Planejamento Ambiental

CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE DO MARANHÃO- CEMP/MA

ATIVIDADE

O que é Planejamento Ambiental?

É a planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o meio ambiente natural de determinada região. Incluindo-se parques, unidades de conservação, cidades, regiões, etc. Definição esta, que pode englobar também o planejamento ambiental empresarial, feito por empresas e outras organizações como tentativa de buscar melhorias ambientais.

O que é Análise de Impacto Ambiental?

É um instrumento preventivo usado nas políticas de ambiente e gestão ambiental com o intuito de assegurar que um determinado projeto possível de causar de danos ambientais seja analisado de acordo com os prováveis impactos no meio ambiente e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação.

O que são Medidas Mitigadoras? Exemplifique.

É um termo muito utilizado em segurança no trabalho e meio ambiente, quando são levantados os perigos para uma determinada atividade ou situação, são propostas medidas mitigadoras para reduzir o risco. São ações de prevenção de acidentes ou outras ocorrências.

O que são Medidas Compensatórias? Exemplifique.

Medidas tomadas pelos responsáveis pela execução de um projeto, destinadas a compensar impactos ambientais negativos, notadamente alguns custos sociais que não podem ser evitados ou uso de recursos ambientais não renováveis.

O que é Audiência Pública? Dê exemplo no Maranhão ou em São Luís.

É uma reunião pública informal. Todos na comunidade são convidados a comparecer, dar suas opiniões, e ouvir as respostas de pessoas públicas.

As Audiências Públicas são consideradas peças fundamentais no processo de Avaliação de Impacto Ambiental. Devido ao seu caráter consultivo/informativo, essas reuniões são públicas e discutem sobre a construção, ampliação e o funcionamento de empreendimentos públicos ou privados que possam causar interferências no meio ambiente. Esses eventos informam e elucidam as dúvidas acerca do projeto apresentado, tratam sobre as ações sugeridas pelo empreendedor para minimizar e compensar os impactos negativos decorrentes da implantação daquele empreendimento que pretende ser licenciado.

Deputado propõe audiência pública sobre questões ambientais em São Luís

O líder da oposição Rubens Pereira Jr. propôs, nesta quinta 16/05/2013, na Assembleia, que seja organizada uma audiência pública para discutir a distribuição de competências relativas às questões ambientais entre o município de São Luís e o estado do Maranhão.

O deputado inicia o debate porque existe uma resolução no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Consema) que torna a Secretaria de Meio Ambiente do estado responsável por fiscalizar os grandes empreendimentos construídos na ilha de São Luís. A preocupação de Rubens é para que não haja dupla cobrança, dupla compensação e que os órgãos sejam harmonicamente eficientes, cada um com as suas responsabilidades. Hoje em dia, por exemplo, grande parte das compensações ambientais da cidade de São Luís é fiscalizada pela secretaria estadual. “A bifiscalização traz prejuízos porque conflita com o pacto federativo, onde estão bem dividas as competências de cada órgão nas esferas municipais, estaduais e federais”, afirmou o deputado.

O deputado Othelino Neto, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, ressaltou a importância de iniciar este debate, por questões lógicas. “Como o próprio nome diz, a compensação é quando o próprio lugar que sofreu o impacto ambiental estuda e avalia os efeitos do novo empreendimento. Ou seja, se o impacto for no município, quem tem que opinar e quem tem que ser contemplado pela compensação ambiental é o próprio município e não é isso que acontece em São Luís”, concluiu Othelino.

Em audiência pública sobre limpeza pública, vereador Roberto Júnior cobra tratamento eficaz dos resíduos sólidos 29/04/2013

O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), aproveitou a Audiência Pública realizada na manhã desta segunda-feira, 29, no Plenário da Câmara Municipal, cujo tema foi “Limpeza Urbana Pública”, para reivindicar soluções mais eficazes para o tratamento dos resíduos sólidos na cidade de São Luís.

Na visão do vereador, é de extrema necessidade que o poder público crie campanhas educativas para que a população, não só aprenda a reciclar, mas, sobretudo, se conscientize sobre a importância da coleta seletiva do lixo. O enfrentamento do problema começa na concepção dos produtos que serão descartados mais tarde, bem como na revisão da cultura da fartura e do desperdício. Pesquisas demonstraram que em alguns bairros de São Luís, é produzido até nove quilos de lixo por dia, por pessoa. “Dessa forma, eu observo que é preciso uma mudança cultural por parte da população, para que ela aprenda realmente que com a reciclagem ela e o meio ambiente saem ganhando”, alertou Roberto Jr.Rocha Júnior disse ainda que enfrentar o problema dos resíduos sólidos em São Luís exige a responsabilização dos diferentes atores sociais, desde a indústria produtora de bens, até o consumidor final.

REFERENCIA

A pesquisa foi baseada nos seguintes sites:

www.infoescola.com, pt.wikipedia.org/wiki/,

www.planoambiental.com/

portalpbh.pbh.gov.br/

pbh/ecp/comunidade.do?...,

Jornal O Imparcial

CENTRO DE ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE DO MARANHÃO – CEMP/MA

Atividade de Pesquisa

Aluna:Dayane Pinheiro do Nascimento

Atividade apresentada como requisito para a disciplina de Elaboração do AIA/ EIA/RIMA

Professora: Eliane Ribeiro

São Luís - MA

2013