Mineração e Meio Ambiente

RESENHA: MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

A mineração é uma atividade de expressão econômica que tem contribuído para o avanço e melhora na qualidade de vida da sociedade, mas que em contrapartida precisa ser desenvolvida de forma sustentável para que haja equilíbrio entre as partes envolvidas nesse processo (sociedade, questões ambientais, mineradora). O grande paradoxo nesse setor tem sido a utilização de uma legislação conflitante que compete a 3 níveis de poder que nem sempre são efetivos nos seus deveres.

A atividade mineira se iniciou muito antes de se pensar nos impactos ambientais, dessa forma as legislações foram feitas separadamente, tornado-se extensa e conflitante, dificultando a aplicação das mesmas. Cada tipo de atividade é competência de um nível de poder, as fronteiras entre os poderes não são estreitas o suficiente para a efetiva adoção. Da mesma forma que os recursos para o funcionamento dos órgãos não é igualitária e as fronteiras indefinidas, sendo brecha para que empresas de menor porte, que não possuem meios de buscar profissionais adequados a realizar todos os procedimentos legais, funcionem de forma irregular.

Apesar dos fatores apresentados, a aplicação das legislações tem que ser desmistificada, como defesa unicamente do meio ambiente, no que se refere a poluição, são procedimentos que vem sofrendo alterações, visando o atendimento a interesses diversificados, por parte da atividade. O que é abordado frequentemente é a aplicação de recursos igualmente para que órgãos estaduais e municipais possam adequar a legislação à situação local.

Discute-se a abordagem das questões mineiras, ambientais de forma sustentável na educação a nível médio e superior para incentivar a discussão e consequente pesquisa para que a legislação avance, e as lacunas sejam preenchidas. Assim como a consciência quanto a importância da atividade e o que pode ser feito para que os impactos negativos sejam minimizados para as partes envolvidas.