Função Social Do Direito

Centro Universitário Una de Betim

Letícia Gonçalves Guimarães de Souza

Sociologia Jurídica

Texto: Função Social do Direito

Professor: Adriano Meireles

Betim

2014

Resposta das questões

1)A sociologia analisa o Direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. Função Social do Direito não admite uma definição universal. Nem o próprio Direito admite uma definição universal, menos ainda será possível encontrar uma função Social válida para todo tempo e lugar. A função social do direito é prevenção de conflitos, composição e promover o bem comum.

2) A primeira utilização do termo sociologia esta diretamente ligado a Augusto Comte , antes nomeado por ele de física social. Tratava-se de encontrar, através da razão, as leis que ordenavam as sociedades e suas mudanças no decorrer do tempo. Durkheim desenvolveu a teoria funcionalista, nela diziam que todas as coletividades devem suprir cada uma a sua maneira, funções essenciais para sua existência e continuidade. O Conceito de função tem origem na teoria Durkheimiana, e nessa abordagem ele designa aos componentes sociais a função de contribuir com a manutenção da ordem social. O sociólogo francês concebeu dois modelos: os da sociedade moderna e das não modernas. No primeiro caso, os homens que vivem numa determinada sociedade mantem entre si vários elementos em comum: religião, costumes, ideologias e etc. Durkheim chama estas semelhanças de consciência coletiva. Sendo pouco diferenciados, os seres humanos não são propriamente indivíduos, mas pessoas coletivadas. Neste tipo de sociedade o Direito não é posto por uma instituição especificamente destinada para tal, o direito se dá pelos costumes, ideologias, tradição e etc. Outro tipo de sociedade é a moderna. Nela é eliminada a consciência coletiva, os membros desta sociedade não partilham características, como: religião, cultura, visão de mundo, e etc. São indivíduos diferenciados entre si. Essa sociedade é conhecida também como pluralista.

3) Na teoria moderna, o Direito serve para organizar a vida social. Em relação a Hobbes e Locke, em ambos o Direito Estatal visa a garantia da estabilidade e regularidade social necessária para a preservação das condições de funcionamento dos mercados: Liberdade de comércio e propriedade. Há algumas diferenças entre ambos autores. Para Locke a natureza não é tão conflitante quanto para Hobbes. Em Hobbes,a finalidade do Direito é a de afastar o homem de seus impulsos naturais individualistas.

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