Estudo de Viabilidade Ambiental para Loteamento

Estudo de Viabilidade Ambiental para Loteamento

Dezembro de 2013

Informações Gerais

1.1 Empreendimento

1.2 Identificação do Empreendedor

1.3 Identificação dos Representantes legais

Descrição do Projeto

2.1 Localização e Acesso

2.2

2.3

2.4 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Diagnóstico Ambiental Preliminar

3.1 Meio Físico

3.1.1 Aspectos Hidrológicos

3.1.2 Aspectos Geológicos

3.2 Meio Biótico

3.2.1 Caracterização da cobertura vegetal

3.2.2 Levantamento florístico preliminar

3.2.3 Impactos sobre o meio biótico já existente na área

3.2.3 Área de maior interesse para preservação

3.3 Meio Antrópico

3.3.1 Aspectos sobre o uso é ocupação na localidade de Araturi

3.3.2 Aspectos econômicos

3.3.3 Aspectos culturais

4.Medidas Mitigadoras e de Controle Ambiental

5.Conclusões e Recomendações

6.Documentação Complementar

Bibliografia Consultada

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 Empreendimento

O empreendimento em questão refere-se ao Loteamento, localizado na localidade de Araturi- Caucaia\CE.

1.2 Identificação do Empreendedor

Razão Social: FCMX Imobiliária e Participações LTDA

Endereço:

CEP:

Telefone:

Contato:

1.3 Identificação dos Representantes legais

Nome:

CPF:

Endereço:

CEP:

Telefone:

Contato:

2. DESCRIÇÃO DO PROJETO

2.1 Localização e Acesso

O estudo abrange uma área de 16,5204ha e perímetro de 1.977,14, localizado na porção Leste do Município de Caucaia em área urbana, estando classificado de acordo com o PDDU/Caucaia - Lei de Organização Territorial como Unidade de Planejamento 7.4.

A área situa-se na estrada carroçável Araturi-Urucutuba, na localidade do Araturi. Além desta via, a gleba vai divisa a Oeste com estrada carroçável Jurema-Caucaia, a Leste com o Rio Urucutuba e ao Norte com Escola Pequeno Cotolengo.

Os principais acessos à área a partir de Caucaia são os seguintes: Rua Juaci Sampaio Pontes, Avenida da Integração BR-020, Avenida do Contorno Leste, Avenida Airton Senna, Avenida São Vicente de Paula e estrada carroçável Araturi- Urucutuba. O acesso ainda pode ser feito pela BR-222, Avenida Dom Almeida Lustosa e estrada carroçável Araturi-Urucutuba.

A prancha 1.1 mostra a situação e localização da área no Município de Caucaia/CE. ( Estava pensando em colocar uma de acesso tbm)

2.2

2.3

2.4 Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

De acordo com a Lei nº 12.305 de agosto de 2010, os resíduos sólidos são definidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), como todo material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividade humanas, bem como gases contidos em recipientes e líquidos, que necessitam para sua destinação final de soluções técnicas e tecnológicas disponíveis, porém por serem inviáveis para disposição em áreas públicas ou corpos d'água podendo acarretar grande prejuízo ambiental.

No que se refere aos resíduos gerados pela construção civil a resolução do CONAMA nº 307/2002, os resíduos da construção civil são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os