Rotulagem ambiental

[pic 1]

FACULDADE ANHANGUERA

SGA – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

RONDONOPOLIS – MT

ABRIL 2015

FACULDADE ANHANGUERA

ROTULAGEM AMBIENTAL

DOUGLAS AMARO DA COSTA

RA: 1575171848

RONDONÓPOLIS

2015

---

FACULDADE ANHANGUERA

ROTULAGEM AMBIENTAL

Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de engenharia civil da Faculdade Anhanguera de Rondonópolis, como requisito avaliativo da disciplina de SGA – Sistema de Gestão Ambiental.

RONDONÓPOLIS

2015

---

1.  INTRODUÇÃO

         A rotulagem ambiental é de acordo com a norma ISO 14020, um conjunto de instrumentos informativos que procura estimular a procura de produtos e serviços com baixos impactos ambientais através da disponibilização de informação relevante sobre os seus desempenhos ambientais.

         O enquadramento da rotulagem ambiental tem em consideração a preocupação global e crescente da proteção do ambiente, por parte dos governos, do mercado e dos cidadãos.

Desde que as empresas passaram a reconhecer as preocupações ambientais como uma vantagem competitiva e de distinção no mercado, declarações e rótulos ambientais começaram a emergir em vários produtos e serviços no mercado. Estes instrumentos fizeram ainda despertar o interesse dos consumidores, na redução dos impactes no ambiente através das suas opções de compra. 
        Porém, a variedade de rótulos ambientais e a garantia da sua fiabilidade levaram a alguma confusão e cepticismo entre os consumidores. Quando não verificados/certificados, as declarações das empresas podem não constituir uma garantia para os consumidores de que o seu produto ou serviço, com rótulo ambiental, seja uma alternativa ambientalmente preferível.                   Esta preocupação com a credibilidade e imparcialidade levou a formação de organizações públicas e privadas - entidades independentes, que acreditam os produtos e serviços rotulados.

2. DESENVOLVIMENTO

         Existe uma grande variedade de rótulos e declarações de desempenho ambiental, querem voluntários querem obrigatórios. 
        Em vários casos, este tipo de rotulagem tomou a forma de rótulos ecológicos concedidos ao produto, aprovados por um programa de rotulagem ambiental operado a nível nacional e regional. Os rótulos ecológicos utilizam critérios multidimensionais (como o rótulo ecológico da União Europeia) baseados na avaliação do ciclo de vida (ACV), ou baseados num determinado impacte ambiental (como o rótulo Energy Star em eficiência energética). 
        Além dos rótulos ambientais, os produtores podem declarar que os seus produtos são ambientalmente orientados, sendo denominados por declarações ambientais. A Organização Internacional de Normalização (ISO) determinou um conjunto de critérios para avaliar os esquemas de rotulagem ambiental, conhecida pela série ISO 14020. De acordo com a classificação ISO existem três tipos voluntários de esquemas de rótulos ambientais:

Tipo I: Rótulos ambientais certificados 
Tipo II: Auto declarações 
Tipo III: Declarações Ambientais do Produto, EPDs

TIPO I: RÓTULOS AMBIENTAIS CERTIFICADOS

         De acordo com a definição ISO, os rótulos ambientais certificados (tipo I) são:

"Programas voluntários que concedem rótulos refletindo uma preferencia ambiental global de um produto dentro de uma categoria particular, baseados em considerações do ciclo de vida".

         Os critérios são estabelecidos por uma parte independente, e a sua credibilidade e transparência é assegurada por certificação de uma terceira parte envolvida no processo.
Atualmente, na Europa existem esquemas de rotulagem ambiental aos níveis Nacional, multinacional e Europeu, como o Anjo azul alemão, o Cisne nórdico norueguês e o Rótulo Ecológico Europeu, respectivamente. 
        O rótulo ecológico da União Europeia, estabelecido por toda a Europa, tem várias vantagens, comparado com outros rótulos nacionais, nomeadamente na promoção da transparência e simplicidade, dado que os mesmos critérios são aplicados ao mesmo produto, independentemente do Estado Membro em que é produzido e comercializado. A nova Regulamentação de 2000, na qual o esquema do rótulo ecológico da EU foi revisto, requereu a cooperação dos Estados Membros com a Comissão Europeia para assegurar a coordenação entre o rótulo ecológico da EU e outros esquemas de rotulagem ambientais nacionais, particularmente na seleção dos grupos de produtos, no desenvolvimento e na revisão dos critérios.

 TIPO II: AUTO – DECLARAÇÕES

         As auto declarações Tipo II são feitas pelos produtores, importadores ou distribuidores, de modo a comunicar informação sobre aspectos ambientais dos seus produtos e serviços.

Estas declarações tipo II surgiram no mercado no final dos anos 80 e início dos anos 90. Os produtos normalmente exibiam declarações ambientais tais como "amigo do ambiente", "livre de CFC" e "reciclado" (o símbolo de reciclagem móbil).

         As declarações tipo II não são certificadas por uma terceira parte independente, não são predeterminadas nem os critérios usados correspondem aos comumente considerados. Assim, a exatidão, a credibilidade e a fiabilidade destas auto declarações é questionável em relação as declarações ambientais do Tipo I & III. De qualquer forma, as auto declarações dos produtos tem uma vantagem sobre as do Tipo I & III, pois são mais económicas, dado que não estão envolvidos custos de certificação ou de validação.