Estudo de Viabilidade Ambiental

UNIVERSIDADE FERERAL DO CARIRI

Departamento de Ciências e Tecnologia

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

Semestre 2018.1

ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL (EVA) PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CE.

APARECIDO PETRISON BELÉM BATISTA

AURÉLIO BENTO DO NASCIMENTO

DAVID WILLIAN GONÇALVES SILVEIRA

FÁBIO CRISTIAN ALVES PINHEIRO FILHO

NICHOLAS PEREIRA CHARAPA ALVES

PROJETO DESENVOLVIDO AO CORPO DISCENTE DO CURSO DE ENGENHARIA CIVIL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI – CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE COMO PARTES DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DO ESTUDO DE VIABILIADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – CE.

aprovado por:

____________________________________________________

Prof. Thamara Martins Ismael de Sousa

(ORIENTADORA)

CONTEÚDO:

JUAZEIRO DO NORTE, CE – BRASIL

OUTUBRO DE 2018

APRESENTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DA ÁREA

4. IMPACTOS AMBIENTAIS

5. MEDIDAS MITIGADORAS

6. PLANO DE CONRTOLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL

7. ASPECTOS LEGAIS

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO..........................................................................................................................................3

1.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR..................................................................................3

1.2. DADOS DO(S) TÉCNICO(S) ELABORADOR (ES) E EXECUTORES DO PROJETO.............3

2. CONTEÚDO DE ESTUDO............................................................................................................................5

2.1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................................5

2.2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO........................................................................6

2.3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL..........................................................................................17

2.4. LISTAGEM DOS IMPACTOS AMBIENTAIS............................................................................24

2.5. AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS........................................................................37

2.6. MEDIDAS MITIGADORAS........................................................................................................45

2.7. PLANO DE CONTROLE E MONITORAMENTO AMBIENTAL.............................................53

2.8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES.....................................................................................60

3. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA...............................................................................................................62

4. APROVAÇÃO..............................................................................................................................................63

3

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

▪ Nome da pessoa jurídica: JHE Empreendimentos Imobiliários – LTDA

▪ Atividade: Imobiliária

▪ Nome do Representante Legal: Eduardo Gomes da Silva

▪ CNPJ: 01.414.032/0001-04

▪ Endereço completo para correspondência: Rod. Miguel Homem da Costa, S/N, Bairro Três Marias, CEP 63.015-070, Juazeiro do Norte – CE

▪ Telefone para contato: (85) 9 9821-3562 / (83) 9 8815-5250

▪ Pessoa a ser contatada em caso de vistoria: Representante Legal

1.2. DADOS DO(S) TÉCNICO(S) ELABORADOR (ES) E EXECUTORES DO PROJETO

▪ Nome: Aparecido Petrison Belém Batista

CPF: 074.102403-93

Formação profissional: Engenheiro Civil

Número do registro no conselho de classe: CREA/CE nº 00000

Endereço completo para correspondência: Rua dos Alfeneiros, 04 Surray, Londres

Telefone para contato: (88) 9 8878-8487

▪ Nome: Aurélio Bento Do Nascimento

CPF:

Formação profissional: Engenheiro Civil

Número do registro no conselho de classe: CREA/CE nº 00001

Endereço completo para correspondência: Rua Estrada do Carité, 176, Bairro Carité, Juazeiro do Norte-CE

Telefone para contato: (88) 9 8878-8487

4

▪ Nome: David Willian Gonçalves Silveira

CPF: 070.672.153-58

Formação profissional: Engenheiro Civil

Número do registro no conselho de classe: CREA/CE nº 00002

Endereço completo para correspondência: Rua Francisco Demontier Guilherme, 96, Bairro Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte-CE

Telefone para contato: (88) 9 9751-0411

▪ Nome: Fábio Cristian Alves Pinheiro Filho CPF: 060.783.303-30

Formação profissional: