PROJETO TÉCNICO DE RECONSTITUIÇÃO DA FLORA – PTRF PREENCHER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA

PROJETO TÉCNICO DE RECONSTITUIÇÃO DA FLORA – PTRF

PREENCHER INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA

EX: NOME , ENDEREÇO, CIDADE, ESTADO

1 DOS DADOS GERAIS

1. Identificação da empresa contratante

Nome:

CNPJ:

Endereço:

Localidade:

Município:

CEP:

1. Dados para envio de correspondência e contato

Endereço:

Município:

CEP:

Telefax:

Celular:

E-mail:

1. Identificação do representante legal da empresa contratante

Nome:

CPF:

RG:

Endereço:

Município:

CEP:

1. Identificação dos proprietários do imóvel rural

Nome:

CPF:

RG:

Endereço:

Município:

CEP:

1. Identificação do imóvel rural

Nome:

Localidade:

Município:

CEP:

Matrícula imobiliária:

Área matriculada:

Área conforme levantamento topográfico atual:

 

1. Identificação do responsável técnico

Nome:

CPF:

Formação profissional:

Telefax:

Endereço:

Município:

CEP:

1. OBJETIVO

O presente Projeto Técnico de Reconstituição de Flora – PTRF tem como objetivo geral, apresentar proposta técnica para fins de recuperação vegetacional da área destinada à Reserva Legal do imóvel em questão, visando ainda atender exigência legal para fins de obtenção de autorização para interferência em Área de Preservação Permanente – APP para o desenvolvimento da atividade mineraria de lavra a céu aberto com extração de rochas ornamentais “granito” da empresa                                 .

O PTRF foi elaborado com base na legislação ambiental em vigor, especialmente Lei Estadual nº. 14309 de 19 de julho de 2002 e alterações, Decreto Estadual n°. 43710 de 8 de janeiro de 2004 e Deliberação Normativa COPAM n°. 76 de 25 de outubro de 2004.

        

1. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO

1. Localização e vias de acesso

A Fazenda Cachoeira Alta está localizada na zona rural do município de                 , MG , lugar de nome córrego         . O acesso se dá conforme o croqui de acesso e localização apresentado em anexo.

1. Ramo de atividade e porte do empreendimento

O imóvel em tela é utilizado atualmente para o desenvolvimento da atividade de bovinocultura de corte e leite em pequena escala, sediando a matriz da empresa                  , detentora dos direitos minerários da área requerida para extração de rochas ornamentais “granito”, processo administrativo junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM nº.                          . 

        

1. DIAGNOSTICO AMBIENTAL

1. Meio físico

1. Hidrografia

O imóvel em tela possui no seu interior uma nascente que é drenada para o córrego denominado Floresta. A área do imóvel integra a bacia hidrográfica do rio São Mateus.

1. Meteorologia e qualidade do ar

O clima que prevalece na região é o quente com chuvas de verão. A temperatura média anual é geralmente superior a 24,5°C e nos meses mais quentes, a temperatura oscila entre 29,5°C e 18,2°C. Os meses mais frios são os de Junho e julho e os mais quentes são os de janeiro e fevereiro. O período chuvoso envolve sistematicamente os meses de  novembro, dezembro e janeiro, quando a região chega a receber mais de 50% das precipitações ocorridas durante o ano. O índice médio anual é de 1.113,8 mm. Os meses mais secos são os de junho, julho e agosto quando praticamente não chove na cidade de ....................... . A qualidade do ar é excelente, já que a área situa-se na zona rural do citado município, não havendo nenhuma outra eminente fonte poluidora do ar atmosférico.

1. Solos e Relevo

Os solos do imóvel rural em questão são classificados como latossolos e neossolos, variando as classes de relevo do suave ondulado ao montanhoso.

1. Meio Biótico

1. Flora e Fauna

A Fazenda Cachoeira Alta é vegetada por pastagens exóticas como a bráquiaria (Brachiaria sp), observando-se árvores nativas de forma esparsa como o açoita-cavalo (Luehea divaricata), angico-vermelho (Anadenanthera macrocarpa), angico – branco (Anadenanthera colubrina), aroeirinha (Myracrodruon urundeuva), embaúba (Cecropia sp), dentre outras.

Na área do imóvel, podem ser observadas espécies de pássaros como o sabiá (Turdus rufiventris), canário – da – terra (Sicalis flaveola), godelo (Molothrus bonariensis), joão graveto (Phacellodomus rufifrons), joão de barro (Furnarius rufus), trinca-ferro (Saltator simillis), pica-pau (Colaptes campestris), trocal (Columba speciosa), quero-quero (Vanellus chilensis). Quanto aos mamíferos, há relatos da presença do ouriço melro (Coendou prehensilis), do sagüi (Callithrix sp), além de répteis como a cobra coral (Microcurus  sp) e o teiú (Tupinambis merianeae).