org/parceiros-paysandu.php#sthash.O0u7c6xI.dpuf

DEFINIÇÃO:

Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e pelo poder público.

PERCEBENDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS

As políticas públicas podem ser formuladas principalmente por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos.

A participação da sociedade é assegurada na própria lei que as institui. Assim, no caso da Educação e da Saúde, a sociedade participa ativamente mediante os Conselhos em nível municipal, estadual e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos que vem se afirmando nos últimos anos como forma de envolver os diversos seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social.

As políticas públicas normalmente estão constituídas por instrumentos de planejamento, execução, monitoramente e avaliação, encadeados de forma integrada e lógica, da seguinte forma:

1. Ações

Ações visam o alcance de determinado objetivo estabelecido pelo Programa, e a atividade, por sua vez, visa se concretizar a ação.

2. Planos

Alcançados em períodos relativamente longos. Por exemplo, os planos decenais de educação tem o sentido de estabelecer objetivos e metas estratégicas a serem alcançados Os planos estabelecem diretrizes, prioridades e objetivos gerais a serem pelos governos e pela sociedade ao longo de dez anos.

3. Programas

Os programas estabelecem, por sua vez, objetivos gerais e específicos focados em determinado tema público,conjunto institucional ou área geográfica.

De acordo com a Lei, todos os poderes públicos em todas as esferas e níveis da administração pública, estão obrigados a assegurar a participação popular. Esta, portanto, não é mais uma preferência política do gestor, mas uma obrigação do Estado e um direito da população.

PROJETOS QUE SE TRANSFORMARAM EM POLÍTICAS PÚBLICAS

PROJETO URBAL – Políticas Locais de Prevenção à Violência.

O Projeto URBAL, faz parte do programa URB-AL III, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de prevenção da violência e promover a coesão social. O projeto é executado pelo Governo de Pernambuco (através da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco), em parceria com os governos locais da região Loreto- Peru.

O Projeto URBAL, se aproximou de outros atores e se coordenou com instituições gerando participação e envolvimento dos jovens, assim como sensibilização em relação à temática de prevenção da violência.

Surge então o Plano Piloto Convivência Cidadã que fortalece os Centros Comunitários Faroles e sinergia com as políticas do governo local da Intendência de paysandu (IDP).

Vale destacar que as políticas públicas do governo local estão recebendo contribuições do projeto com um enfoque sobre a temática da prevenção da violencia e sensibilização em relação às crianças, adolescentes e mulheres.

Com relação à geração de políticas públicas antes de iniciar o Projeto URBAL, não existia um Plaano Piloto de Convivência Cidadã, assi como também não existia uma conceitualização da temática da violência e prevenção das mesmas.

O plano piloto mencionado foi abordado de forma participativa com atores sociais e validado dando início às diferentes atividades de prevenção à violência. O Plano Piloto contribui para diferentes ações de sensibilização e prevenção da violência que são eleitas em um quadro interinstitucional e por sua vez constituem um instrumento de políticas públicas.

Os Centros Comunitários “faroles”foram