ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – RCE

ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

LOTEAMENTO VILA ARAUJO

HILDENOR BATISTA ARAUJO

PROPIETARIO

JLA CONSULTORIA TECNICA RURAL

ROTEIRO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO – RCE

1 INTRODUÇÃO

2 O EMPREENDIMENTO

3 INFORMACOES SOBRE A ATIVIDADE

4 RESPONSAVEIS

5 OBJETIVOS PRETENDIDOS

6 FASES DO PROJETO

7 INFRA ESTRUTURA

8 TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

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1.0-INTRODUÇÃO:

Este documento constitui o roteiro de caracterização do empreendimento contendo informações necessárias a análise e AUTORIZAÇÃO por parte da prefeitura municipal de Palmeiras-BA, assim como a devida anuência do órgão ambiental competente.

O empreendimento compreende a implantação de um loteamento na propriedade do Sr. HILDENOR BATISTA ARAUJO, localizado na rua Antônio Goncalves da Silva, centro, Palmeiras-BA

O roteiro foi elaborado com base na legislação ambiental vigente e normas técnicas existentes que tratam o assunto, sendo apresentada as descrições e concepções básicas do empreendimento, sendo contempladas os procedimentos e medidas de controle ambiental, a fim de instruir o processo de licenciamento ambiental.

2.0- O EMPREENDIMENTO:

2.1: LOTEAMENTO VILA ARAUJO

Município: Palmeiras

Endereço: Rua Antônio Goncalves da Silva, centro, Palmeiras-BA

Área total do terreno: 11.4827 ha

Área de preservação permanente: 19.525,30 m²

Área total do Projeto (ha) 9.0474,00

O empreendimento compreende um loteamento em área urbana com lotes urbanos e de chácaras.

3 INFORMACOES SOBRE A ATIVIDADE:

O empreendimento não ocupara o imóvel em sua totalidade, na área ocupada dará lugar a:

42 lotes de chácara com áreas em torno de 1800 m² podendo haver alguma pequena variação para mais ou menos

50 lotes urbanos com áreas em média de 360 m² podendo existir alguma pequena variação nos lotes de esquina

3 vias de acesso local, no mapa identificadas como ruas A; B, C

4 RESPONSAVEIS:

4.1: PROPIETARIO:

HILDENOR BATISTA ARAUJO

Endereco:Rua Antônio Goncalves da Silva, centro, Palmeiras-BA

4.2: EMPRESA CONSULTORA:

J.L.A CONSULTORIA TECNICA RURAL.

Rua Aurelino Jose Pereira,869, Palmeiras- BA

4.3: CONTATO:

JUDA LEAO AMORIM,

(75)99213-4706

[e-mail]

4.4: RESPONSAVEIS TECNICOS:

NYELLI AIALLA SANTOS COSTA; Eng. AMBENTAL CREA-BA 1001412

JUDA LEAO AMORIM, Gestor Ambiental Crea BA 051578143-6

5 OBJETIVOS PRETENDIDOS:

Implantação de um loteamento na área urbana do município de Palmeiras.

6 FASES DO PROJETO:

Todas as proposições buscam atender as diretrizes da Prefeitura municipal de Palmeiras

7 INFRA ESTRUTURA:

Toda infraestrutura de acesso necessária será de responsabilidade do empreendedor

7.1 ACESSOS

O empreendimento é servido de acesso pela Rua Antônio Goncalves da Silva, próximo a ponte sobre o córrego Fervedor, no bairro denominado Mata 3, Palmeiras-BA

7.2 ABASTECIMENTO DE AGUA

O loteamento é atendido pela rede de agua da EMBASA em todo o seu perímetro, bastando o comprador atender as normas exigidas pela empresa para