O Desmembramento por Fração Ideal de Um Imóvel

MEMORIAL DESCRITIVO

Assunto: Desmembramento por fração ideal de um imóvel.

Local: Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx

Proprietário (a): xxxxxxxxxxxxxxxxxx.

INTRODUÇÃO:

Este memorial tem por objetivo o desmembramento por fração ideal de um imóvel de dois pavimentos, situado na Rua xxxxx, esquina da Rua xxxxxxx, nesta Cidade, constante de um prédio edificado em terreno próprio com área de 156,00 m², com 134,66 m² de área edificada no pavimento térreo e 104,00 m² de área edificada no 1º Pavimento, conforme projeto em anexo.

1. DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL

De acordo com a escritura pública de inventário, fica definido entre as partes, como sendo possuidores do 1° PAVIMENTO, os proprietários xxxxxxxxxxxx. Desta forma passa a ser de uso exclusivo, tornando-se possuidores do PAVIMENTO TÉRREO, os proprietários xxxxxxxxxxxxxxxxx

2. ÁREA CONSTRUÍDA

Feitas as medições, fica definido para o PAVIMENTO SUPERIOR (1° PAV.), uma área total construída de 104,00 m² e para o PAVIMENTO INFERIOR (TÉRREO), uma área total construída de 134,66 m².

3. DESCRIÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES

• Frente: 10,62 metros, confrontando com a xxxxxxxxxxxxxx.

• Lado Direito: 13,55 metros, confrontando com xxxxxxxxx, proprietário do lote.

• Lado Esquerdo: 11,96 metros, confrontando com a xxxxxxxxxx

• Fundos: 10,90 metros, confrontando com xxxxxxxxxxx, proprietário do lote.

4. DAS PARTES DE USO EXCLUSIVO

Além do uso exclusivo das unidades residenciais autônomas (1º PAVIMENTO e PAVIMENTO TÉRREO), conforme citadas no “item 1” (DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL) deste documento, fica definido também entre as parte o uso exclusivo dos demais ambientes à seguir.

Destina-se o uso exclusivo da COBERTURA do PAVIMENTO SUPERIOR (1ºPAVIMENTO), da varanda na parte frontal e lateral do lado esquerdo referente ao PAVIMENTO SUPERIOR, aos proprietários xxxxxxxxx. Também se destina o uso exclusivo do 1º PAVIMENTO a escada de acesso ao mesmo.

Deste modo torna-se de uso exclusivo do Pavimento TÉRREO toda área nele edificada conforme projeto anexo.

5. ÁREAS E FRAÇÕES IDEAIS

INFORMAÇÕES PARA ARQUIVO NO REGISTRO DE IMÓVEIS

(Lei 4.591 – 16/12/64 – Art. 32 e NBR 12.721)

Quadro IV-B – Resumo das áreas reais para os atos de registro e escrituração Folha nº: 01

Local do imóvel: xxxx.

ÁREAS REAIS

Designação da Unidade ÁREA PRIVATIVA (PRINCIPAL) OUTRAS ÁREAS PRIVATIVAS ÁREA PRIVATIVA (TOTAL) ÁREA DE USO COMUM ÁREA REAL TOTAL FRAÇÃO IDEAL (m²) FRAÇÃO IDEAL (%)

A B C D E F G H

TÉRREO

(04/A) 134,66