Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.

GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS – ME

A & C GAS

COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP).

PAULO AFONSO – BA

OUTUBRO/2018

A Portaria nº 27 do Departamento Nacional de Combustíveis, publicada no dia 16 de setembro de 1996, estabelece as condições mínimas de segurança das instalações de armazenamento de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo, o GLP, destinados ou não à comercialização. Em caso de descumprimento da Portaria, o infrator ficará sujeito às penalidades previstas no Decreto nº 1.021, de 27 de dezembro de 1993.

1. APRESENTAÇÃO

O presente estudo visa a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, que se constitui num documento integrante do sistema de gestão ambiental, baseado nos princípios da não geração e da minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à minimização na geração, segregação, acondicionamento, identificação, coleta e transporte interno, armazenamento temporário, tratamento interno, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tratamento externo e disposição final.

Tabela I– Identificação do Gerador

RAZAO SOCIAL	GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS – ME
NOME FANTASIA	A & C GAS
ENDEREÇO	R GLAUBER ROCHA, 51, BTN II.
CEP	48.609-130
CIDADE	PAULO AFONSO – BAHIA
TELEFONE DE CONTATO	(75) 3278-2026
C.N.P.J/ INSCRIÇÃO ESTADUAL	31.354.759/0001-04
ATIVIDADE PRINCIPAL	COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).
C.N.A.E	47.84-9-00
CLASSE DE ARMAZENAMENTO	CLASSE IV
GRAU DE RISCO (CONFORME NR-4)	3
CLASSIFICAÇÃO (CONFORME NR-5)	C-22
NÚMERO DE FUNCIONARIOS	02 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 03 ENTREGADORES
JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO	08 HORAS
VIGÊNCIA DO PROGRAMA	1 (UM) ANOS APÓS ELABORAÇÃO.
RESPONSAVEL LEGAL	GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS

Descrição da atividade:

A Empresa GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS – ME (A & C GÁS), comércio de gás é uma empresa do setor de comercio e varejo de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) de classe IV. Os serviços prestados pela empresa são: armazenamento e revenda de botijões.

2. OBJETIVOS

Adequar o empreendimento em questão a legislação e legalização Ambiental através do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Resíduos – PGRS, visando minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar a segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição final, em conformidade com a legislação vigente.

3. PLANO DE GERENCIAMENTO

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da Empresa GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS – ME (A & C GÁS), situada no município de Paulo Afonso – BA foi estabelecido conforme as diretrizes de prevenção da poluição, seguindo o princípio da não geração, redução e reciclagem. As normas e legislações aplicáveis priorizam ações e práticas que levem a evitar e/ou minimizar a geração de resíduos, reaproveitar, reutilizar e reciclar os mesmos.

A elaboração desse PGRS seguiu as instruções dadas pelo Termo de Referência disponibilizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, em conformidade com o exigido no artigo 31 da Lei Estadual nº. 10.431 de 20/12/2006 – Legislação Ambiental do Estado da Bahia, aprovado pelo Decreto Estadual n° 11.235 de 10/10/2008.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS busca minimizar a geração de resíduos na fonte, adequar à segregação na origem, controlar e reduzir riscos ao meio ambiente e assegurar o correto manuseio e disposição final; definindo assim, o adequado manuseio, segregação, minimização, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas atividades de operação da Empresa GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS – ME (A & C GÁS).

As atividades transporte e disposição final de resíduos serão realizadas conforme legislações vigentes e devidamente notificadas ao órgão de proteção ambiental. O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS da Empresa GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS – ME (A & C GÁS) necessita de um Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, já que o empreendimento em questão gera resíduos distintos.

Os resíduos gerados na Empresa GUSTAVO RIBEIRO DE JESUS – ME (A & C GÁS) são apresentados na Tabela II, sendo que os valores de geração mensal foram determinados com base nos dados fornecidos pela empresa, sendo que não há consumo no local.

TABELA II – SOBRE RESÍDUOS GERADOS

Tipo de Resíduo	Unidade/Equipamento	Quant./Mês	Classe do Resíduo	Acondicionamento	Armazenamento	Destino
Botijões	Serviços	--	I	Área especifica	Área externa demarcada	Empresa coletora
Embalagens plásticas (Limpeza e uso).	Serviços	05 Kg	I	Sacos Plásticos/Recipiente próprio.	Área interna e coberta	Coleta Pública / Reciclagem
Embalagens de vidro	Serviços	08 Kg	II-B	A granel	Área interna e coberta	Coleta Pública / Reciclagem/Revenda
Resíduos de varrição	Todas as áreas.	03 Kg	II-B	Sacos Plásticos	Área interna e coberta	Coleta Pública
Papel higiênico	Sanitários Administração/Serviços	03 Kg	I	Sacos Plásticos	Área interna e coberta	Coleta Pública
Papel toalha	Sanitários Administração/Serviços	02 Kg	II-A	Sacos Plásticos	Área interna e coberta	Coleta Pública
Copo descartável	Administração/Serviços	03 Kg	II-A	Sacos Plásticos	Área interna e coberta	Coleta Pública
Papel/Papelão	Administração/Serviços	05 Kg	II-A	Sacos Plásticos	Área interna e coberta	Reuso/ Coleta Pública