Estrutura Metálica na Construção Civil

1.0 PROJETO BÁSICO

1.1 OBJETO

O presente Projeto Básico tem como objeto especificar serviços e materiais, definir recursos e definir parâmetros para a contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil para execução de Obra de Reforma do CIEP Ministro Gustavo Capanema, situado na Rua Itaipú S/N, Bairro Nova Aurora - Belford- Roxo - RJ , fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra, contemplando ainda os seguintes:

1.2 JUSTIFICATIVA

Os serviços de engenharia de reforma objeto do presente certame licitatório tem como objetivo proporcionar à edificação condições arquitetônicas e funcionais para a operação da escola municipal, equipamento que será incorporado á rede pública de ensino do município que, com os recursos didáticos empregados, auxiliará no cumprimento da missão da prefeitura de formar cidadãos através do ensino proporcionando desenvolvimento intelectual e emocional, favorecendo a construção do conhecimento e o sucesso profissional; alinhado ao propósito de uma vida com satisfação individual e melhor convivência social.

Observe-se, ainda, que as metodologias de construção a serem efetivadas por força das exigências de ordem técnica essenciais ao funcionamento do referido imóvel, o ambiente deverá ser adaptado de modo a suportar as atividades didáticas relacionadas ao emprego desse prédio como ferramenta de ensino com o conforto ambiental necessário.

As especificações técnicas concernentes ao empreendimento em tela constantes do respectivo Projeto de Arquitetura e do Memorial descritivo presentes neste Projeto Básico, são as usuais no mercado para serviços de engenharia de mesma natureza.

1.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Lei nº 8.666, de 21/06/1993e demais legislações aplicáveis.

1.4 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

A fiscalização do contrato será efetuada por técnicos da Secretaria da Secretaria Especial de Projetos Especiais, de acordo com as especificações e instruções constantes no contrato e seus respectivos anexos.

Os serviços serão fiscalizados, medidos e acompanhados pela Secretaria Especial de Projetos Especiais, a quem competirá à emissão das Ordens de Pagamentos após a confirmação dos trabalhos realizados.

A Secretaria Especial de Projetos Especiais terá acesso a todas as informações sobre o andamento relativo aos trabalhos contratados em qualquer fase.

A contratante manterá, no local da prestação dos serviços, técnicos pertencentes ao seu quadro de funcionários, devidamente credenciados e autorizados