Implantação de Coleta Seletiva em Instituições de Ensino Superior

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UNIÃO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPE

FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

CAIQUE DE BARROS FRANCA

NEANDER DOS SANTOS MACHADO

TÍTULO DO PROJETO

Artigo do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, apresentado ao Centro Universitário - FAESA, sob a orientação da professora Maria Cláudia Lima Couto.

VITÓRIA

2017

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TÍTULO DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO

INGLÊS

CAIQUE DE BARROS FRANCA*

MARIA CLÁUDIA LIMA COUTO**

NEANDER DOS SANTOS MACHADO*

RESUMO

O objetivo deste artigo é apresentar a implantação de um sistema de coleta seletiva no Centro Universitário Faesa, localizado em Vitória/ES, tendo em vista a adequação e cumprimento do Decreto Municipal nº 17.060/2017. Primeiramente, foi realizado um estudo de legislações sobre resíduos sólidos e revisões de literaturas sobre a implantação de coleta seletiva em Instituições de Ensino Superior, que são consideradas grandes geradoras de resíduos. Um Projeto Piloto de coleta seletiva foi executado durante 10 dias no Campus I da Faesa. Após este período, os resíduos foram destinados à uma Associação de Catadores para pesagem e triagem. Diante dos resultados no Projeto Piloto, foi constatado que a maior porcentagem do material coletado foi de rejeitos, plástico e papel branco. Foi possível, também, estimar a diminuição de gastos anual, num valor de R$ 3.562,40 reais, que a Faesa teria com a coleta de resíduos realizada pelo município. Conclui-se que a implantação da coleta seletiva é viável. Porém, a principal adequação para a concretização deste projeto é o desenvolvimento de um programa de educação ambiental, visto que a maior dificuldade está relacionada à contaminação dos resíduos secos por descartes realizados de forma equivocada pelos frequentadores da Instituição.

Palavras-chave: Coleta seletiva, resíduos, rejeitos.

ABSTRACT

The aim of this article is to present the implementation of a selective waste collection system at Faesa University Center, located in Vitória/ES, in view of adapting and fulfillment of the Municipal Decree No 17.060/2017. First, studies on the legislations regarding solid waste and literature reviews on the implementation of selective waste collection in Higher Education Institutions, which are considered to generate a great amount of solid waste, were done. A Pilot Project on selective waste collection was carried out for 10 days in Campus I at Faesa. After this period, the waste was sent to a Waste Pickers Association for weighing and sorting. In view of the Pilot Project results, it was discovered that the highest percentage of the collected material was solid waste, plastic and white paper. It was also possible to estimate the decrease in annual expenses, in an amount of R$ 3.562,40 reais, which Faesa would have in return by collecting the waste performed by the municipality. It is concluded that the selective waste collection implantation is viable. However, the main adaptation to accomplish this project is the development of an environment educational program, since the greatest obstacle is related to the contamination of dry residues due to wrong discards of the waste by those who attend the Institution.

Keywords: Selective waste collection, residue, waste.

* Graduando de Engenharia de Produção da Instituição FAESA

** Professora D.ra da Instituição FAESA

INTRODUÇÃO

Desde o advento da Revolução Industrial, em meados do século XVIII, os problemas ambientais aumentam constantemente e a questão dos resíduos sólidos urbanos tem se tornado um dos maiores desafios da atualidade. Com o acelerado crescimento da população e a melhoria da qualidade de vida, houve incremento na produção de bens e serviços. À medida que tais bens são produzidos e consumidos há maior geração de resíduos, que, se são coletados, são dispostos em locais inadequados. Esta situação traz impactos ao meio ambiente e também à saúde pública (DEUS et al, 2004).

A coleta seletiva entra nesse contexto como uma das ferramentas da gestão de resíduos sólidos que faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, 02 de agosto de 2010. Esta lei reforça a importância do planejamento na gestão dos resíduos sólidos e condiciona ações e programas na esfera estadual e municipal para o manejo de resíduos (BRASIL, 2016).

Segundo a PNRS, a implantação da coleta seletiva é obrigação dos municípios e metas referentes à coleta seletiva fazem parte do conteúdo mínimo que deve constar nos planos de gestão integrada de resíduos sólidos dos municípios. No entanto, os geradores também devem realizar o acondicionamento e a coleta interna de forma seletiva para que a municipalidade possa fazer a sua parte.

Neste contexto, as Instituições de Ensino Superior (IES) podem ser comparadas à pequenos núcleos urbanos, uma vez que envolvem diversas atividades de ensino, pesquisa, extensão e atividades referentes à sua operação, como restaurantes e centros de vivência (TAUCHEN & BRANDLI, 2006). Como consequência destas atividades há geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos e, também, de alguns resíduos que podem ser classificados como industriais e de serviços de saúde (FURIAM & GUNTHER, 2006).

 As IES têm a responsabilidade de adequar o gerenciamento de seus resíduos e devem combater os impactos ambientais gerados para servirem de exemplo no cumprimento da legislação, saindo do campo teórico para à prática (TAUCHEN & BRANDLI, 2006).

No Estado do Espírito Santo a Lei Estadual nº 9.264, de 2009, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, apresenta como objetivos a fomentação e implantação de sistemas de coleta seletiva, o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada e o apoio à implantação e ao desenvolvimento de associações ou cooperativas de catadores (ESPÍRITO SANTO, 2009).

O Decreto Municipal nº 17.060, de 19 de maio de 2017, regulamenta a Lei n° 8.971, de 16 de junho de 2016, e estabelece que a partir do dia 01 de novembro de 2017, os grandes geradores de resíduos sólidos do município de Vitória/ES deverão assumir a responsabilidade pela coleta, transporte e disposição final de seus resíduos. O que reafirma a necessidade das IES de realizarem a gestão adequada dos resíduos sólidos (VITÓRIA, 2017).