Introdução aos Tipos de Agentes Riscos Ambientais

1. Videoaula 4 - Introdução aos Tipos de Agentes Riscos ambientais

O vídeo apresenta inicialmente a diferença entre agente e risco, distinção importante no meio de segurança do trabalho. Enfatizando que o agente se torna um risco de acordo com a intensidade em que ele atinge o trabalhador. Quando tal intensidade se aproxima do limite permitido, é necessário por me prática o nível de ação, executando medidas que evitem que o limite seja atingido, afetando a saúde do trabalhador.

Também apresenta o conceito de insalubre, usado neste meio para se referir a NR-15, o que faz jus ao adicional de insalubridade. Justificando que nem todos os agentes que prejudiquem a saúde do trabalhador, constam na NR-15, a qual da ao trabalhador o direito ao adicional de insalubridade. Também definido a diferença entre a natureza dos agentes e riscos, podendo ser ergonômica ( NR-17) ou mecânica/acidentes ( Todas a NRs).

A NR 15 traz as de natureza física, química e biológica. Sendo de natureza física, os ruídos e o calor, entre outros, gerando o adicional de acordo com o risco oferecido. Agentes química, como poeira podendo ser de origem orgânica ou inorgânica. Sendo que a eliminação ou neutralização da insalubridade, permitirá a suspenção do adicional de insalubridade.

A periculosidade é atendida pela NR-16, dando direito aos trabalhadores que são expostos a inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiação ionizantes e violência física nas atividades de segurança. Podendo ter gentes nocivos que dão direito aos dois adicionais, sendo necessário optar por um dos dois, não sendo permitido acumular.

O trabalhador exposto a tais riscos, poderá ter direito a aposentadoria especial, estando listados no decreto 3048/99- Anexo IV.

2. Videoaula 2 - Introdução a legislação trabalhista em SST - Leis e NRs

Trata-se de um resumo sobre as leis trabalhistas, sendo apresentas as principais, as quais precisa-se ter conhecimento, entendendo a hierarquia entre essas leis. Abaixo da constituição, vem as leis, as quais detalham as definições da Constituição Federal. A Lei 6514- 77, sendo a principal lei da área de segurança do trabalho,  onde as NRs foram publicadas através da portaria 3214/78, foi com objetivo de detalhar o que a lei dizia, detalhando as situações que geram o pagamento do adicional de insalubridade previstos na Constituição.

A Lei 8213/91, define o que é acidente de trabalho, também define a emissão da CAT- Comunicação de Acidente de Trabalho, define também LTCAT- PPP.

O amianto é um mineral que possui várias aplicações industriais, é bastante prejudicial à saúde humana e teve seu uso banido em diversos países. Por esse motivo sua utilização foi banida no Brasil. No entanto, a própria lei entrou em contradição no caso apresentado.