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Por:   •  23/11/2014  •  867 Palavras (4 Páginas)  •  230 Visualizações

Página 1 de 4

. TÍTULO

PARECER JURÍDICO

2. ENDEREÇAMENTO

O parecer será direcionado ao cliente que pode ser autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física que contratou os serviços de quem irá fazer o parecer jurídico.

3. EMENTA

Na ementa é necessário reunir de forma lógica e coordenada as principais “palavras-chaves” que foram utilizadas na elaboração do parecer. Em suma, a ementa é o resumo do que consta do parecer inteiro, portanto a dica é que você a faça por ultimo.

Exemplo de ementa:

DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (descrever o ramo do direito objeto da consulta). CONTRATO DE XXXX(tema específico). Artigo XXX DO CPC (dispositivo legal tratado no parecer que fundamenta a opinião). DISTRATO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. RESSARCIMENTO XXXXX.(Conclusões do parecerista).

. RELATÓRIO:

Nesta parte devemos descrever os fatos objeto da consulta. Devemos relatar somente os fatos trazidos pelo cliente/consulente.

Caso haja várias questões importantes e independentes elas deverão também ser incluídas no relatório.

Caso haja perguntas formuladas pelo cliente/consulente é possível listá-las nessa parte.

Exemplo:

Trata-se de consulta formulada por (autoridade/pessoa jurídica ou pessoa física), acerca de (Copiar os dados trazidos).

“É o relatório. Passo a opinar”.(Para finalizar o relatório)

5. FUNDAMENTAÇÃO:

É a parte mais importante do parecer. Na parte relativa a fundamentação o parecerista deve elaborar as teses que se apoiarão a sua conclusão final.

Devendo abordar com clareza e concisão cada um dos temas sugeridos, procurando dar sempre uma resposta precisa e convincente com, base na lei vigente, podendo recorrer à doutrina e à jurisprudência.

Caso o problema trazido apresente mais de uma solução é recomendável que você divida a fundamentação em itens (ex: a, b, c).

Em cada um dos questionamentos, podemos montar o seguinte silogismo:

1) Questionamento;

2) Fundamentos de fato e de direito relativos à questão;

3) Conclusão.

6. Conclusão:

A conclusão corresponde a uma síntese de todas as conclusões que foram tiradas na parte da fundamentação.

A conclusão simplesmente responde o que foi questionado pelo cliente/consulente.

Caso tenha havido perguntas é necessário respondê-las.

Deve ser finalizada com a seguinte expressão: “É o parecer”.

E logo abaixo, a data, o local, nome e a assinatura do(a) advogado(a) e numero da OAB.

Exemplo de conclusão:

Ante o exposto, respondendo a cada um dos questionamentos formulados na consulta, opino pela (opina-se pelo que foi perguntado).

É o parecer. (sempre concluir com essa frase, porque o cliente não está vinculado ao parecer)

Local, data.

Nome do(a)Advogado(a)

OAB/XX nº XXXXXX.

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Vanessa T.

Vanessa T.

Fundadora do Pérolas Jurídicas. Pós-graduanda em Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá, tem por objetivo seguir a carreira jurídica da magistratura. Gosta de ensinar, e compartilhar conhecimento, por isso divide seu tempo entre trabalho, estudos, concursos e as atividades no blog.

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14 COMENTÁRIOS

Comentários13

Pingbacks1

Cleide Vieira 9 de novembro de 2014 às 12:23

Estou estudando a matéria Teoria da Redação Jurídica e por mais incrível que pareça não me foi apresentado a parte ” Endereçamento” agora estou de fato confusa, pois preciso entregar um parecer na próxima sexta e não sei se devo ou não incluir essa parte no meu parecer.

Responder

Francisco Carvalho 1 de novembro de 2014 às 14:09

Era o que realmente estava procurando. Muito bom mesmo. Obrigado.

Responder

Francisca NIldete Chaves Medeiros 17 de outubro de 2014 às 20:21

Maravilhoso! Senti falta apenas de um exemplo prático.

Responder

Karoline D. 1 de outubro de 2014 às 15:50

tem q ter titulo?

Responder

Sandoval Oliveira Gama 23 de setembro de 2014 às 17:58

Parabéns muito bom e de fácil entendimento.

Responder

Lilian 11 de julho de 2014 às 22:57

Adorei, muito bom, obrigada, vai salvar meu relatório !!!

Responder

ADA BOAVENTURA 30 de abril de 2014 às 12:53

Muitíssimo útil! Me salvou com o Est. Sup.! Parabéns!!!

Responder

andrea de souza santos 26 de abril de 2014 às 10:09

Adorei a dica de como realizar um parecer!!! Estou muito feliz por achado o que estava procurando!!!!!Muito obrigada!!!!!!!

Responder

Priscila 25 de abril de 2014 às 16:26

Ajudou bastante no meu estágio!! Obrigada!!

Responder

Celia Samblas 13 de abril de 2014 às 08:09

Excelente . . . objetivo e de fácil entendimento.

Responder

Antonio Alves de Souza 12 de abril de 2014 às 09:38

Achei muito util para realizar meu trabalho na faculdade.Mas principalmente vejo a utilidade pratica desta ferramenta no futuro exerci io da profcissao. MUITO BOM……

Responder

ANTONIO MONTEIRO 11 de março de 2014 às 19:45

Muito bom! parabéns! bastante objetivo e claro.

Responder

Vanessa T.Vanessa T. 14 de março de 2014 às 04:31

Obrigada Antonio! Fico feliz que tenha gostado :)

Responder

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