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IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE GERENCIAMENTO EM RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

Por:   •  17/1/2017  •  Projeto de pesquisa  •  6.398 Palavras (26 Páginas)  •  628 Visualizações

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INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR     CAMILO FILHO – ICF

CURSO DE ENGENHARIA CIVIL

RAILSON RODRIGUES GOMES

IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE GERENCIAMENTO EM RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) NA CIDADE DE ALTOS - PI

Teresina – PI

2016

RAILSON RODRIGUES GOMES

IMPACTOS AMBIENTAIS GERADOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) NA CIDADE DE ALTOS - PI

Pré – projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho como requisito básico para a conclusão do Curso de Engenharia Civil.

Orientador: Prof. José Medeiros de Noronha Pessoa

Teresina - PI

2016


SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        3

1.1        Objetivos        4

1.2        Justificativa        4

1.3        Metodologia        5

1.4        Roteiro da Monografia        5

2.        REFERENCIAL TEÓRICO        6

2.1        A Construção civil e o desenvolvimento sustentável        6

2.2        Impactos Ambientais        10

2.3        Resíduos sólidos de construção e demolição (RCD)        10

2.4        Panorama Atual        15

2.5        Gerenciamento de resíduos da construção civil        16

2.6        Legislação e normas        17

2.7        Plano de gerenciamento de resíduos sólidos        18

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        19


  1. INTRODUÇÃO

No mundo moderno, a geração de resíduos sólidos da construção civil tem aumentado em excesso devido a crescente urbanização. Sabendo-se que os recursos naturais dispostos na natureza são limitados, é evidenciada uma preocupação da sociedade em adotar medidas que tragam desenvolvimento econômico aliado ao crescimento de forma sustentável.

Quando se fala dos resíduos decorrentes das atividades da construção civil a realidade é alarmante, pois 75% dos resíduos gerados pela construção nos municípios provêm de obras informais (obras de construção, reformas e demolições, geralmente realizadas pelos próprios usuários dos imóveis), o que acarreta disposições irregulares por toda a cidade, causando grandes impactos ambientais (GUERRA, 2009); como alagamentos, obstrução de córregos e rios, foco de doenças, transtorno ao tráfego de veículos e pedestres, vida útil dos aterros sanitários reduzidos e queimadas, entre outros; prejudicando a qualidade de vida da população. Poucos municípios brasileiros possuem infraestrutura adequada para receber estes resíduos (RESOLUÇÃO CONAMA N º 307). Os espaços destinados ao recebimento destes resíduos precisam ser licenciados e capacitados para o recebimento, triagem e destinação correta para a Usina de Reciclagem de Resíduos de Construção Civil.

A adoção de políticas públicas torna-se necessário para possibilitar uma destinação adequada do volume de resíduos gerados por atividades do setor da construção civil, reduzindo o elevado impacto ambiental e desperdício. Grande parte dos profissionais do setor não recebem orientação quanto à deposição correta e reciclagem ou reutilização destes resíduos. A prática da reciclagem dos resíduos oriundos da construção civil é muito importante para a sustentabilidade da nossa sociedade, porque ela está diretamente relacionada com atenuação do impacto ambiental gerado pelo setor e redução de custos de gerenciamento do resíduo. Estima-se que o setor é responsável por consumir cerca de 20% a 50% do total de recursos naturais utilizados pela sociedade (FREITAS, 2009; SANTOS, 1995). Dessa forma, os grandes volumes gerados e descartados de RCD além do enorme consumo de recursos naturais são fatores que implicam à implantação de um gerenciamento adequado para atenuar os problemas ambientais e sanitários.

O estudo deste tema é muito importante e tem sido bastante discutido pelos pesquisadores, pois envolve a exploração de recursos naturais que tem se tornado cada vez mais escasso, em função da grande geração e desperdício destes resíduos, a fim de tentar criar o interesse por parte do setor da construção civil em estabelecer um desenvolvimento sustentável.

Em virtude dessa problemática, foi sancionada em agosto e regulamentada em dezembro de 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que aplica ações e medidas visando à implantação da gestão integrada e do gerenciamento adequado dos resíduos sólidos. Diante da disposição irregular de Resíduos da Construção Civil (RCD), questiona-se se as construções civis na cidade de Altos – PI, se adequam à lei nº 12.305 e a resolução Conama nº 307 quanto à destinação e gerenciamento desses resíduos.

  1. Objetivos

O presente estudo terá os seguintes objetivos a serem alcançados:

Objetivo Geral

  • Analisar se as construções civis na cidade de Altos - PI se adequam a lei nº 12.305 e a resolução Conama nº 307 quanto à destinação dos resíduos (RCD), seu gerenciamento e sustentabilidade ambiental.

Objetivos Específicos

  • Conhecer os impactos ambientais resultantes das obras de construção civil  na cidade de Altos através de registros fotográficos
  • Reconhecer a importância de um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e Demolição;
  • Identificar mecanismos que promovem a redução, a correta destinação e reutilização ou reciclagem destes resíduos.

  1. Justificativa

Em virtude dos impactos ambientais gerados pela destinação incorreta dos resíduos da construção civil, é fundamental um gerenciamento ambientalmente adequado destes resíduos pelos empreendedores, o que nem sempre ocorre pela falta de fiscalização dos gestores municipais. O motivo deste estudo justifica-se pelo fato de ainda não existirem estudos a respeito dos RCD no município de Altos-PI, havendo a necessidade de criação de um plano de gerenciamento dos resíduos, principalmente nas regiões mais afetadas pela sua deposição irregular. Representa também um mecanismo para os gestores municipais e empreendedores da construção civil da cidade na busca da implantação de ações e diretrizes que possibilitem uma urbanização ordenada, contribuindo para um crescimento sustentável e racional.

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