O Potencial de marítimo de curta distância no Brasil

Potencial de marítimo de curta distância no Brasil

1. INTRODUÇÃO

Tradicionalmente, o conceito de transporte marítimo de curta brasileiro (SSS) ou Navegação Costeira é aliviada da cadeia logística e intermodalidade. A sub-representação da intermodalidade no Brasil expõe a baixa utilização dos cursos de água, apesar da divulgação e sensibilização para os benefícios para a rede de transporte público brasileiro.

         De acordo com Jones et al. (2000), transporte intermodal deve ser geralmente definido como "o embarque da carga e do movimento de pessoas que envolvem mais de um modo de transporte durante uma única viagem perfeita". Como Yevdokimov (2000) argumentou que "o transporte intermodal requer a transferência física de mercadorias entre diferentes modos, em uma perspectiva sistêmica da cadeia de transporte, desde a coleta até a distribuição, minimizando o tempo de inatividade de mercadorias no seu manuseio entre origem e destino". Mesmo com as perspectivas de crescimento na movimentação de carga nos portos brasileiros, embora algumas empresas têm adotado soluções logísticas que abordam o uso de hidrovias, o país está ainda em fase de reformas políticas e de regulamentação, e para que é visto é um progresso lento na divulgação de intermodalidade, mesmo com um baixo uso de Short-mar Shipping, que representava menos de 23% da movimentação de cargas no país em 2010.

         A utilização da intermodalidade associada a Coastal ou Short-mar Shipping, como destaque na Botter et al. (2007) "é uma necessidade para o desenvolvimento do setor de transportes no Brasil" e, em certo sentido, uma necessidade para alcançar as metas do Plano Nacional de Logística e Transportes-PNLT. O conceito também apresentada em Botter et al (2007) para Shortsea envio é entendida como "uma cadeia logística dos transportes de mercadorias que se baseia em um dos seus links no transporte marítimo entre pontos na costa brasileira". Para os autores, SSS não deve ser aliviada de sua natureza intermodal, uma vez que é dependente das rotas marítimas entre os terminais e os pontos de origem e destino e poderia trazer grande oportunidade para as empresas se tornarem mais competitivas, reduzindo os custos de logística e gerando maior confiabilidade em serviço.

         Assim, sugere-se um novo conceito neste artigo, que considera o SSS inserido em uma cadeia de transporte intermodal para a circulação de mercadorias. Apresenta-se também o conceito de "terminais costeira rápido", com algumas sugestões para torná-lo competitivo. Essa discussão não produzir uma melhoria simples para o atual SSS brasileiro, mas pode gerar um processo de aumento da carga de trabalho atrativo para o setor de transportes.

         Este artigo está dividido em quatro partes principais:

1) diagnóstico primário de Short-mar frete no Brasil;

2) os aspectos legais, econômicos e ambientais para implementar terminais costeiros no Brasil;

3) análise comparativa com as experiências da União Europeia, principalmente com projetos tais como as auto-estradas do mar (MoS) e

4) recomendações e sugestões.

2- Diagnóstico primário de transporte marítimo curto no Brasil

De acordo com a legislação brasileira, é considerado como transporte marítimo de curta distância (Lei 10.893 / 04): "a navegação de cabotagem, que é realizada entre portos brasileiros, utilizando exclusivamente o mar ou para o mar e para o interior". Um conceito mais amplo, no entanto, é apresentado pelo CGEE (2009) para a marinha mercante, com base no Regulamento de Tráfego Marítimo (RTM, 1992), classificando como SSS:

• Grande Cabotagem-realizada na marinha mercante entre portos brasileiros e ou portos da costa atlântica da América do Sul, Índias Ocidentais (no Caribe) e da costa leste da América Central, com exceção dos portos de Puerto Rico e as Ilhas Virgens;

• Pequeno-Cabotagem realizada entre portos brasileiros, o navio não se afastando para mais de 20 milhas náuticas da costa, ou 37,04 quilômetros e fazendo grandes portos cuja distância não exceda 400 milhas náuticas (740,8 quilômetros).

Desde o início da década de 1930 o SSS no Brasil é atrofiado por investimentos em novas estradas, novos modelos de veículos para cargas pesadas e que presta serviço direto ao cliente final. O maior período de crescimento industrial no Brasil, entre 1940 e 1980, também foi marcado pelo elevado crescimento do transporte rodoviário, que agora compete fortemente com o transporte marítimo de mercadorias. Este crescimento ocorreu pelo desenvolvimento tecnológico dos veículos, manutenção e construção de novas estradas e os subsídios aos combustíveis, que estavam acontecendo sucessivamente naqueles anos.

Muitos pesquisadores já desenvolveram alguns estudos com o objetivo de diagnosticar a Navegação Costeira no Brasil. Alguns destes estudos, tal como Moura et al. (2008) e CGEE (2009), apresentam grandes obstáculos e dificuldades para a implementação do SSS no Brasil e um diagnóstico da indústria de construção naval hidrovia e no Brasil, respectivamente. Ano após ano, o SSS brasileiro registrou um crescimento, mas em passos curtos. Pode-se notar (Fig. 1), como mostra o relatório estatístico Nacional de Transportes Aquaviário-ANTAQ Agência, o pequeno crescimento no uso de SSS no Brasil, entre 1998 e 2010.

Na verdade, a percentagem de SSS no movimento de cargas no Brasil não consegue atingir a marca de 23%, e pelo contrário, muitas vezes mostram declínios, como a de 4% entre 1999 e 2009 (Fig. 2).

Assim, as barreiras do SSS no sector marítimo pode ser listada se observadas as lacunas em questões de regulamentação, a falta de incentivos governamentais, aumento das taxas nos portos, as frotas com navios envelhecidos, a necessidade de equipamentos mais modernos em diversos portos brasileiros e novos investimentos para a integração da cadeia logística de transportes.

Um dos problemas enfrentados pelos SSS, de acordo com Moura e Botter (2010), é o desequilíbrio existente no fluxo de cargas entre as regiões do país. A distribuição irregular de bens também é causada pela disparidade entre os modos de transporte, especialmente porque a maioria da carga é transportada por estrada, com aproximadamente 63% de participação na matriz de transporte de cargas. Estudos para a Logística e Transportes Nacionais Plan-PNLT afirmam que o objetivo da participação do transporte aquático no Brasil deve superar a marca de 25% na matriz de transportes, em 2025. Uma maneira de melhorar esta situação seria fornecer uma visão diferente para o uso do Short Sea Shipping, com valorização das diversas esferas da sociedade e, portanto, um novo conceito de SSS como parte de cadeias de transporte intermodais para movimentação de cargas. O conceito de SSS pode ser expandido, não só aquele que tem a sua origem e destino no território nacional (Cabotagem pequena), pode se tornar a integração da cadeia logística de transportes.