Projeto de pesquisa: Manejo de Bacias Hidrográficas - Extração de argila

MONITORAMENTO DE ÁREAS DE INUNDAÇÃO EM DETERMINADA ÁREA DE EXTRAÇÃO DE ARGILA NO RIO URUGUAI

Andressa Bammesberger¹, Chaiane K. Bazana¹, Taiara Damke¹.

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho realizou-se através da demonstração dos locais de exploração da argila localizados no estado do Rio Grande do Sul, desde o município Pinheirinho do Vale até Iraí, e no estado de Santa Catarina, desde o município de Itapiranga até Palmitos, estes localizados no decorrer do rio Uruguai.

Tal área sofre influência de enchentes ou cheias e estas podem são definidas também como inundação gradual, onde as águas elevam seu nível de maneira lenta e previsível, e isto se mantém em situação de cheia durante algum tempo e, em seguida escoam gradualmente. São definidas pela elevação do nível d’água no canal de drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém, sem extravasar.

É válido ressaltar que as enchentes dos rios são fenômenos naturais, que ocorrem com frequência variável e muitas vezes de maneira inesperada. Na maioria destas situações, o leito maior do rio é ocupado pela população (principalmente em locais onde as enchentes demoram a acontecer novamente), fazendo com que a enchente do rio se transforme em inundação, com perdas humanas e patrimoniais. A enchente é um fenômeno natural, ao passo que a inundação é o resultado da ocupação de áreas que pertencem ao rio e desrespeito aos ciclos naturais dos ambientes aquáticos, mesmo que a inundação se dê de forma pouco frequente. (Ministério do Meio Ambiente).

Para a extração de argila observa-se a LEI 6.567/78, que dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências, que de acordo com o Art 1° poderão ser aproveitados pelo regime de licenciamento, ou de autorização e concessão, na forma da lei argilas usadas no fabrico de cerâmica vermelha. E conforme o Art 2°, o aproveitamento mineral por licenciamento é facultado exclusivamente ao proprietário do solo ou a quem dele tiver autorização, salvo se a jazida situar-se em imóveis pertencentes a pessoa jurídica de direito público.

O Brasil é detentor de grandes reservas minerais. No extremo sul de Santa Catarina, destacando-se a mineração de argila, matéria-prima utilizada principalmente pelas empresas ceramistas e olarias da região (DNPM, 2001 apud CORRÊA.P, 2014).

Argila é um material natural de estrutura terrosa e de textura fina que adquire, quando umedecida, certo grau de plasticidade. Esta característica é perdida temporariamente pela secagem e permanentemente pela queima, quando o produto adquire resistência mecânica. (MINEROPAR, 2011, p. 87)

É proveniente da decomposição de rochas ígneas primárias e se formam através da ação química da água, do óxido de carbono, dos ácidos húmicos e raramente dos gases de enxofre, flúor, auxiliados por temperaturas elevadas.  (CORREIA FILHO, 1997 apud PORTELA, M. O. B., GOMES J. M. A.,2005).

Nas beiras dos rios concentra-se um tipo de argila, às vezes escura, quase preta. Quanto mais escura maior o teor de ferro e melhor sua liga. É possível perceber, próximas a esses rios, algumas cerâmicas. Essas cerâmicas ficam próximas aos rios porque suas várzeas se constituem em potenciais jazidas de matéria-prima para a confecção de telhas, tijolos, blocos cerâmicos, entre outras coisas. A cerâmica vermelha é caracterizada por produtos oriundos da argila ou misturas contendo argila, através de moldagem, secagem e queima da mesma, de onde vem a cor avermelhada que dá seu nome, tal como acontece com tijolos, blocos e telhas (VERÇOZA, 1987. apud GRIGOLETTI,G. 2001).

Os materiais cerâmicos são de grande importância para a indústria de construção civil, porém o setor enfrenta uma série de problemas ambientais, econômicos e de qualidade dos produtos fabricados, entre os quais podem ser destacados os seguintes: desconhecimento de técnicas modernas de produção de material cerâmico; desconhecimento de normas técnicas sobre a qualidade do produto cerâmico; concorrência predatória baseada na diminuição das dimensões dos tijolos e blocos, como forma de diminuição de custo; dificuldade de obtenção de assistência técnica qualificada; irregularidades na atividade extrativa da lenha e da argila usadas para a produção do material; dificuldade de gerenciamento da produção; desperdício de matéria-prima pela exploração não planejada de argilas; desperdício de energia e inexistência de controle de qualidade racional (ROMAN, G; 1998 apud  MANFREDINI, C.; SATTLER, M.; 2005).

1. OBJETIVO

Analisar os pontos de cheia localizados no estado do Rio Grande do Sul, desde o município Pinheirinho do Vale até Iraí, e no estado de Santa Catarina, desde o município de Itapiranga até Palmitos no decorrer do rio Uruguai onde são realizadas extrações de argila e apresentar os problemas acarretados por tal extração e tanto pela sua deposição. Assim, juntamente com análises de legislações para as zonas de extração de argila na situação atual considerando a questão ambiental.

1. MATERIAIS E MÉTODOS

Para a realização das análises o software utilizado foi o Arcgis 10.0, sendo este usado para construção dos mapas de localização tanto da bacia do rio Uruguai como dos pontos de extração de argila em uma determinada localização no rio Uruguai como também foi usado o mesmo para obtenção das altitudes das olarias encontradas em tal espaço.

Para a obtenção dos valores de cheia do rio Uruguai e da cota topográfica da estação metereológica de Iraí foi utilizado o site Hidroweb pertencente a Agência Nacional de Água (ANA), sendo este um sistema de informações hidrológicas muito útil para tais pesquisas. E para a obtenção das altitudes nas localizações das cotas topográficas das olarias utilizou-se shapes da EMBRAPA.

1. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA

O trabalho foi realizado no rio Uruguai, este é formado da confluência do rio Pelotas com o rio Canoas, a partir daí percorre um percurso de 2.200 km de extensão, até a sua foz no estuário do rio da Prata. No início deste longo caminho, o rio Uruguai divide os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em seu trecho nacional. Após, em seu trecho compartilhado, o rio Uruguai materializa a fronteira entre o Brasil e a Argentina, a seguir, deixa de banhar o território brasileiro, servindo de fronteira para o Uruguai e a Argentina. A área total drenada pelo rio, que se configura na Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai (Resolução CNRH n.º 30/2003), é de cerca de 385.000km², destes, 45% (ou seja, 174.412km²) estão situados em território nacional, o que corresponde a Região Hidrográfica do Uruguai para fins do PNRH (Resolução CNRH n.º 32/2003). (Ministério do Meio Ambiente, 2006).