GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR

PRODUÇÃO DE TEXTO TÉCNICO

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

FORTALEZA/CE

NOVEMBRO, 2013

SUMÁRIO

        

1. INTRODUÇÃO........................................................................................4
2. OBJETIVO GERAL.................................................................................5

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................5

1. METODOLOGIA.....................................................................................6
2. DEFINIÇÃO E CLASSIFIÇÃO................................................................7
3. LEGISLAÇÃO.........................................................................................9
4. ORGÃOS E ENTIDADES.....................................................................11
5. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL........14
6. PRODUTOS.........................................................................................16
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................17
8.  REFERÊNCIAS...................................................................................18

1.  INTRODUÇÃO

O setor da construção civil sem dúvida é um dos setores que mais geram renda e empregos na indústria brasileira; em Fortaleza foi responsável por um aumento de 165,18% (cento e sessenta e cinco vírgula dezoito por cento) na geração de empregos formais nos últimos dez anos o que representa cerca de 36.249 (trinta e seis mil e duzentos e quarenta e nove) novos postos de trabalho (Ipece), consequentemente a quantidade de resíduos sólidos urbanos aumentou significativamente sendo que apenas a construção civil é responsável por mais de 50 a 70% desse total, ou seja aproximadamente 49 mil toneladas por mês.

Os resíduos da construção civil (RCC) representam uma grande problemática para muitas cidades brasileiras, pois sobrecarregam os sistemas de limpeza pública por isso desde 2002, a Resolução CONAMA 307 (BRASIL, 2002), alterada pela Resolução 348/2004 (BRASIL, 2004) atribui responsabilidades aos grandes geradores desses resíduos, tais como o gerenciamento, o encaminhamento para reciclagem e a destinação final apropriada.

1. OBJETIVO GERAL

Explanar de forma clara e concisa o cenário atual da geração e destinação dos resíduos provenientes da construção civil na cidade de Fortaleza.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apresentar a legislação municipal pertinente ao gerenciamento de resíduos da construção civil;

- Identificar os órgãos públicos e privados responsáveis pela gestão dos resíduos sólidos provenientes da construção civil;

- Definir a metodologia na reciclagem dos resíduos sólidos da construção civil;

- Constatar a destinação dos resíduos sólidos no município de Fortaleza;

- Verificar o setor econômico atual para o mercado de produtos obtidos a partir da reciclagem de RCC.

1. METODOLOGIA

Este estudo foi realizado por meio de pesquisas de dados disponíveis em diversas fontes em meio digital, impresso e na rede mundial de computadores.

As principais fontes de pesquisa foram: Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (EMLURB), Usina de Reciclagem de Fortaleza (USIFORT), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicações como artigos científicos, teses, dissertações, entre outros, identificados devidamente nas referências.

1. DEFINIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

O resíduo sólido da construção civil (RCC), também chamado de resíduos da construção civil e demolição (RCD), ou simplesmente entulho, pode ser entendido como o conjunto de fragmentos provenientes do desperdício de materiais oriundos da construção, reforma e demolição de estruturas de edificações diversas.

 O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) órgão responsável por estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção através da Resolução Nº 307 define como resíduos da construção civil:

“os resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha;”

A definição mais recente descreve o termo resíduo da construção civil como sendo “os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil; incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;” (PNRS, 2010).

Um dos grandes problemas enfrentados pelas empresas responsáveis pela destinação correta dos resíduos procedentes da construção civil é a não padronização dos materiais presentes nos RCC com isso a Resolução 307 do CONAMA juntamente com as modificações das Resoluções 348 e 431classifica-os em 4 classes:

“Classe A - são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;

c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;